DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor estimado dos serviços prestados referente ao período contratual de 11/03/2023 à 10/05/2023 é de R$ 22.780,00 (vinte e dois mil e setecentos e oitenta reais). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário firmado entre as partes, contrato CT/030/2022 decorrente da Dispensa de Licitação n º 054/2022 e Processo Administrativo nº 476906.002158/2022 -84. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO: 2022/000499. OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de recrutamento, pré-seleção e administração de contratos de estagiários de cursos superiores para o CRBio-03. DATA DE ABERTURA: 18/05/2023, às 10h. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, seção Licitações e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Porto Alegre, 3 de maio de 2023 BIÓLOGA INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES Conselheira Vice-Presidente - CRBio 003455/03-D CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07. Contratada: Zapsign Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 37.058.073/0001-44. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de plataforma digital para assinatura eletrônica em documentos do CRBio-07. Processo de dispensa: nº 016/2023. Data de início da vigência: 02 de maio de 2023. Data da Assinatura: 04 de abril de 2023. Valor global: R$ 358,80 (Trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Labortec Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ 04.254.305/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho. Processo de dispensa: nº 015/2023. Base legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Valor global: R$ 3.567,00 (Três mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Ratificado em 02 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO: 27, emitida em 27/01/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: Dimitrius Vaz e Silva Ferreira LTDA. CNPJ: 33.610.366/0001-31. OBJETO: Contratação direta de equipamento (Switch) para infraestrutura de rede, BASE LEGAL: Artigo 72º da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.002 - Máquinas e Equipamentos. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 2.310,00 (três mil, trezentos e dez reais). PROCESSO: 2023/000016. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. Contratada: SAM MUSIC EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI / CNPJ n.º 03.425.520/0001-34. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: Contratação de atividade artística para apresentação musical do artista Samuel Rosa, presencialmente, no dia 21/6/2023, às 20h, durante a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, que será realizada no período de 21 a 23 de junho de 2023, no Centro de Feiras e Exposições George Norman Kutova (EXPOMINAS), na cidade de Belo Horizonte-MG. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Assinatura: 2/5/2023. Vigência: de 2/5/2023 a 31/7/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: CGD Instalações Automotivas Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de monitoramento da frota de veículos do CRCMG via sistema de rastreamento, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 2/5/2023. Dispensa de licitação nº 11618. . EXTRATOS DE ACORDO Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Alterdata Tecnologia em Informática Ltda - CNPJ 36.462.778/0001-60, e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 2/5/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Associação dos Contabilistas da Rede de Consultores - INTEGRAR - CNPJ 09.259.211/0001-18, e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 3/5/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 032/2022 Proc. Adm. nº 2022/087. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Telefonia Móvel, para atender a demanda do CRCPE. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47, Valor: R$ 2.508,00, Vigência: 03/04/2023 A 02/04/2024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRCPE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2022. Processo nº 2022/000021. OBJETO: Retorno da execução do serviço contratado, a partir de 19/04/2023, em razão do término do prazo de suspensão determinado pelo Primeiro Termo Aditivo ao contrato em referência CONTRATADA: ESTÚDIO CONCEITUAL GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA. CNPJ: 33.618.840/0001-71. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$12.900,00. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 16/08/2023. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato referente ao Contrato nº 039/2017. OBJETO: Resilição, a partir de 30/04/2023, por comum acordo, do contrato nº 039/2017 referente à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração e exaustão, com fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios, firmado em 20/10/2017. CONTRATADA: O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.819.827/0001- 57. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 17/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITVIVO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 2023/000124. Objeto: O estabelecimento de parceria para implantar ações institucionais conjugadas em prol da sociedade fluminense e daqueles representados pelas instituições parceiras. As ações poderão ser realizadas através de seminários, palestras, workshops, eventos técnicos/institucionais, projetos de capacitação e atualização profissional, em temas comuns de interesse das instituições, inclusive as voltadas para o terceiro setor; bem como por ações de apoio técnico/institucional realizadas pelo programa do voluntariado contábil - "CRC Voluntário". Partícipes: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro; e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 25/04/2023. Contador Samir Ferreira Barbosa Nehme Presidente do CRCRJ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 020/2023. Processo nº 2023/000001. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, exaustão, estruturas de suporte de condensadoras e evaporadoras e tubulações, quando houver necessidade, com fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais ou recomendadas pelo fabricante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: SUPRANEW DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 21.951.854/0001-23. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 129.678,72. VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Processo nº 2022/000065. OBJETO: Repactuação do valor contratual para os serviços terceirizados de apoio administrativo, com base na edição do Decreto n° 51.914/2023 do Município do Rio de Janeiro, para R$ 89.496,55 (oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) com o pagamento retroativo da diferença de R$ 496,14 (quatrocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), referente ao período de 09 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023.p CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: 33.285.255/0001- 05. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.073.958,60. VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 08/01/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO CONTRATO: 06/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.Contador Samir Ferreira Barbosa Nehme Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 002/2018. Processo Compras nº 072/2017. OBJETO: Renovação do contrato de solução Wireless CONTRATADA: ISH Tecnologia S/A. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados a partir do dia 22 de abril de 2023. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 022/2022. Processo Compras nº 004/2022. OBJETO: Renovação do contrato de seguro saúde para os Funcionários do CRCSP e seus Dependentes. CONTRATADA: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 16ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 16ª Região/SE - CRECI/SE, torna público que será realizada abertura das propostas, no Sitio eletrônico www.gov.br/compras, para Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico de nº 001/2023, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, QUAIS SEJAM: SERVENTE DE LIMPEZA E CO N S E R V AÇ ÃO E MOTORISTA CATEGORIA B, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CRECI/SE, conforme especificações constantes no Edital, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, das condições especificadas no processo licitatório nº 002/2023. Abertura das propostas no dia 18 de maio de 2023 às 15:00 horas (Horário de Brasília). Os Editais poderão ser retirados pelo Sitio eletrônico www.crecise.gov.br. Aracaju/SE, 2 de maio de 2023. IOLANDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR