DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400160 160 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Objeto: Telefonia móvel para o Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 02/05/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 22/05/2023. Abertura das Propostas: 22/05/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO - EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos: Renato Sebastião da Rocha, Willian Martins da Silva, Mariana Salomé Rodrigues Gonçalves, aprovados e classificados no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, p. 202 e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame e posse no dia 03/06/2023. BRUNO SOUZA FARIAS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 342/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal - SMP para comunicação de voz ilimitada e dados, nas modalidades: local e longa distância nacional em viagem (roaming), pós-pago, com tecnologia digital 4G ou superior, a fim de atender as necessidades de telefonia móvel do Coren/PR. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 17/05/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 3 (três). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Extrato de Contrato, publicado no dia 14 de dezembro de 2021 no DOU - Seção 3 - Pág. 177 - Onde se lê: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de 24 de janeiro de 2021, e terá vigência até 24 de abril de 2023 - Leia-se: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de 24 de janeiro de 2022, e terá vigência até 24 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no art. 15 e seguintes da Res. Cofen 706/2022, que nos autos do processo ético n. 001/2023 foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAUTELAR do exercício profissional ao Técnico de Enfermagem J. R. G por indícios de infração aos artigos 45, 62, 64, 79, 80 e 83 da Res. Cofen n.° 564/2017, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Florianópolis, 3 de maio de 2023. MARISTELA A. DE AZEVEDO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de suporte e manutenção preventiva e corretiva para 2 (dois) No-breaks de 30 kva da marca RTA, modelo BRT-V2, firmado em 31/03/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa RTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÁCNICA LTDA, CNPJ n.º 07.604.035/0001-89. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo: Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2019; Contrato n.º 13/2019. Vigência: 07/04/2023 a 06/04/2024; Valor do Termo Aditivo: R$ 46.968,72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales alimentação e refeição, firmado em 04/04/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ n.º 69.034.668/0001-56. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e alteração da cláusula 8 do contrato original. Processo: Pregão Eletrônico n.º 05/2022; Contrato n.º 08/2022. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024; Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.247.757,20. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 3/2023 O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais e, torna público a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Nº 2659227/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a Licitação da modalidade Carta-Convite n° 03/2023, tipo menor preço, e, ADJUDICA à empresa DBC SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CNPJ 21.996.388/0001-00, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este Conselho. Objeto da licitação: Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para construção de inspetoria dentro do conceito de arquitetura modular, de acordo com as especificações e condições contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, no valor global de 296.095,76 (duzentos e noventa e seis mil, noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo II, da Carta Convite e Ata de abertura da Sessão Pública realizada em 06.04.2023, Rubrica : 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações em andamento. Manaus-AM, 18 de abril de 2023. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022 Espécie: Termo de Colaboração nº 1/2022, Processo Administrativo n°45813/2022, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIOS CIVIS DA BAHIA - ABENC, inscrita no CNPJ/MF N° 15.185.622.0001/09. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Colaboração para a execução de Projetois de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA. O valor global do presente Termo de Colaboração é de R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência por 13 (treze) meses, com início a partir da sua assinatura e efeitos no ato da publicação no DOU. Data de assinatura 19 de dezembro de 2022; Signatários: pela ABENC-Adriano Guerreiro e Segura-Representante da Entidade, pelo Crea- BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação ocorrida no DOU na data de 16.03.2023 seção 3, n° 52, pág. 150, Termo de Fomento, Processo n° 75045/2022; contratado: Sindicato dos Engenheiros da Bahia - SENGE-BA, inscrita no CNPJ/MF n° 15.176.134/0001-35., onde se lê: Processo Administrativo n° 75045/2022, Leia-se: Processo Administrativo n°77045/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 77277/2022. Objeto: Um divisor, medindo 1200 x 270 mm • 02 mesas retangular, medindo 1400 x 600 x 730 mm; • 01 mesa de reunião redonda medindo 910 x 730 mm. • 02 gaveteiros suspenso c/02 gavetas medindo 396 x 393 x 280 mm • 01 armários alto medindo 800 x 500 x 1600 mm c/02 prateleiras; • 06 cadeiras giratórias.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -engenho Velho de Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CO M P R A S N E T (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, prevalecerão estas últimas. . ERLI DOS SANTOS SILVA Fiscal (SIASGnet - 03/05/2023) 926265-02023-2023NE000044 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°09/2023, Processo Administrativo n°82535/2023, Pregão Eletrônico n°05/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: R.M. AUAR VIDEO TECH (SIMPLING), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.339.308/0001-50; Objeto: Aquisição de 1 (uma) licença com renovação anual do Adobe Creative Cloud for teams All Apps com o Adobe Stock (mínimo de 10 imagens por mês) e 1 (uma) licença do Adobe Creative Cloud for teams All Apps com o Adobe Stock 40 Assets (com disponibilização de vídeos); Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; Preço: Valor global R$14.000,00 (quatorze mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 24/04/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°018/2020, relativo ao PE n°01/2020; Processo nº96338/2023, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA- ME., inscrito no CNPJ/MF nº21.993.683/0001-03 (Serviços de natureza continuada de agenciamento de viagens); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 16 de junho de 2023 a 15 de junho de 2024; data de assinatura: 19/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 36.680/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: Milanez & Milaneze S/A, inscrita no CNPJ sob no 32.403.065/0001-74, referente a contratação de espaço de estande na 16ª Edição da Mec Show - Feira da Inovação Industrial, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vitória, 3 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2718719/2023. O PREGOEIRO OFICIAL DO CREA/MA, no uso de suas atribuições legais, designado pela Portaria nº 49/2022/PRESI de 26 de setembro de 2022, toma público a presente ERRATA, referente ao Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Natureza Contínua de Vigia e Portaria nas dependências dos prédios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, ocorrendo referida alteração no Preâmbulo da Minuta do contrato, conforme segue: "O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, com sede na Avenida dos Holandeses, Quadra 35, Lote 8, Calhau - São Luís/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.062.038/0003-37, neste ato representado pelo seu Presidente Eng. Civil Luís Plécio da Silva Soares, Engenheiro Civil com registro no CREA-MA nº 111405259-0, portador do CPF nº 037.645.193-98". São Luís-MA, 2 de maio de 2023. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