DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ivonete Porfírio Barros, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PROAD nº 33304/2018. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 04/2019(prestação de serviços de telefonia móvel, Serviço Móvel Pessoal - SMP). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 02/05/2023 a 1º/05/2024 e reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: T E L E FÔ N I C A BRASIL S.A. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.456,49. Dotação: 168248, e 339039. Data e assinatura: 28/04/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Representantes legais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 2636/2020 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 011/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TECNARQ - COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (13/05/2023 a 12/05/2024), reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente, no exercício da presidência, pelo Contratante, e Alessandra Ferreira da Silva, procuradora, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD 3687/2019 Espécie:Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 067/2021-DPA/PROPLAN, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - TRT21 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. OBJETO: Prorrogação da vigência até 02/05/2026 e incluir novas metas. ASSINATURA: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência, pelo TRT21, José Daniel Diniz de Melo, Reitor, e Jorge Tarcisio da Rocha Galvão, Coordenador Técnico, pela UFRN. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROAD: n.° 4648/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 01/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa fornecedora de roteadores para oferecer segurança na rede WAN do TRT21, com garantia de 12 meses. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO. Contratada: AR6 LICITAÇÕES LTDA. CNPJ n.º 43.727.845/0001-96; Órgão participante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14° REGIÃO. Valores para o Grupo 1: item 01 - R$ 4.369,55; item 02 - R$ 1.658,42. Vigência de 26/04/2023 a 25/04/2024. A Ata estará disponível no site www.trt21.jus.br, em "transparência - contas públicas - licitações". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG: 080024 Contrato TRT22 nº 03/2023, firmado em 03/05/2023, com a empresa Torino Informática Ltda, CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: Fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 (sessenta) meses. Participação na ARP TRT2 028/2022(PE TRT2 100/2022). Vigência: de 03/05/2023 até o recebimento definitivo do objeto. Garantia: 60(sessenta) meses. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 44905241. Valor Total da aquisição R$ 55.800,00. Nota de Empenho 231/2023, emitida em 19/04/2023. Signatários: Adilson José de oliveira Freire(p/contratante) e Rodrigo do Amaral Ríssio(p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proads 1633/2023 e 4587/2023. Contrato de Credenciamento nº. 013/2023. OBJETO: Realização de serviços de exames complementares. CREDENCIADA: Clínica Cardiológica Dr. Adena Ltda, CNPJ: 01.526.302/0001-60. ASSINATURA: 28/04/2023. VIGÊNCIA: da assinatura até 17/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Souza Rocha/TRT; José Almir Adena/Credenciada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proad 1609/20222. ARP 02/2023. PE 02/2023. OBJETO: Fornecimento de Coffee Break. FORNECEDOR: Pires de Miranda e Cia Ltda EPP, CNPJ n. 70.428.388/0001-01. VALO R GLOBAL: R$ 88.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 14.133/2021, 8078/1990 e 13.655/2018. ASSINATURA: 03/05/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, de 04/05/2023 a 04/05/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT e Rosalvo Pires de M i r a n d a / Fo r n e c e d o r . JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 18041061. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.EPP (Sr. Marcos André Fernandes), CNPJ/MF 04.129.689/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva mensal, por um período de 12 meses sem fornecimento de peças e com fornecimento de ferramentas necessárias para o reparo do sistema de detecção automática / alarme contra incêndio, e toda rede eletro- eletrônica e de combate a incêndio, incluindo rede hidráulica, casa de bombas, registros, chaves mecânicas e eletrônicas, pressostatos, sprinkler, hidrantes, fluxostatos, manômetro etc; sendo 02 (duas) centrais eletrônica endereçaveis , casa de bombas e rede de combate a incêndio instalada no Fórum Teixeira de Freitas , prédio sede, situada à Av. Ulisses Guimarães, 2799 Suçuarana, 01(uma) central eletrônica endereçável , casa de bombas e rede de combate a incêndio instalada no anexo III do prédio sede e 01(uma) central eletrônica endereçavel , casa de bombas e rede de combate a incêndio instalada no Juizado Especial Federal, na 4ª Av do CAB , na Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia. Valor Total: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início no dia 04/05/2023 e término previsto para o dia 03/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39.17. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010 e na Instrução Normativa n. 02/2010 do MPOG. PAe 0003707- 83.2022.4.01.8004. Ass. em 03/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 17151231. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Sr. Aldejunio de Oliveira); CNPJ: 81.243.735/0009-03. OBJETO: Alteração do modelo dos equipamentos Microcomputadores constante na cláusula "DO OBJETO" e anexo IV do instrumento contratual. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93. P.A. 0007805-14.2022.4.01.8004- JFBA. Ass: 02/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 17207002. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Sr. Aldejunio de Oliveira); CNPJ: 81.243.735/0009-03. OBJETO: Alteração do modelo dos equipamentos Microcomputadores constante na cláusula "DO OBJETO" e anexo IV do instrumento contratual. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93. P.A. 0007805-14.2022.4.01.8004- JFBA. Ass: 02/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com fornecimento de peças e materiais/insumos e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio sede da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0017556-25.2022.4.01.8004. Empresa vencedora: Gênesis Comércio e Manutenções Ltda, CNPJ: 17.596.391/0001-51, pelo valor total anual de R$28.999,92. Salvador, 2 de maio de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 411-95.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Segurpro Vigilância Patrimonial S/A. - CNPJ/MF n. 25.278.459/0023-98. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n. 12/2019. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 05.05.2023. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 192205. ED: 33903703 - 2023NE000045. Valor global: R$ 951.930,60. Vigência: 05.05.2023 a 05.05.2024. Assinado em 19.04.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelo Araújo Rivas e Solange Simões, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 11/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Imunizadora Protege Comércio e Serviços EIRELI. CNPJ: 11.609.533/0001-91. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, EPIs, ferramentas, utensílios e material de consumo), para três aplicações, no exercício de 2023, objetivando eliminar e/ou prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas, bem como de pombos, que possam prejudicar a saúde humana, nas instalações prediais da Justiça Federal de Rondônia. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 7.265,59 VIGÊNCIA: Para o período de 25/04/2023 a 31/12/2023 . NATUREZA DE DESPESA: 339039. PTRES: 168312. NOTA DE EMPENHO: 2023NE198. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, art. 24, I, no Decreto Federal n. 9.507/2018, na Instrução Normativa SLTI/MPOG 05/2017; e, de forma subsidiária, nas Leis 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), e nas decisões e orientações do Tribunal de Contas da União - TCU e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000024-77.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da SECAD, pela contratante, e por Cezar Augusto Santos da Gama, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. ESPÉCIE: Convênio nº 17303765. PAe-Sei 0002183- 94.2017.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e INSTITUTO TOCANTINENSE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PESQUISA LTDA - FACULDADE ITOP. OBJETO: propiciar a alunos de cursos de graduação da CONVENENTE regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na CONVENENTE - JUSTIÇA FEDERAL / TO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 03/05/2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio da Silveira, Diretor do Foro, e Muniz Araújo Pereira Junior, Sócio Proprietário.