DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, em meio digital (com versão impressa opcional), dos atos emanados deste tribunal, em jornal diário e de grande circulação no estado do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 030698/2022. Pregão Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, em meio digital (com versão impressa opcional), dos atos emanados deste tribunal, em jornal diário e de grande circulação no estado do Paraná. Fundamento Legal: Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 030698/2022. Pregão Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, em meio digital (com versão impressa opcional), dos atos emanados deste tribunal, em jornal diário e de grande circulação no estado do Paraná. Fundamento Legal: Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 2118/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias sistema 90, tipo saque frontal, bem como os serviços de desmontagem, remontagem e montagem de divisórias.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. 50/2020. SEI n. 0000175- 54.2017.6.17.8137. COMODATÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. COMODANTE: Município de Lagoa Grande/PE. CNPJ: 01.613.731/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato n. 50/2020, pelo período de 27/03/2023 a 27/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.406/2002 e Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Comodatário, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pelo Comodante, Vilmar Cappellaro, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1139/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionadores de ar SRP ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 03/05/2023) 070008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 28/2021, referente à prestação de serviços de suporte e atualização do software Oracle Database Enterprise Edition, firmado entre o TRE- RS e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. João Carlos Orestes. Proc. SEI n. 0002702-49.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 03-5-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 21/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 47ª ZE, em São Borja-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Neronei de Medeiros Cargnin e a Sra. Dalva da Silva Ody Cargnin. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Neronei de Medeiros Cargnin e Sra. Dalva da Silva Ody Cargnin. Proc. SEI n. 0002595-73.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 03-5-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 12/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 77ª ZE, em Osório-RS, firmado entre o TRE-RS e os Srs. Karlo Caputi Araújo e Denis Caputi Araújo. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Karlo Caputi Araújo e Sr. Denis Caputi Araújo. Proc. SEI n. 0002562-83.2019.6.21.8000. DATA DA A S S I N AT U R A : 03-5-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76. Objeto: Termo Aditivo n. 029/2023, referente ao Contrato n. 003/2021, cujo objeto é prestação de serviço de suporte e atualização de software do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle (prorroga o prazo de vigência até 17/05/2024 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/04/2023. PAE n. 5.287/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 08.055.277/0001-23. Objeto: Termo Aditivo n. 028/2023, referente ao Contrato n. 030/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal para apoio às atividades e procedimentos do serviço de odontologia da Seção de Saúde do TRESC (prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 28/04/2023. Pregão n. 017/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadores: Reginaldo José Fernandes Luiz (CPF 181.843.599-34) e Lourdes Terezinha Fernandes Luiz (CPF 154.188.479-53). Objeto: Termo Aditivo n. 031/2023, referente ao Contrato n. 023/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Mafra/SC (prorroga o prazo de vigência até 06/05/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/05/2023. PAE 11.577/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 026/2023, referente ao Contrato n. 069/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira para o Depósito Central do Almoxarifado do TRE-SC (prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 24/04/2023. Pregão n. 056/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Objeto: Serviços de subscrição do Jboss Enterprise Application Platform 16 core, com suporte Standard para um período de 12 (doze) meses. Data do julgamento: 24/04/2023. Empresa vencedora: IB SERVICES - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 03/05/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0042105-89.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 28/2019 - ZE: 255ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADOR: JOAQUIM MAGALHÃES, C.P.F. 098.508.308- 59 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 05/04/2023, passando o valor do aluguel de R$ 6.496,99 para R$ 6.799,14 - ÍNDICE: 4,650690%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$440.560,14 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/04/2019 a 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0002816-49.2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes a serem usados no serviço médico (fisioterapia) do TRE/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2023) 70027-00001-2023NE000256