DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2023 em 18/05/2023 às 09:00 horas - Objeto: Renovação de licenças de produtos dos fabricantes Symantec/Broadcom e Veritas Backup, pelo período de 36 meses, para o CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 3 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O Coordenador-Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - Crefito9, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio do quadro de pessoal do Crefito9. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia 5 de maio de 2023 e 23 horas e 59 minutos do dia 11 de junho de 2023, observado o horário oficial de Brasília. As taxas de inscrição serão de R$ 53,00 (cinquenta e três reais) para os cargos de nível superior e de R$ 46,00 (quarenta e seis reais) para o cargo de nível médio. As provas serão aplicadas na data provável de 2 de julho de 2023. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br. Cuiaba-MT, 3 de maio de 2023. YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º aditivo ao contrato nº 002/2022 firmado em 02 de maio de 2023, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a pessoa jurídica L A VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº: 04.613.668/0001-65; Objeto: Passagens aéreas; Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DAS ELEIÇÕES DO CRM-AC - GESTÃO 2023/2028 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM-AC, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957 e de acordo com as instruções para eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina aprovado pela Resolução CFM nº. 2.315, de 12 de maio de 2022, faz saber a todos os Profissionais Médicos, registrados no Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, que a eleição dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC realizar-se-á nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, no sistema de eleição feito por meio de internet, Rede Mundial de Computadores, o qual, naqueles dias, poderá ser acessado de 08:00 (oito) horas às 20:00 (vinte) horas (hora de Brasília/DF), de qualquer parte do Brasil ou do exterior. A votação dar-se-á mediante senha individual fornecida pelo sistema aos Profissionais Médicos adimplentes, integrantes do Colégio Eleitoral. O CR M / AC disponibilizará em seu site as informações sobre o processo eleitoral e o link de acesso para a votação. O voto será obrigatório e será exercido diretamente pelo Profissional Médico, com registro principal e/ou secundariamente e em pleno gozo de seus direitos profissionais (quite com suas anuidades), por meio da Rede de Mundial de Computadores (internet), sendo facultativo para Profissionais Médicos com mais de 70 (setenta) anos, consoante dispõe o Art. 6º da Resolução CFM Nº. 2.315/2022. O prazo para apresentação na Secretaria do CRM-AC dos pedidos de registro de chapas (Titulares e respectivos Suplentes) concorrentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, iniciará às 08:00 (oito horas - horário de Rio Branco/AC) do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira e, encerrar-se-á impreterivelmente às 18:00 (dezoito horas - horário de Rio Branco/AC) do dia 20 de junho de 2023, terça-feira. O pedido de registro de chapas deverá ser apresentado no prazo estabelecido no calendário eleitoral e deve estar acompanhado dos documentos constantes dos Arts. 10 e 16 da Resolução CFM Nº. 2.315/2022. As chapas deverão ser constituídas por 20 (vinte) conselheiros titulares e 20 (vinte) suplentes. O mandato da chapa eleita terá duração de 05 (cinco) anos, a serem exercidos no período compreendido entre outubro de 2023 e setembro de 2028. O processo eleitoral está disciplinado pela Instrução, aprovada pela Resolução CFM Nº. 315, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 117, Seção 1, de 23 de junho de 2022 - Página 166, disponibilizada no sítio do CFM portal.cfm.org.br. Data da Assinatura: 3 de maio de 2023. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 29, de 18 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - Processo nº 23.1.000000.218-3. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica de engenharia para, sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 17/05/2023 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, crmac.org.br e [email protected]. Em 28 de abril de 2023. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO Pregoeiro () Republicado por ter saído no DOU de 3-5-2023, Seção 3, página 182, com incorreção do original. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/03/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: NORCONFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e operação de instalação e desinstalação dos aparelhos de ar condicionado, tipo Split HI WALL e Piso Teto, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 61.992,00 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos. Centro de Custo: 33.03 - Departamento Administrativo. