DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Vicente, 3 de maio de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12943/23 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva da EMEF Antônio Fernando dos Reis ABERTURA: 05/06/2023 ás 14:30 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 04/05/2023. São Vicente, 3 de maio de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.944/23 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Raul Rocha do Amaral - ABERTURA: 06/06/2023 às 10:00 horas,na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 04/05/2023. São Vicente, 3 de maio de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.942/23 - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES -OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Vera Lúcia Machado Massis - ABERTURA: 06/06/2023 às 14:30 horas,na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 04/05/2023. São Vicente, 3 de maio de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/21 Processo Administrativo nº 66284/21 O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 259/21 Objeto: Contratação de empresa especializada no trabalho técnico social de pré e pós ocupação em unidades habitacionais verticalizadas para apoiar a Prefeitura Municipal de São Vicente na continuidade do projeto de urbanização da poligonal do México 70, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Motivo/Justificativa: Abertura de nova solicitação de compra pela Secretaria requisitante. São Vicente, 3 de maio de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: SHIMAZAKI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 44.555.826/0001-92, através do médico WAGNER SUSSUMU SHIMAZAKI - CRM/SP nº.76263, especialidade Clínico Geral em Centro de Especialidades Médicas; VANESSA GIOVANINI GASPAROTO LTDA - CNPJ nº. 48.906.966/0001-25, através da médica VANESSA GIOVANINI GASPAROTO - CRM/SP nº. 238662/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana-SP, 3 de maio de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 21/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA para atendimento de diversas secretarias municipais. Início do recebimento das propostas: às 16:00 horas do dia 03/05/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 18/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 18/05/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 3 de maio de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 22/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 03/05/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 17/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 17/05/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 3 de maio de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRTO DE TERMO ADITIVO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - ADITAMENTO CONTRATUAL. Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 017/2023, firmado junto à empresa WD COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ n° 22.484.769/0001-65), destinado a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AVCB E CLCB DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, para prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 30 (trinta) dias, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência contratual: 21/04/2023 à 20/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, dia 03 de maio de 2023, às 09:00h, a Chamada Pública nº 003/2023, que tem por objeto o Credenciamento de fornecedores de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, com dispensa de licitação - Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020, sagrando-se credenciadas os seguintes participantes: HERCULANO DE ALMEIDA NETO, PATRICIA REZENDE RIBEIRO E CRISTIAN RIBEIRO DE ALMEIDA. Tapiratiba, 3 de maio de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº. 074/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo e serviços para o desenvolvimento e realização do projeto "Futsal 100%" celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Tarumã - Convênio nº 910605/2021.: MENOR PREÇO DO LOTE. Recebimento das Propostas: até o dia 17 de maio de 2023 às 08h45min. Início do Pregão: dia 17 de maio de 2023 às 09h00min no Portal www.licitacoes-e.com.br. O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes. Tarumã SP, 3 de maio de 2023. FLÁVIA TEODORO DA SILVA Presidente da COMUL ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Urbanização da Praça do Loteamento Aruana, localizada na Rua Cézar Macieira, no Bairro Aruana - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA., 2 - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA., 3 - GP ENGENHARIA LTDA., 4 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. e 5 - LDVL - CONSTRUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de Representantes na reunião de divulgação do Julgamento pertinente a Documentação da fase de Habilitação. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 3 de Maio de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 9/2023, que tem como Objeto a Construção da EMEI Comunidade Mangabeira, situada na Rua Projetada 15/Avenida Padre Arnóbio de Melo, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA; 2 - CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 3 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA; 4 - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA; 5 - INO9VARE ENGENHARIA LTDA; 6 - GP ENGENHARIA LTDA; 7 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA; 8 - JPC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 9 - TECCOL ENGENHARIA LTDA e 10 - JP'FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos. Sendo necessária esta publicação, por não estarem presentes todos Representantes na reunião de divulgação do Julgamento da Documentação pertinente a fase de habilitação. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Aracaju/SE, 3 de Maio de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras