DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 3 de maio de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.271/2023 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/05/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/05/2023 às 10h00min. Osasco, 3 de maio de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.900/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ANESTÉSICOS ODONTOLÓGICOS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/05/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2023 às 10h00min. Osasco, 2 de maio de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 RETIFICADO PROCESSO Nº28/2023 A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e 147/2014,torna público que realizará abertura de procedimento licitatório no dia 19/06/2023,às 09:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, situado a Avenida São Paulo,nº1113,centro,visando a contratação de empresa especializada na área de Construção Civil, por menor preço de empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a Construção de Sala de Vídeo Anfiteatro da Escola Zizi Pereira de Souza, localizada à Rua Piaui, Quadra 45,Parte dos Lotes 02,03,04 e 07,conforme Projetos Anexos e especificações técnicas. DATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA:19/06/2023.HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES:09:00 horas. DIA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS:19/06/2023 das 08:30 às 09:00 horas. As empresas interessadas em obter a Pasta Técnica contendo toda a documentação referente a presente licitação incluindo-se(Edital, Minuta do Contrato, Memoriais, Planilhas, Cronograma Físico-desembolso e Projetos) da obra encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Parapuã para consulta ou pelo site www.parapua.sp.gov.br no link licitações, onde também ficaráo à disposição dos interessados os arquivos para fins de consulta independente de qualquer ônus, na Avenida São Paulo, nº 1113,centro,com o referido conteúdo. GILMAR MARTIN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Paulistânia torna público que acha-se aberto o Pregão Eletrônico nº 09/2023, visando o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos, conforme disposto no Termo de Referência - Anexo I. A sessão pública será no dia 18 de maio de 2023, às 09:30 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 3 de maio de 2023. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 387/2023 para realização do Pregão Eletrônico nº 005/2023, com abertura no dia 16/05/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos de ginástica voltados à academia ao ar livre, atendendo ao convênio nº 643/2022, firmado junto à Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.sp.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 28 de Abril de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO PMP nº 02605/2023 CONVITE 001/2023 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICOU as empresas licitantes na seguinte ordem: em 1º LUGAR a empresa RHS Consult Ltda - EPP CNPJ nº 23.047.156/0001-23, pelo valor global de R$ 54,00( cinquenta e quatro reais) , 2º Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda NPJ nº 07.061.037/0001-79 pelo valor global de R$ 54,60(cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), 3º lugar a empresa Planexcon Assessoria e Consultoria Pública CNPJ nº 03.855.359/0001-39, valor global de R$ 80,23(oitenta reais e vinte e três centavos) 4º lugar Imara Cristina de Barros da Silva - Me valor global de R$ 82,00(oitenta e dois reais), 5º lugar Consesp - Concurso Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda CNPJ nº 07.056.558/0001-38 pelo valor global de R$ 117,00 (cento e dezessete reais) e 6º lugar a empresa SHDias Consultoria e Assessoria CNPJ nº 14.120.500/00001-71 pelo valor global de R$ 148,00(cento e quarenta e oito reais). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 2 de maio de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO Nº 7192/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA ESTRADA ANTÔNIO JOSÉ PEDROSO LOCALIZADAS NO BAIRRO CAPELA DE SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO 103294/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 25/05/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 11575/2022 O Prefeito Municipal REVOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ILUMINIAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS BAIRROS DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONVÊNIO Nº 101455/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICIPIO DE PIEDADE/SP, observando o art. 49 da Lei nº 8.666/93. Em 3 de maio de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º 2/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob n. º 02/2023, Processo Licitatório n. º 80/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE NOVO VELÓRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, com as seguintes características: O recebimento dos Envelopes Propostas e Habilitação acontecerá até o dia 02 de junho de 2023 até as 10h00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 10h15m do dia 02 de junho de 2023 (Horário de Brasília), no endereço Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, Paço Municipal, Departamento de Licitações e Contratos; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/ - 02.Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560- 000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail [email protected]. Pontes Gestal/SP, 2 de maio de 2.022. ESMERALDO CRISTIANO CAROLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Potim torna público o resultado de abertura dos envelopes de Proposta Comercial referente à TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR. JOSÉ F A MILEO. Na data de 20/04/2023, reuniu-se a Comissão nomeada através da Portaria Nº 209/2022, para julgamento dos preços apresentados. Após aberto os envelopes, chegou-se ao seguinte resultado classificatório: 1º COLOCADO: E. D. DOS SANTOS ME, com valor total de R$ 944.717,35; 2º COLOCADO: CONSTRUTORA EABM SJCAMPOS EIRELI, com valor total de R$ 945.960,64. Fica aberto o prazo recursal. Bruno C. F. Abreu - Presidente da Comissão de Licitações. ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8009/2022 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para a execução da pintura em geral e implantação de forro, região do pátio, na Escola Municipal Rubens Gayoso. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo