DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EDITAL NA ÍNTEGRA: estará à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.ribeiraobonito.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal diretamente no Departamento Municipal de Licitação, Compras e Contratos. Informações pelo telefone (16) 3355-9900 nos horários das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30 em dias de expediente. Ribeirão Bonito/SP, 3 de maio de 2023 DANILO ELIAS Diretor Municipal de Licitação, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 0616042-57 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRAN CO - SP Programa: FINISA (Financiamento á infraestrutura e ao Saneamento) Valor: 1.000.000,00 Recurso: Caixa Finalidade: Despesa de Capital Objeto: Obras de Infraestrutura Urbana, Construção do Paço Municipal, Aquisição de Mobiliário para o Paço Municipal, Aquisição de Maquinas Veículos e Equipamentos Data da assinatura: 28/04/2023 Prazo total: 120 meses Juros: 137,51% do CDI a.a Lei Municipal Autorizadora: 01/ 2022 de 09 de maio de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Processo Administrativo nº 048134/2023 Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem diversos para utilização na Rede Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 17 de maio de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17 de maio de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 19 de abril de 2023, Seção 3, página 288. Ribeirão Preto, 3 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Processo Administrativo nº 049871/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 19 de abril de 2023 Seção 3, página 288. Ribeirão Preto, 3 de maio de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 79/2023 Processo Administrativo nº 035409/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de sucos integrais de laranja e uva, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestação do Departamento de Materiais e Licitações, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do edital, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 30 de março de 2023, Seção 3, página 378. Ribeirão Preto, 2 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA O PROGRAMA EAP (ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA), EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, entrega de acordo com o Edital. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA 05/05/2023 ÀS 17:00 HORAS DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA 17/05-2023 ÀS 08:59 HORAS DATA DE ABERTURA DA SESSÃO 17/05/2023 ÀS 09:00 HORAS I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/ E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro SR. Geovani Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Fernanda Darini Aguiar, Janaina Henrique de Souza. Santo Antônio da Alegria, 3 de Maio de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 4/2023 A presente licitação tem por objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM TRECHOS DE ACESSO A ILHA DO AR entrega de acordo com o Edital. DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/05/2023 às 17:00:00 DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/05/2023 às 09:00:00 DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS: 19/05/2023 às 09:01:00 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, com critério de julgamento de menor preço global Fica designado a equipe permanente de apoio pela portaria nº 121/2022 pela modalidade TOMADA DE PREÇOS, a Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS como presidente, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: EDWARD ZANOELO E TAIS APARECIDA DIAS DURÃES Santo Antônio da Alegria, 3 de Maio de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.043/2023 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.043/2023, Processo nº 15418/2022-73, cujo objeto é a aquisição de digitalizador planetário A2, a serem utilizados nos espaços culturais do Município de Santos-SP da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, para atendimento ao Contrato de Repasse nº 905611/2020/MTUR/CAIXA, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência e Anexo VII - Requisitos Mínimos, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 16/05/2023, as 09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 16/05/2023 às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 04/05/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefones (13) 3201-5011/ 3201-5741 ou e-mail: [email protected]. Santos, 3 de maio de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 PEC.00827/2023 - MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão 17/05/2023 - 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 3 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 RESUMO: Processo 298/2022- Modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2022 - Aquisição de Materiais Diversos para Secretaria da Saúde. COMUNICADO: "Fica designada para o dia 09 de maio de 2023 às 10:00 horas, a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/. " Em 3 de maio de 2023 SÍLVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Proc. Adm. nº 0853/2023; Tipo: Menor Valor Global do Lote. Objeto: Registro de Preços Visando à Aquisição de Kits de Higiene Pessoal a serem Montados e Distribuídos à População em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica, pelo Período de 12 meses, conforme Anexo I do Edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes Proposta; Habilitação: dia 17/05/2023 - Às 09h. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis das 12h às 16h30 ou pelo site oficial - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações: tel:(16)3810-9010. São Joaquim da Barra, 3 de maio de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 PROCESSO: 12.206/2023 Registro de preços para aquisição de materiais de elétrica para o setor de manutenção predial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 17/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 3 de maio de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira.