DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 027/2023, firmada com a Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares - Eireli, CNPJ: 34.412.925/0001-61, no valor global de R$ 12.261,84 (doze mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), para fornecimento eventual e futuro de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 03 de maio de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 187/2023 - Processo Administrativo nº 14112/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Luciano Alves Moreira 31311223827. Objeto - Prestação de serviços de transporte de documentos (malotes), correspondências, pequenos objetos, exames e outros, em motocicletas ou motonetas, moto frete, respeitando os preceitos à legislação vigente, em especial a Lei Federal n.º 12.009/2009, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 26/2023. Valor Total - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da data estipulada na ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 03 de maio de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11963/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de recapeamento asfáltico destinado as ruas Felipe Camarão e André Vidal de Negreiros, no jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para os serviços, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADA a empresa DNP - Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Nos termos do art. 109, I "a" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos. Salto (SP), 3 de maio de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo N° 0694/2023 Torna público a Tomada de Preço n° 003/2023. Objeto: contratação de empresa especializada visando a execução de lombadas e faixas elevadas, em várias ruas e avenidas no município de Estiva Gerbi, conforme edital. Edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto à cml na sede desta Prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - cep: 13.857-000, fone (019) 3868-1131 a partir do dia 04/05/2023 das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00 em dias uteis mediante o recolhimento de R$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e- mail ([email protected] ou [email protected]) a sessão para o recebimento dos envelopes proposta, terá início às 09:00 horas do dia 25/005/2023, no paço municipal no endereço mencionado acima. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 09/2023 visando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE MINIMA DE 8.000 LITROS - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 18/05/2023 - 08:00 horas INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 18/05/2023 às 08:30 horas. LOCAL: www.bllcompras.com . O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br . Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa" na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 3283-1121 - e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 001/2023. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".". Adjudica e Homologa em favor da empresa: SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Apresentou o menor preço para o item: 1, objeto desse pregão. Fernandópolis/SP, 28 de abril de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 Processo Nº: 047/2021 Licitação/ Modalidade: Tomada De Preços Nº: 001/2021 Contratante: Município De Guarantã/SP Contratada: Geovana F. M. Dos Santos Metalúrgica ME Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Construção De Uma Central De Reciclagem De Lixo, Localizado Na Rua "A", Lote 7 A, Aterro Sanitário, No Distrito Industrial, No Município De Guarantã/SP, Conforme Contrato Fehidro N° 148/2021 Município De Guarantã Data Da Assinatura: 11/08/2022 Vencimento: 13/08/2023 (Treze Dias Do Mês De Agosto Do Ano De Dois Mil E Vinte E Três) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Aditivo nº 02 ao Contrato nº 90/2022. Contratado: Talita Cabral Almeida ME. Objeto: Aditivo nº 02, de prorrogação da vigência do Contrato nº 90/2022, dilatando o prazo por 10 (dez) meses a contar da presente data, para construção de duas estações elevatórias de esgoto no Bairro Floresta, objeto do CONVÊNIO Nº 881186/2018, firmado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE GUAREÍ. Vigência: 20/04/2023. José Amadeu de Barros - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do TP 13/2023, Edital 58/2023, PMH 39070/2023, objeto Iluminação de Campo de Futebol Society, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária, INÍCIO SESSÃO 22/05/2023 às 9:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 3 de Maio de 2023 IEDA M. DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administrativo n° 054 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENT R EG A PARCELADA, DE PAPEL SULFITE A4 E PAPEL SULFITE OFÍCIO 2. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 04/05/2023 até as 08h59min do dia 16/05/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 16/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 16/05/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 190.685,70 Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 3 de maio de 2023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE CAFÉ (TORRADO E MOÍDO) E ACÚÇAR CRISTAL DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos departamentos DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020103 04 122 0045 2008 0000 Manutenção dos serviços Junta Militar Ficha (064) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade Ficha (071) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio Ficha (127) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração Ficha (138) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020302 04 122 0076 2285 0000 Manutenção Administração Pessoal Ficha (152) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde Ficha (170) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo Ficha (190) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária Ficha (219) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social Ficha (244) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020501 08 244 0120 2042 0000 Manut Proteção Social Básica Especial- Média Complexidade Ficha (255) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic. dos Dir. da Criança e Adolesc. e Conselho Tutelar Ficha (308) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CO N S U M O 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego Ficha (319) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego Ficha (320) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.010 PROT EÇ ÃO SOCIAL ESPECIAL 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutenção Assistência ao Idoso Ficha (332) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pré-escola Ficha (341) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutenção do Ensino Infantil-Creche Ficha (352) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL- CRECHE- Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental Ficha (408) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental Ficha (433) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Atividades Promoção Artísticas e Culturais Ficha (521) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL020701 27 812 0372 2021 0000 Manut. das Atividades Esportivas Ficha (547) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020103 04 122 0045 2007 0000 Manut.do Tiro de Guerra Ficha (056) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Serviços Obras e Fiscalização Ficha (574) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020904 15 452 0285 2029 0000 Manutenção dos Serviços Funerários Ficha (616) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutenção da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras Ficha (640) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico Ficha (649) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO 10/04/2023 e 13/04/2023, respectivamente. VIGÊNCIA