Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/05/2023 · pág. 174

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400174 174 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00196157/2022-84 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (especialidade endodontia) para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do grupo 1 à empresa ARTUR ARENQUE DA SILVA, CNPJ: 15.072.183/0001-28, com o valor total de R$ 1.766,52; dos grupos 2 e 3, e dos itens 13 e 14 à empresa SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.498.171/0001-41, com o valor total de R$ 10.351,88; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 9165-6310 Brasília-DF, 2 de maio de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/Comb Diretor EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00233125/2022-77. Partes: CBMDF X MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio técnico especializado em odontologia (Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal). UO: 170495. PTRES: 89304. ND: 339037. FR: 0100. Valor: R$ 5.300.469,90. Vigência: 30 meses. Assinatura: 22/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00192107/2022-28. Partes: CBMDF X HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS. Objeto: aquisição de 01 (uma) aeronave de asa rotativa tipo helicóptero monoturbina. UO: 24104. PT: 06181621730299510. ND: 449052. FR: 135023103. Valor: R$ 34.800.000,00. Vigência: 24 meses. Assinatura: 26/04/2023. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº. 00052-00032161/2022-43. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF e laboratório de biologia forense - LBioF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 658.937,93 (seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 120 (cento e vinte) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 18 de maio de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Br a s í l i a - D F, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 3 de maio de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/05/2023 às 07h30, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 3 de maio de 2023. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 131/2023 - SEAD Objeto: Aquisição de Material de Consumo (café e açúcar), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e de suas Unidades. Fonte de Recurso: 100. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 16/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 3 de maio de 2023. THALES CADORSO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - SEAD Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de modernização estética e tecnológica de 1 (um) elevador, incluindo o fornecimento de todas as soluções tecnológicas, bem como os serviços de instalação e os de obra civil necessários para a adequação dos equipamentos a serem modernizados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração. Fonte de Recurso: 100. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 16/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 3 de maio de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2022 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades Mistas de Saúde (Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr Marcio Rogério Camargo -Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa), contempladas através de Portarias/ Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/05/2023 às 09h15' (Horário de 'Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 3 de Maio de 2023 VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 112/2023 - DOE e DOU Processo: 02100.0000000134/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.061/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aeronave de asas rotativas (helicóptero), dotada de 02 (dois) motores; Data de realização: 19 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000020980/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.524/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de sapatos adequados e padronizados; Data de realização: 05 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000938/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.605/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais - PLS 113/2022; Data de realização: 05 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000028168/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.178/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel; Data de realização: 05 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019544/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.179/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material elétrico; Data de realização: 05 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000000263/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.180/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de refletores; Data de realização: 05 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.00023717/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.181/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares; Data de realização: 05 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000012977/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.182/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios (Proteínas e Embutidos); Data de realização: 05 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000545/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGES P - 10.183/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual diversos (correlatos e saneantes) PLS n° 088/2020; Data de realização: 05 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000866/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.569/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (diversos 3) - PLS 090/2022; Data de realização: 05 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000018951/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.652/2022; Tipo: Menor preço por iem; Objeto: Aquisição de EPI'S para os setores de hotelaria, farmácia, nutrição, manutenção e gases medicinais do referido hospital; Data de realização: 06 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001020/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.607/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis - PLS 123/2022; Data de realização: 06 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017260/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGES P - 11.666/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de napa para confecção de biombos e capotes impermeaveis; Data de realização: 07 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000404/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.643/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos- PLS 037/2022; Data de realização: 07 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000001898/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGES P - 10.184/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - (cânulas e tubos); Data de realização: 07 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000513/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.116/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos - PLS Nº 061/2022; Data de realização: 07 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000004887/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.580/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de produtos para compor o kit Egresso; Data de realização: 07 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002945/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.194/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos; Data de realização: 07 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000577/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.438/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas e tubos endotraqueais) - PLS 073/2022; Data de realização: 07 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000018792/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.087/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais de gesso ortopédico; Data de realização: 07 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000001104/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGES P - 10.185/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 07 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000212/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 18.470/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF (comprimidos e cápsulas) - PLS 047/2021; Data de realização: 07 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 3 de maio de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas