DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400159 159 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 REPUBLICAÇÃO TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para contratação em regime de empreitada por preço global para a execução das obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da sede do CRECI/RN, incluindo a elaboração do projeto estrutural executivo. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 08:59 horas do dia 24 de maio de 2023, no Setor de Compras desta Autarquia, sito à Rua Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal - RN, CEP 59.064-490. ABERTURA DOS ENVELOPES: 09:00 horas do dia 24 de maio de 2023, no Auditório da sede do CRECI/RN. RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.crecirn.gov.br, presencialmente na sede do CRECI/RN cujo endereço foi citado acima, e por meio do e-mail: [email protected], sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 222.010,84 (duzentos e vinte mil, dez reais e oitenta e quatro centavos). Natal (RN), 3 de maio de 2023. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Procedimento de Licitação Nº 019.2023.927714 - "Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para contratação em regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO para a execução das obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da sede do CRECI/RN, incluindo a elaboração do projeto estrutural". No dia 03 de maio de 2023, nenhum licitante se fez tempestivamente presente à sessão ou enviou os envelopes de propostas de preços e documentação de habilitação dentro do prazo estabelecido. Desta forma, o Presidente da CPL declarou a sessão da Tomada de Preço DESERTA . Natal (RN), 3 de maio de 2023. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª REGIÃO/MS - CRECI-MS CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª REGIÃO/MS - CRECI-MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do Concurso Público para formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRECI-MS para cargos de nível médio, nível médio/técnico e nível superior, conforme disposições contidas no edital nº 1, de 04 de dezembro de 2020. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. O prazo de validade do presente Concurso Público fica prorrogado por mais 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação deste edital. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do Concurso Público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://portaltransparencia.crecims.gov.br/. ELI RODRIGUES Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Nº Processo: 40.176/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n° 09.420.282/0001-50 Contratado: TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº. 23.561.848/0001-95 Objeto: serviço de locação de impressoras multifuncionais (impressão, cópia e digitalização) monocromáticas, para uso do CRECI-CE, com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), exceto papel, com assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica. Fornecimento de um sistema para gerenciamento de impressões, atendendo de forma continuada e controlada, evitando desperdício de recursos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, c/c. a Lei Federal nº 10.520/2002. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Anual: R$ 25.843,56 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.011/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna inexigível de licitação, com fundamento no Art. 25, Inc. II, combinado com o Art. 13, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993. Processo: nº 42.011/2023. Objeto: Inscrições para o 2ª Seminário Nacional de Conselhos Profissionais, a realizar-se no período de 08/05/2023 a 10/05/2023, na cidade de Foz do Iguaçu - PR. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda, CNPJ: 10.498.974/0001-81. Valor: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente; Data da Ratificação: 02/05/2023. Fortaleza-CE, 2 de maio de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.094/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna inexigível de licitação, com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de licença de uso de software de base, visando à assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente; Data da Ratificação: 02/05/2023. Fortaleza-CE, 3 de maio de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Adesão ata de 34/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA., inscrito sob o CNPJ nº 05.083.549/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para entrega de ar condicionados. Prazo de vigência: 28.04.2023 a 28.04.2025. Data da assinatura: 28.04.2023. Valor global: R$ 115.920,00 fundamento legal: decreto federal nº 7892/2013, art. 22, § 1º. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da Reunião Plenária a realizar-se no dia 15 (quinze) de maio de 2023, às 14h, na sede deste Conselho. PAUTA: 1- VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.1- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL; 1.2- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.3- ABERTURA; 1.4- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS E POSSE DE SUPLENTES; 2-LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 3- LEITURA DO EXPEDIENTE; 4- COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA; 5- ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º (PRIMEIRO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023; 5.2-REFERENDAR PORTARIA Nº 006/2023, DATADA DE 19/01/2023, PORTARIA Nº 019/2023, DATADA DE 15/02/2023;PORTARIA Nº 039/2023, DATADA DE 15/03/2023 E PORTARIA Nº 055/2023, DATADA DE 14/04/2023, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO; 5.3- REFERENDAR PORTARIAS DIVERSAS; 5.4- APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 6-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 7- E N C E R R A M E N T O. Recife/PE, 3 de maio de 2023 FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000006, firmado em 24/04/2022, com a empresa CONNECTION CONECTIVIDADE E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA., CNPJ 95.125.332/0001-09; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17/05/2024 e reajuste do valor do contrato em 3,79%, que corresponde ao indexador IGP-M, acumulado no período de janeiro/2023; Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021; Processo: PAC 2023/027; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.004 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELEFONIA; Valor: R$ 26.400,00; Nota de Empenho: 421, de 06/04/2023; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Ederson Luís Coelho Bastos. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2024/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Magic Festas Locacao de Equipamentos de Entretenimento Ltda. CNPJ: 28.905.361/0001-04. Objeto: Contratação de serviços de locação de plataforma giratória para o evento Arnold Sports Festival South America. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93. Valor: R$ 5.800,00. Data: 06/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO-CREF5/CE, através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão Presencial 02/2023 visando aquisição de veículo tipo SUV, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência para atender as necessidades deste Conselho Regional datada para ocorrer no dia 27 de abril de 2023, às 10h foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023. PATRÍCIA ALBUQUERQUE VIEIRA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de Folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Valor mensal: R$ 644,62. Contratada: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Unilateral da ARP n.º 002/2023, assinado em 26/04/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: ABILITY NEGÓCIOS EIRELI - ME, inscrita no CPF sob o nº. 12.836.073/0001-05. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 26/04/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Agente de Portaria e Vigilância Patrimonial - Armada, para a sede do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, localizados na cidade de Manaus, estado do Amazonas. Fundamento: Art. 79, inc. I, da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 vols. 1 a 6 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº 197/2023, HOMOLOGA Pregão Eletrônico - PE nº 07/2023, tipo menor preço por grupo a pessoa jurídica abaixo relacionada: - EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.977.786/0001-27, vencedora do grupo 1 no valor global de R$ 1.589.999,92 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), cujo objeto é a contratação de materiais e serviços para eventos do exercício de 2023 para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para esta Autarquia dos grupos acima citados. Manaus, 3 de maio de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO