DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÚMERO DO CONTRATO N° 97/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/04/2023 CONTRATADA - SUPERMERCADO OLIVIO E OLIVIO LTDA VALOR DO CONTRATO R$ 85.811,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e onze reais) NÚMERO DO CONTRATO N° 96/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 13/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE R E T I F I C AÇ ÃO Publicação Diário Oficial da União - quarta feira - 19/04/2023 Seção 3 - nº 75. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COOPERASOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SOLIDÁRIA - CONTRATO N°: 048/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023. Onde se lê: Item nº 19 - Polpa de acerola - valor R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos); Leia-se: Item nº 19 - Polpa de acerola -valor R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos). Permanecem inalteradas as demais condições do Contrato e Ordem de início dos serviços. Este Termo fica fazendo parte integrante do processo. R E T I F I C AÇ ÃO Publicação Diário Oficial da União - quarta feira - 19/04/2023 Seção 3 - nº 75. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COFARP - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PIEDADE - CONTRATO N°: 049/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Chamada Pública nº 01/2023. Onde se lê: Item nº 022 - Laranja Pêra - Quantidade 1.500 (hum mil e quinhentas unidades) - Item nº 025 - Beterraba. Valor R$ 3,37 (três reais e trinta e sete centavos); Leia-se: Item nº 022 - Laranja Pêra - Quantidade 15.000 (quinze mil unidades) Item nº 025 - Beterraba. Valor R$ 5,37 (cinco reais e trinta e sete centavos). Permanecem inalteradas as demais condições do Contrato e Ordem de início dos serviços. Este Termo fica fazendo parte integrante do processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção da Unidade do Samu, localizado na Rua Vitório Coppos, s/nº, Bairro Vila Boa Esperança, Itapira/SP de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 06 de junho de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 28 de abril de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, EDITAL Nº. 033/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , conforme condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 24 de maio de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. Os autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava-SP, 3 de maio de 2023. RENAN CALLIMAN DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO Nº 3709-5/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de reagentes para análise bioquímica para a realização de TEST ES LABORATORIAIS DE BIOQUÍMICA no Laboratório Microrregional de Jaboticabal, com concessão de equipamentos em regime de comodato. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa CENTERKIT - PROD. E EQUIP. DE LABORATÓRIO LTDA no valor de R$840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Jaboticabal, 2 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de óleos lubrificantes para a manutenção da frota municipal. O encerramento dar-se-á no dia 18 de maio de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 3 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Processo De Licitação Nº. 031/2023, Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de medicamentos Frasco e Gel, para o Centro de Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência. A sessão publica será realizada por meio eletrônico no site: http://200.95. 195.126:8079/COMPRASEDITAL/. Data da realização do pregão: 17/05/2023, as 09h00min, edital e informação: setor de licitação da prefeitura no horário de expediente, Praça Dom Lafayete Libaneo, 700 - no site www.jaci.sp.gov.br e pelo Telefone (17) 3283.9930. Jaci, 3 de maio de 2023 VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 6519/2023 Objeto: Implantação de registro de preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 12/05/2023 às 09h00. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www. jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. ROSANIA MORALES MORRONI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO. P.A Nº 44/2023-P.E Nº 23/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora ABS ENGENHARIA LTDA. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 04/05/2023. Em 3 de maio de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Lagoinha-SP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO. P.A Nº 27/2023-P.E Nº 15/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 04/05/2023. Em 3 de maio de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO. P.A Nº 37/2023-P.E Nº 18/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 04/05/2023. Em 3 de maio de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO. P.A Nº 40/2023 - P.E Nº 20/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 04/05/2023. Em 3 de maio de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO. P.A Nº 41/2023-P.E Nº 21/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LIMITADA. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 04/05/2023. Em 3 de maio de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2023 PROCESSO Nº 40/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP. CONTRATADA: NILSON SILVA DE OLIVEIRA 30552851825, CNPJ nº 28.513.700/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS MOSQUITEIRAS PARA PORTAS E JANELAS NO DEPARTAMENTO DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 16.204,57 (dezesseis mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/06/2023.