DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Roberta Kalinke Iori Sandri - Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 10/2023 - Contratação de serviço de perícias médicas Empresa vencedora: APTO BRASIL GESTAO EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 15.308.053/0001-41 - Preço: R$ 65.670,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 15/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: VCT -Trevisan Consultoria Ltda., CNPJ 01.083.002/0001-54. Objeto: Contratação de licença de uso de software. Valor mensal: R$ 8.040,00 Vigência: 12 meses, contados de 19/06/2023. Data da assinatura: 27/04/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Proad 1037/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Erine do Valle Pereira - Representante legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0002077-34.2023.5.10.8000. Contrato n° 077/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REG I ÃO. Contratado: MIKE DUTRA FLEITAS. Objeto: prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais. Fundamento Legal: Edital de Credenciamento nº 5/2022, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Data de Assinatura: 02/05/2023. Pelo Contratante: Antônio Carlos Pereira dos Santos, Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pelo Contratado: Mike Dutra Fleitas. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° AO TERMO DE CESSÃO DE USO N.° 100/2017 - UASG 080016 Nº Processo: 16.0.000006757-5. Cessionária: SICOOB CREDIJUSTRA. Objeto: supressão do espaço físico cedido à cessionária na área acessória de 1,19 m² disposta no 1º subsolo do foro trabalhista de Brasília, com efeitos a contar de 20/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.289,15. Data de Assinatura: 02/05/2023. Pelo Cedente: Antônio Carlos Pereira dos Santos. Pela Cessionária: Alexandre de Jesus Coelho Machado e Alex Patrus Chagas de Almeida, Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de impressoras laser monocromáticas, de uso corporativo, com suporte de serviços associados, incluindo garantia e prestação de assistência técnica on site por 48 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 03/05/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.18/2022/TRT11/DLC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. PROCESSO: MA - 53/2022. OBJETO: Acréscimo de serviços ao Contrato. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$16.896,46. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 167936, Elemento de Despesa: 339030 e Nota de Empenho: 2023NE55, de 26/01/2023. DATA E ASSINATURAS: 25/04/2023 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa - TRT11 e Anderson José de Souza Almada pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80005 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 2.439/2023, publicada no D.O.U em 13/04/2023. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no prédio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, no prédio do Arquivo das Varas e no prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Novo Edital: 04/05/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB). Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. João Pessoa/PB, 3 de maio de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 080015 Nº Processo: 00000.000051/2022-00. Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: A prestação de serviços continuados de manutenção nas instalações elétricas em imóveis da união em uso pelo tribunal regional do trabalho da 14ª região. Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 26/04/2023 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 729.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 25159/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com conservação dos jardins, vasos, canteiros e floreiras internas e externas, e com fornecimento de insumos (adubos, substrato, casca de pinus e calcário), nas unidades pertencentes às circunscrições deste E. Tribunal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 03/05/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: TRT/18ª nº 9849/2022. CONTRATADA: PLENA NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 15/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 18ª Região torna públicas as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 15/2023 (PA nº 11.182/2022), onde resolve registrar os preços para eventual aquisição de materiais de expediente e outros. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujos itens foram adjudicados conforme quadro abaixo: . Empresa Beneficiária Item Valor Unitário . 49.215.275 RENATA CAVALCANTI MAFRA, inscrita no CNPJ nº 49.215.275/0001-31 1 R$ 2,06 . 4 R$ 6,16 . 5 R$ 3,95 . 9 R$ 0,43 . 13 R$ 1,02 . 27 R$ 3,20 . 28 R$ 3,50 . UNIVERSO DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.601.753/0001-41 2 R$ 0,80 . GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.472.396/0002-86 3 R$ 15,00 . GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.762.864/0001-20 6 R$ 0,75 . 7 R$ 0,50 . 8 R$ 14,00 . 14 R$ 8,00 . 24 R$ 150,00 . 30 R$ 10,00 . 31 R$ 19,00 . 32 R$ 27,00 . APAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.214.319/0001-94 11 R$ 5,80 . 12 R$ 0,42 . 17 R$ 42,00 . 19 R$ 133,00 . 22 R$ 99,00 . DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.223.106/0001-79 18 R$ 63,65 . FOCO COMÉRCIO CORPORATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.361.634/0001-70 20 R$ 149,00 . COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.870.178/0001-54 21 R$ 250,00 . KINGDOM LICITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.500.314/0001-80 29 R$ 3,95 . AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.935.788/0001-96 33 R$ 112,00 . 34 R$ 101,20 . 35 R$ 98,90 . 36 R$ 69,90 ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral