DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Marapoama-SP, torna público que no dia 17/05/2023 as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº. 141, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada (download). Mais informações serão obtidos no Setor de Licitações desta Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (17) 3548- 8400 / 99773-5445, das 08:00h as 12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis. Marapoama/SP, 3 de Maio 2023 MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 - UASG: 986681 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 55/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 16/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 16/05/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 - UASG: 986681 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de Materiais de Enfermagem destinados a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 19/05/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 19/05/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 - UASG: 986681 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 063/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando a eventual prestação de serviços de recarga de cartuchos e remanufatura de toners, destinados às Secretarias Municipais da Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 18/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 18/05/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 - UASG: 986681 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 058/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço visando eventual aquisição de materiais de adereço, artesanato, costura e afins para diversas Secretarias - pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 17/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 17/05/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valdinei Xavier. PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AV I S O ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitadas as empresas: KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA ME, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, e NOROMIX CONCRETO S.A., e tendo transcorrido os prazos, serão abertos os envelopes das propostas de preços da licitação em epigrafe, destinada a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua 01 e Rua Armando Ramos no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 104062/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 05/05/2023, às 08h30min, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis, 3 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura da proposta, sendo a empresa vencedora PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ N.º 46.534.246/0001-44, valor de R$ 86.805,96 (oitenta e seis mil oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), cujo objeto é a objeto é a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Honório Bevenuto), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo,conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.. Fica aberto o prazo para recurso. Fica aberto o prazo para recurso. Martinopolis, 3 de Maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Retificação da Abertura das Propostas de Preço - Tomada de Preços n.º 008/2023, Processo Licitatório n.º 032/2023 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Tomada de Preços n.º 008/2023 Processo Licitatório n.º 032/2023, com abertura das propostas de preços prevista para o dia 04 de maio de 2023 às 09h30min, destinado à contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Quatá (Trecho entre Rua Natel Macedo e Av. Manoel Canhizares Toro, e Rua José Lima de Andrade (Trecho entre Rua José Heleno da Costa e Av. Francisco José de Carvalho) no Distrito de Guachos),com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103798/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, Publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal O Estadão, Jornal O Imparcial, Diário Oficial da União e Diário Municipal em 03/05/2023, a retificação da Publicação da Abertura das Propostas de Preço onde le-se: Concluída a fase de habilitação, sendo habilitadas as empresas: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA e PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, leia-se: Concluída a fase de habilitação, sendo habilitadas as empresas: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, e LTEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Martinopolis, 3 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi designada nova data para abertura do PREGÃO Nº 002/2023, tipo MAIOR VALOR/LANCE OFERTA D O, que tem por objeto: PERMISSÃO DE USO PARA FINS COMERCIAIS DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS TIPO BOX'S LOCALIZADOS NA PRAIA ARTIFICIAL "DAVID DE OLIVEIRA FREITAS", ACESSADA ATRAVÉS DA AVENIDA COMENDADOR RAGIH MOYSÉS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - SP. A entrega dos envelopes será no dia 31/05/2023 às 13:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, A PARTIR DO DIA 22/05/2023. Miguelópolis, SP 3 de maio de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 055/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 044/2023, Processo nº 055/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor da empresa vencedora: R$796.650,50 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Mirassol/SP, 2 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 055/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de instalação, desinstalação, higienização e manutenção de ar condicionado, conforme necessidade de todos os órgãos vinculados do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO GLOBAL, adjudico a empresa vencedora: GILBERTO ALVES DE SOUZA (35977623000101) com o lote: 1 no valor total de R$796.650,50 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 2 de maio de 2023. JOSE RENATO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está promovendo a seguinte "CHAMADA PÚBLICA": EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 3.702/2023 OBJETO:AQUISIÇÃO DE VERDURAS E LEGUMES - AGRICULTURA FAMILIAR. Os envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE VENDA" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, no prédio-sede da Prefeitura Municipal, até às 10:00 horas do dia 05 de junho de 2023. A abertura dos Envelopes será realizada nesta mesma data às 10:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.pmmc.com.br - link: Licitações). Mogi das Cruzes, 3 de maio de 2023 PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação