DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Abril de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230025 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230025 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Elétricos para Manutenção Predial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6102023, até o dia 18/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Abril de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230303 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230303, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3032023, até o dia às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Maio de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230030 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230030, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de aquisição de tubo polietileno, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6192023, até o dia 18/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Abril de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230558 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230558 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes) para a realização dos ensaios imunológicos e hormonais para a Rede LACEN, com equipamentos em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5582023, até o dia 18/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Abril de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - CPP2 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2023-T3NCD IDCidadES/TCE-ES: 2023.500E0600022.01.0004 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório (Medidor de Índice de acidez de Bancada) e de coleta de água (Garrafa de Van Dorn PVC), visando ao desenvolvimento de metodologias para análise de água, alimentos e solos e adequação da normatização da coleta de amostra para aplicação em crimes ambientais, de acordo com o CONVÊNIO MJSP Nº 891176/2019, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, através do site: www.comprasgovernamentais. gov.br UASG: 925722 LOTE 01: GARRAFA DE VAN DORN Quantidade: 01 (uma) unidade. Valor Total: R$ 1.944,67 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). LOTE 02: MEDIDOR DE PH DIGITAL DE BANCADA Quantidade: 02 (duas) unidades. Valor Unitário: R$ 1.862,53 (um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Valor Total: R$ 3.725,06 (três mil setecentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Início do Acolhimento Das Propostas: às 09h do dia 05/05/2023. Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h50min do dia 17/05/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 17/05/2023. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 3 de maio de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÂO Extrato ARP 022-2023 202200010043975 PE 004-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/2023 'A' e 'B, assinado em 28 de Abril de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 004/2023, Processo nº 202200010043975, Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições, por meio de contratação futura, de insumos laboratoriais, destinados à Seção de Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO e demais órgãos interessados, pelo critério de menor preço registrado: Oferecido pela proposta melhor classificada, para os lotes 01, 02, 03 à empresa Hosptech Serviços para Saúde Eireli - EPP, CNPJ 26.736.747/0001-04 e para o lote 04 à empresa Quimilab Comércio e Representações Ltda, CNPJ 00.248.206/0001-35. A presente retificação não interferirá na validade da Ata de Registro de Preços 022/2023 que permanecerá inalterada pelo prazo de 12 (doze) meses contados da primeira publicação do extrato no D.O.E./GO nº 24.002, página 25, em 16 de Março de 2023 e no Site da SES/GO, em Licitações e Contratos, em 16 de Março de 2023. Goiânia/GO, 3 de maio de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 024-2023 202200010063471 PE 006-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2023, assinada em 28 de abril de 2023, pelo Secretário de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 006/2023, Processo nº 202200010063471. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de insumos laboratoriais para atender às necessidades da Seção de Produção de meios de culturas e reagentes do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 1, 4, 5, 11 e 22, à empresa JKLAB PRODUTOS E SO LU ÇO ES PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ Nº 23.239.321/0001-49. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 2, 3, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 19 e 20 à empresa GERAES DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ Nº 13.430.441/0001-75. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 6, 7 e 13 à empresa LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 76.619.113/0001-31. Itens Desertos: 12, 18, 21, 23, 24 e 25. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 021/2023, objeto do processo nº 202200020019240, cujo escopo é a aquisição de equipamentos audiovisuais para atender ao convênio nº: 853808-2017 CRIA LAB, equipamentos necessários à infraestrutura de suporte à instalação do Laboratório de Inovação e Pesquisas Criativas em Audiovisual - CRIA LAB - UEG, no Câmpus Laranjeiras da Universidade Estadual de Goiás (UEG). . ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL . 02 VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 27.975.551/0001-27 R$4 3.220,55 Os itens 1, 3 e 4 foram declarados fracassados. Em 3 de maio de 2023 ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023-SEEL-GO A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço por item, com itens de disputa geral e itens exclusivos para Micro Empresas -MEs e Empresas de Pequeno Porte-EPPs, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 17/05/2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos Humanos (pessoal) para a execução dos Jogos Abertos de Goiás 2023, conforme legislação e especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos, relativo ao Processo nº 202317576001521, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal nº 9.615/1998, Lei Estadual nº 17.928/ 2012 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Goiânia 3 de maio de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 4852/2022; CONTRATO N° 023/2023-PRJ; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) n. º 06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado respectivamente por seu Diretor Presidente Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.79927, SESP/MA, CPF nº 471.367.153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, RG nº 161.672, CONFEA/CREA-MA n.º 110361769-9; CONTRATADA: ATLANTIS SANEAMENTO LTDA, CNPJ (MF) nº 00.796.042/0001-80, representado por ANDERSON SANDRINI BOTEGA, RG nº 3.026.440, CPF nº 020.358.299-33; OBJETO: É a prestação de serviços de instalação de hidrômetros no Sistema de Abastecimento de Água de São Luís em ramais prediais novos ou existentes que nunca tiveram medição; EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço; VALOR: R$ 24.999.900,00; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 12206 - Natureza Despesa 44.90.92.51 Obras e Instalações - Fonte Recurso 3.7.00.252259 Contrato de Repasse n° 0341262-75/2010 Fte 37.00.252259 - Subação 019493 Implantação - Hidrômetros em São Luís - Programa Trabalho 17 512 0552 1068 019493. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12206 - Natureza Despesa 44.90.92.51 Obras e Instalações - Fonte Recursos 7.7.53.218000 - Contrapartida de Recursos provenientes de taxas, Contribuições e Preços Públicos - Subação 019493 Implantação - Hidrômetros em São Luís - Programa Trabalho 17.512.0552.1068.019493. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 004/2023-PRE/CAEMA; BASE LEGAL: Inteligência da Lei n° 10.520/2022, do Decreto n° 10.024/2019, Lei n° 13.303/2016 e demais normas pertinentes à espécie. ASSINATURA: 27/04/2023.