DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 09 ao Contrato de Execução de Obras N. 203/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a ÔMEGA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 27ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 21/05/2023 a 16/11/2023. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f) Data da assinatura: 02/05/2023. g)PA 0005066/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. CNPJ: 01.298.583/0001-41 Contratada: Ribeiro e Lima Comercial Ltda. CNPJ: 42.799.940/0001-32. OBJETO: Fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de purificadores de água eletrônicos, consoante especificações contidas no item 9 do Termo de Referência, pelo valor total de R$63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais) CLASSIFICAÇÃO: Programa 168029 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa 449052 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensada a licitação, nos termos do art. 24, V, Lei n. 8.666/93. Autorizada pelo Sr. Diretor-Geral, em 03/05/2023. E-PAD 13588/23. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 25/2022 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do Programa de Análise Ergonômica do Trabalho (AET) em todos os postos de trabalho dos servidores e magistrados do TRT-3ª Região do Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Lote Único foi adjudicado à empresa CNC Treinamentos e Gestão Ocupacional Eireli, CNPJ 11.630.453/0001-18. Belo Horizonte, 3 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO A CULTURA, ESPORTE E HABITAÇÃO DE PLANALTINA-DF (CICEP) - CNPJ 06.965.507/0001-66. OBJETO: Lotes n. 10, 11 e 13/2022 - da Secretaria de Suporte e Atendimento-SESA de bens permanentes diversos de Tecnologia da Informação considerados inservíveis, avaliados em R$ 10.293,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, Processo e-PAD 15349/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Diego Barbosa Pinheiro (pelo donatário). 23DB002 - e-PAD 15880/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio 10/2019. OBJETO: Alteração de endereço e adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados(lei nº 13.709/2018). P A R T Í C I P ES : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Camila Lais Cargnelutti. N° DO CONVÊNIO: 10/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 1820/2023(PA n°: 0001534- 79.2019.5.04.0000). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0102/19-4. ASSINAM: Des. Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4 e Sra. Camila Lais Cargnelutti, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2.886/2023. , publicada no D.O.U de 22/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS Serviços de captação de imagem, entrevistas, passagem de repórter, locução, narração, sonorização, edição, finalização, todas as etapas necessárias à elaboração dos vídeos para o TRT6. Novo Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIDEC - 03/05/2023) 080006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE ADESÃO Espécie:Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região e da Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2022, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Advocacia-Geral da União. PROAD n.º 4.767/2023. OBJETO: implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema Sapiens. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão passará a vigorar a partir de sua assinatura, até o fim da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2022. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2023. Assinam este Termo de Adesão, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, pela PRU5, o Exmo. Procurador-Regional da União na 5ª Região, Sr. Jefferson dos Santos Vieira, e, pela PRF5, o Exmo. Procurador-Regional Federal na 5ª Região, Sr. Luiz Henrique Diniz Araújo. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie:Acordo celebrado entre o TRT 6ª REGIÃO e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A . PROAD TRT6 nº 4.436/2023. OBJETO: concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados do TRT6, mediante consignação em folha de pagamento. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 14.509/2022 e Lei nº 13.709/2018 (LGPD). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. Assinam este Convênio, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela empresa, os Srs. Jorge Augusto Alves Vieira e José Ricardo Miranda Freire da Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRT 6ª REGIÃO e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE. PROAD TRT6 nº 2.487/2023. OBJETO: acesso ao programa de Gerenciamento Eletrônico de Documentos - IGED e às imagens constantes do banco de dados da JUCEPE. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações e Lei nº 13.709/2018 (LGPD). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela JUCEPE, o Sr. Gabriel Cavalcante Amorim de Gonçalves Pereira. AVISO DE PENALIDADE O TRT 6ª REGIÃO resolve aplicar à empresa LYTS MEDICAL EIRELI - CNPJ nº 39.339.845/0001-41, as sanções administrativas de multa e de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2023 até 23/01/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002, no inciso VI do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e nos subitens 22.1 e 22.1.8 do edital de licitação Pregão Eletrônico nº 07/22 (PROAD Originário nº 2234/2022 e PROAD nº 16.644/2022 - ARP Pr-e nº 07/22-13). WLADEMIR DE SOUZA ROLIM Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PR-E-11/23 (Proc. Originário PROAD nº 4527/2023) O TRT - 6a Região torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preço ARP-Pr-e n° 11/23 - PROAD: 8373/2023 (aquisição eventual e futura de Cortinas de Ar para este TRT6), conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª Região. http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicas. Empresa vencedora: ARP Pr-e N° 11/23 - NOVA MIX LTDA - CNPJ: 49.949.246/0001-01, vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024,Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA - PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO. Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do TRT da 6ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 7358/2022. Objeto: Aquisição de nobreak com serviço de instalação incluso e garantia "on site" de 48 meses, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: V. Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 3752/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de COPEIRAGEM, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados nas instalações do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em Belém do Pará, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 03/05/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 Espécie: Processo nº 2168/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Kikuchi Maranhão Odontologia e Medicina Ltda (Clínica Dr. Diego Kikuchi), CNPJ: 20.662.674/0001-69; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontologica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 13 de abril de 2023; pelo Tribnal o Sr. Herlon Carlos Ribeiro Pereira, Diretor-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Diego Koichi da Silva Kikuchi, pela Credenciada.