DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura da sessão para abertura dos envelopes de proposta - Concorrência Pública sob n.º 04/2023 - Processo Administrativo n.º 2417/2021 que tem como objeto a contratação de empresa para execução de recapeamento em trechos de diversas ruas do Jardim Brasil, a ser realizado no dia 05 de maio de 2023 às 08:30 horas no Prédio Central da Prefeitura Municipal de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria, n.º 518, Centro - São Manuel - SP. São Manuel, 3 de maio de 2023. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 16/2023 Convênio Nº 01/2020 - Processo Nº 6181/2020 Décimo sexto termo aditivo ao Convênio Nº 01/2020 que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: Aporte de novo recurso financeiro ao Convênio Nº 01/2020, no valor global de R$ 100.175,66 (cem mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em cumprimento da Lei Municipal Nº 2.941 de 20/12/2022, Em Razão Da Resolução SS Nº 117, de 30/08/2022 e resolução SS Nº 130, de 27/09/2022, e repassados pelo Fundo Municipal de Saúde, para produção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade (cirurgias eletivas), cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. São Sebastião, 31 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 do Contrato Administrativo - 2022SEDUC048 - Processo nº 13.014/2021 Contratado: Daziro de Jesus. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato Original e Inclusão de cláusula LGPD (lei n° 13.709/2018). Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 19.999,41 (Dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). Modalidade: Dispensa por Justificativa nº 009/2021. Data: 22/03/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo município e Daziro de Jesus pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 do Contrato Administrativo - 2022SEDUC046 - Processo nº 13.014/2021 Contratado: Ireneu Rodolfo de Jesus Junior. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato Original e Inclusão de cláusula LGPD (lei n° 13.709/2018). Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 19.999,41 (Dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). Modalidade: Dispensa por Justificativa nº 009/2021. Data: 22/03/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo município e Ireneu Rodolfo de Jesus Junior pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 do Contrato Administrativo - 2022SEDUC047 - Processo nº 13.014/2021 Contratado: Ireneu Rodolfo de Jesus. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato Original e Inclusão de cláusula LGPD (lei n° 13.709/2018). Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 19.999,41 (Dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). Modalidade: Dispensa por Justificativa nº 009/2021. Data: 22/03/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo município e Ireneu Rodolfo de Jesus pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 do Contrato Administrativo - 2022SEDUC054 - Processo nº 13.014/2021Contratado: Diego Alba Collinetti. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato Original e Inclusão de cláusula LGPD (lei n° 13.709/2018). Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 19.294,00 (Dezenove mil, duzentos e noventa e quatro reais). Modalidade: Dispensa por Justificativa nº 009/2021. Data:01/04/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo município e Diego Alba Collinetti pelo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2022 Processo nº 16.605/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de logradouros públicos no bairro Boracéia - Comunica aos interessados que fica marcada para o dia 12/05/2023 às 10:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Obras, situada na Avenida Guarda Mór Lobo Viana nº427 Bloco C Sala 01, a abertura do envelope nº002 - "Proposta". São Sebastião, 3 de maio de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 39/22 Processo Administrativo n° 38952/22 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 137/22 - OBJETO: Prestação de Serviços de recapeamento de 03 vias no Município de São Vicente - Rua Dr. Werner Brucha, Rua João A. da Silveira e Rua Maurici S. Moura - Bairro Parque São Vicente. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI-EPP. Motivo: Prorroga a vigência contratual pelo prazo de 03 (três) meses - Data de Assinatura: 23/02/23 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.430/22 - OBJETO: Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva na Av. Brasil,- Adjudicado em 02/05/23 à favor da Empresa: M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO EIRELI - EPP, valor total de R$ 314.195,62 (Trezentos e quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 02/05/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 3 de maio de 2023. ALEXSANDRO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/22 Processo Administrativo nº 49775/22- Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de papelaria para suprir a demanda das unidades escolares da rede municipal do município de São Vicente/SP. Adjudicado em 28/04/23 os lotes 01, 02, 03 para a empresa Design Comercial Ltda no valor total de R$ 3.023.211,00 (três milhões vinte e três mil duzentos e onze reais); lote 04 para a empresa TR2 Comércio e Serviços Ltda-Epp, no valor total de R$1.477.500,00 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).Data da Homologação: 28/04/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 3 de maio de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/23 Processo Administrativo nº 6.252/23 - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Doces e Salgados para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Arrematante dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05: Natalino & Natalino Ltda, no valor total de R$ 454.529,60 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) - Adjudicado em 26/04/2023 - Data da Homologação: 27/04/2023 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Márcia - ou e-mail: [email protected]. São Vicente 3 de maio de 2023 MARTA FLORINDO Chefe de Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/23 Processo Administrativo nº 57670/22 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de cilindros de armazenamento de gás - P45, para atendimento da Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses - Arrematante Lotes 1 e 2: S B Comércio de Gás Eireli - EPP, no valor total de R$ 100.800,00 (cento mil e oitocentos reais). Adjudicado em 27/04/23 - Homologado em 28/04/23 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: [email protected]. São Vicente, 3 de maio de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.916/22 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de AVCB nas unidades escolares do Município de São Vicente - Adjudicado em 27/04/23 à favor da Empresa: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - EPP , valor total de R$ 1.248.900,00 (Hum milhão, duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 27/04/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 3 de maio de 2023 NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº0211/2023-Processo de Compra nº29/2023 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos de Horta e Sementes de Legumes e Verduras, destinados a Implementação do Projeto de Educação Ambiental Escola Verde conforme especificações constantes no Anexo I do Edita-Termo de Referência., Arrematante: Lote 1- BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - valor R$35.900,00 ( trinta e cinco mil e novecentos reais ); Lote 2 - GILSON GOMES DE LIMA - valor R$ 6.000,00 ( seis mil reais) e - Lote 3 - WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - Valor R$ 10.200,00 ( dez mil e duzentos reais ) - Adjudicado em 25/04/2023 - Data da Homologação: 02/05/2023 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Marcos Tavares - ou e-mail: [email protected]. São Vicente 3 de maio de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12932/23 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Armindo Ramos - ABERTURA: 05/06/2023 ás 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Ed i t a l completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 04/05/2023. São Vicente, 3 de maio de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação.