DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Thalita e Silva Carvalho Dias, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 29/2023. SEI nº. 0004289-30.2023.6.27.8078. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de São João do Carú/MA (CNPJ 01.612.344/0001-14). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 78ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 18/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Antonio Bruno Cardoso dos Santos, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 65/2023. SEI nº. 0004601-61.2023.6.27.8092. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de São Pedro da Água Branca/MA (CNPJ 01.613.956/0001-21). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 24/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Marilia Goncalves de Oliveira, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 78/2023. SEI nº. 0004875-98.2023.6.27.8100. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Centro Novo do Maranhão/MA (CNPJ 01.612.323/0001-07). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 100ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Joedson Almeida dos Santos, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 79/2023. SEI nº. 0004881-08.2023.6.27.8100. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Junco do Maranhão/MA (CNPJ 01.612.334/0001-89). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 100ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Antônio Rodrigues do Nascimento Filho, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 81/2023. SEI nº. 0004944-24.2023.6.27.8103. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Governador Edson Lobão/MA (CNPJ 01.597.627/0001-34). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 103ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 03/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Geraldo Evandro Braga de Sousa, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 112/2023. SEI nº. 0004662-88.2023.6.27.8069. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Capinzal do Norte/MA (CNPJ 01.613.309/0001-10). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 69ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e André Pereira da Silva, Prefeita municipal. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo SEI Nº 0001857-78.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento de uso do software AUTOCAD LT, em sua versão mais atualizada, por três anos. Adjudicatária: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11. Data da Homologação: 02/05/2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 18/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023). SEI nº 0013686- 90.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ELC ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 29.796.882/0001-25). Objeto: prestação de serviço especializado de inspeção predial, elaboração de relatório de diagnóstico e projeto executivo de recuperação/ reforço estrutural/ reconstrução da contenção e da edificação do Fórum Eleitoral de Porto Franco/MA. Valor Total: R$ 34.450,00. Nota de Empenho: 2023NE000252. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil após a data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Celson Lopes Sales Junior, Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 41/2013, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 61ª Zona Eleitoral, no município de Esperantinópolis /MA (SEI 0000468-63.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: suspensão do reajuste do valor mensal de locação autorizado através da Apostila nº 8, durante o período de 17/4/2023 a 16/4/2024, mantendo-se o valor da locação em R$ 2.379,81. Contratado: Sr. Hélio Moreira César (CPF nº. 168.596.502-49). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 02/05/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Hélio Moreira César, Proprietário. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2017, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 14ª Zona Eleitoral no município de Cururupu/MA (SEI 0000405-38.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: suspensão do reajuste de preços dos valores mensais da locação do imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, mantendo-se o valor locatício inalterado no período de 17/07/2023 a 16/07/2024. Contratado: Sr. Valdecy Oliveira Vieira (CPF nº 304.558.553-15). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 02/05/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Valdecy Oliveira Vieira, Locador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 24/2008, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 108ª Zona Eleitoral, no município de Governador Eugênio Barros/MA (SEI 0000250-35.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: suspensão do reajuste do valor mensal de locação autorizado através do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato nº 24/2008, durante o período de 01º/04/2023 a 31/03/2024. Contratado: Sr. Hildebland Santana Sobrinho (CPF nº. 008.014.258-32). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 02/05/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE- MA e Sr. Hildebland Santana Sobrinho, Proprietário do Imóvel. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 16/2017, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 36ª Zona Eleitoral no município de Parnarama/MA (SEI 0002358-37.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: suspensão do reajuste de preços dos valores mensais da locação do imóvel, para o período de 1º/9/2023 a 31/8/2024. Contratado: Sra. Marly Barbosa Ribeiro da Costa (CPF nº 386.877.043-72). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 02/05/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Marly Barbosa Ribeiro da Costa, Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 0010002-57.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 74.630,40 (setenta e quatro mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), referente ao acréscimo no quantitativo do item 2, correspondente a aproximadamente 11.06% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 02/05/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.739,20. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 166/2022 - UASG 070004 Nº Processo: 00109.211220/2261-48. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 12.518.435/0001-01 - M R TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente o contrato n.º 166/2022, cujo objeto é a aquisição de licenças diversas, nas modalidades de licenciamento perpétuo, por volume e subscrições - com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico, com efeitos a partir de sua assinatura.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 12/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 10620-25.2022.6.15.8069; LOC AT Á R I O : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADORA: ELIELMA DANTAS PEREIRA ALVES, CPF nº 251.XXX.214-XX; OBJETO: Locação de um imóvel residencial situado na Rua Francisco de Paula Saldanha, nº 360, Centro, São Bento - PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de São Bento/PB, sob o n.º R-7-1.271, fls. 069, Livro 2-H, destinado às instalações do Fórum Eleitoral, naquela municipalidade; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; VALOR MENSAL: R$ 2.500,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Locatário, Elielma Dantas Pereira Alves, pelo Locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 030698/2022. Pregão Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, em meio digital (com versão impressa opcional), dos atos emanados deste tribunal, em jornal diário e de grande circulação no estado do Paraná. Fundamento Legal: Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 030698/2022. Pregão Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, em meio digital (com versão impressa opcional), dos atos emanados deste tribunal, em jornal diário e de grande circulação no estado do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).