DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Água Mineral Oásis da Saúde Ltda; CNPJ: 09.176.323/0001-05; Processo: JFRJ- EOF-2022/01176.01; Objeto: aquisição de água mineral; Base legal: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE282; valor: R$ 1.704,00; data: 28/04/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Contratado: Alexandre Magno Vieira de Paula. Espécie: Empenho nº 2023NE000200. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00089. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 12/04/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº 2023NE000203. Objeto: Pagamento de ART do CREA de servidora. Processo: JFES - EO F - 2023/00115. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 19/04/2023. Valor: R$ 193,24 (cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº 2023NE000204. Objeto: Pagamento de ART do CREA de engenheiro desta SJ. Processo: JFES-EOF-2023/00115. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 19/04/2023. Valor: R$ 193,24 (cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Contratado: Aylton Bonomo Junior. Espécie: Empenho nº 2023NE000207. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00028. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 24/04/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Contratado: Biovacines Ltda. Espécie: Empenho nº 2023NE000208. Objeto: Contratação de empresa especializada em imunização humana para fornecimento e aplicação de 400 doses de vacina antigripal. Processo: JFES-EOF-2023/00050. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 25/04/2023. Valor: R$ 24.760,00 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta reais). Contratado: Alexandre Magno Vieira de Paula. Espécie: Empenho nº 2023NE000209. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00089. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 26/04/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Contratado: Andre Luiz Martins da Silva. Espécie: Empenho nº 2023NE000210. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00119. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 26/04/2023. Valor: R$ 237,36 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2023NE000211. Objeto: Pagamento de DUA da taxa de renovação do alvará de licença de edificação do prédio da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim/ES-2023. Processo: JFES-EOF- 2023/00124. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 28/04/2023. Valor: R$ 360,87 (trezentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0000049-72.2023.4. Objeto: Prestação de serviços de subscrição de 10 (dez) licenças Architecture Engineering & Construction - AEC Collection da empresa Autodesk para o Núcleo de Infraestrutura da Seção Judiciária de São Paulo - NUIN/SJSP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Poderão participar do item 1(cota principal) quaisquer interessados. Item 2(cota reservada vinculada ao item 1),em atendimento ao inciso III, art.48 da Lei Complementar 123/2006, somente microempresas e empresas de pequeno porte.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 P.A.: 0000420-03.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 18/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ANDRE LUIZ BERCKENBROCK 03793359999, CNPJ 19.725.491/0001-66. OBJETO: serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Laguna. BASE LEGAL: dispensa de licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000390, de 24/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.272,00. VIG.: de 26/04/2023 até 25/04/2024. ASS: 26/04/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2021. P.A.: 11.3.000053006-2. Espécie:1º Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2021. PARTÍCIPES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e AJUFESC - Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina, CNPJ 01.993.909/0001-50. OBJETO DO ACORDO: Nomeação, pelos magistrados da SJSC, caso entendam conveniente, de alunos ou ex-alunos da ESMAFESC - Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, que tenham sido indicados pela ESMAFESC para inscrição no curso de conciliação promovido pelo TRF4 e tenham concluído o referido curso, para atuarem como mediadores e/ou conciliadores, voluntários e não-remunerados, devendo estes mediadores e/ou conciliadores ter reputação ilibada e vocação para a conciliação. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 08/04/2023 a 07/04/2025. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. ASS: 04/04/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0000921-51.2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista e jardinagem, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências dos prédios da Justiça Federal nas Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Pato Branco, Pitanga, Toledo e Umuarama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/05/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO P.A. n. 0002218-12.2017.4.04.8001. Partícipes: Justiça Federal de lº Grau/RS e a Universidade de Cruz Alta (CNPJ n. 92.928.845/0001-60). Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2023. Objeto: prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Cruz Alta, em suas dependências. Base Legal: Lei Federal nº 14133/2021, Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Resolução nº 62/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 02.05.2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 0004829-59.2022.4.04.8001. A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Pregão Eletrônico nº 08/2023. Ata nº 10/2023 - Fornecedor: QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA., CNPJ n° 02.480.417/0001-24 - Valor: item 7 - Lâmpada tubular T8 de 18 Watts - 120 cm (R$ 9,47); item 8 - Lâmpada tubular T8 de 9 Watts - 60 cm (R$ 8,00). Assinatura pelo Diretor do Foro: 13- 04-2023. Ata nº 15/2023 - Fornecedor: CIANO PRESENTES EIRELI, CNPJ n° 29.657.759/0001-23 - Valor: item 1 - Lâmpada LED bulbo - 8 a 10W (R$ 3,51). Assinatura pelo Diretor do Foro: 02-05-2023. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura pelo Sr. Juiz Federal Diretor do Foro. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892/2013. Programa de Trabalho 02061056942570001, Natureza de Despesa n° 33.90.30. Porto Alegre, 3 de maio de 2023. CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação n. 3/2023. Instituição de Ensino: Faculdade de Tecnologia FTEC DE NOVO HAMBURGO (CNPJ n. 02.271.913/0005-00). OBJETO: prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC DE NOVO HAMBURGO, em suas dependências, na Rua Silveira Martins, n. 780, Bairro: Centro, Novo Hamburgo RS. P.A. n.º 0001202-13.2023.4.04.8001, com fundamento no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução nº 62/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e na Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e a Lei nº 13.709/2018. Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 02.05.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200 . Convênio Nº 15/2023-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA. CNPJ/MF Nº 12.842.829/0001-10. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 24/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 10/04/2023. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. Pedro Henrique de Jesus Pereira, pela Cedente. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 0002846-64.2022.4.05.7300. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 27.785.836/0001-03 - A.G.E. MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 60 dias, com acréscimo (R$ 35.006,52) e supressão (R$ 46.472,54) de serviços. Vigência: 22/07/2023 a 19/09/2023. Valor total atualizado do Contrato: R$ 137.726,95. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).