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MAISPARK ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Concessão de uso, dos dois terrenos pertencentes ao LOCADOR, localizados na Rua Baependi, Ondina conforme Concorrência Pública 01/2019. Prorrogar o prazo de vigência: 06 meses, iniciando em 03/04/2023 a 03/10/2023. BASE LEGAL: Art. 57, Lei 8.666/93: FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PAMFIL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Locação do imóvel, localizado no município de Barreiras/BA para a instalação da Delegacia Regional do Extremo Oeste. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2023 e terminando em 02 de maio de 2024. Valor Mensal: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) sem taxa condominial. Valor Anual: R$ 28.800,00. BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Salvador-Bahia: Data da Assinatura: 29/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 17/2023 No Edital do Pregão Eletrônico CRM/ES Nº 17/2023, publicado em 28/04/2023, Seção 3, Página 211, no quesito 12.1.9.4.3 e quesito 19.2.1.3 do Termo de Referência. NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 18/05/2023 às 10:30h. Vitória/ES, 3 de maio de 2023. PATRICIA VIEIRA PINTO Pregoeira do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS A presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso faz saber que realizará nos dias 14 e 15 de agosto do corrente ano, as eleições para membros titulares e suplentes do CRM-MT (Gestão 2023-2028), de acordo com a Lei nº. 3.268 de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19/07/1958, e com instruções estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina, através da Resolução CFM nº. 2.315/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23/06/2022 - Seção I, p. 166. PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS: O período para registro de chapas de candidatos aos Conselhos Regionais tem início às 8 (oito) horas do dia 5 de junho de 2023 e término às 18 (dezoito) horas do dia 20 de junho de 2023. DATA DAS ELEIÇÕES: 14 e 15 de agosto de 2023. FORMA DO PROCESSO ELEITORAL: O processo de votação será feito por meio da internet, rede mundial de computadores. O processo eleitoral, que incluirá a votação, apuração e proclamação dos eleitos, será auditado por empresa de auditoria contratada pelo CFM especificamente para tal finalidade. O CRM-MT divulgará até o dia 14 de julho de 2023, a duração do pleito, e a disponibilização de estação de votação. OBRIGATORIEDADE DO VOTO: o voto será obrigatório e secreto para os médicos que estejam em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e inscritos primária e/ou secundariamente no CRM-MT, sendo facultativo para médicos com mais de 70 (setenta) anos. NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL: As normas e as disposições pertinentes ao processo eleitoral estão disponíveis nos sites do CFM (www.portalmedico.org.br) e do CRM-MT (http://www.crmmt.org.br/), bem como na sede do CRM-MT, na Rua E, S/N, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo endereço eletrônico [email protected] Cuiabá MT 2 de maio de 2023 LUCIA HELENA BARBOZA SANPAIO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM- MT, entidade de fiscalização da profissão médica, criado pela Lei n.° 3268/1957 e regulamentado pelo Decreto n.° 44.045 de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 03.008.521/0001-83, com sede em Cuiabá-MT, na Rua "E", s/n° - Centro Político e Administrativo, entidade PROMOTORA e ORGANIZADORA, torna público que fará realizar LICITAÇÃO nos seguintes termos: OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recolhimento e destinação ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, por suas partes ou componentes que não pode mais ser reaproveitados, pela autarquia federal devido à perda de suas características em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação ou alienação mediante reciclagem, reaproveitamento, descarte ou incineração. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 18/05/2023 - 08h00 as 17:00:hs (horário local) INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará disponível na sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº - Centro Político Administrativo, nesta Capital e na página do CRM-MT: http://www.crmmt.org.br/transparência e qualquer informação deverá ser solicitada à Comissão Permanente de Licitação pelo telefone: (65) 99688-9716. Cuiabá - MT, 4 de maio de 2023 DANILO DA SILVA MARTINS Setor de contratos e licitação