DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data, Local e Horário do Certame: 19/05/2023, na Sala de Licitações, situada Rua Graccho Cardoso, nº 92, Bairro Centro, Ilha das Flores/SE, as 09:00hs. Prazo de Execução: 04 meses. Dotação Orçamentária: UO: 20010 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 1042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ORLA FLUVIAL, 44905100 - 15000000/17000000 Obras e Instalações. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. Ilha das Flores/SE, 3 de maio de 2023. ELISAMA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2023. Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. OBJETO: Registro de preços visando futuro fornecimento de materiais permanentes tipo eletroeletrônicos para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência. FORNECEDORAS: ATA Nº 26/2023 - CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA - ME, CNPJ sob n° 43.684.445/0001-40, VALOR: R$ 9.916,00 (nove mil e novecentos e dezesseis reais). ATA Nº 27/2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 20.795.155/0001-79, V A LO R : R$ 20.371,50 (vinte mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). ATA Nº 28/2023 - LICITARIMOB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ sob nº 20.230.576/0001-52, VALOR: R$ 17.718,75 (dezessete mil e setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). ATA Nº 29/2023 - MASTER COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 06.954.360/0001-09, VALOR: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). ATA Nº 30/2023 - SUPERAR LTDA - EPP, CNPJ sob nº 13.482.516/0001-61, VALOR: R$ 46.118,46 (quarenta e seis mil e cento e dezoito reais e quarenta e seis centavos). ATA Nº 31/2023 - VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 27.975.551/0001-27, VALOR: R$ 42.796,93 (quarenta e dois mil e setecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 02/05/2023 a 02/05/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de equipamentos, instrumentais e materiais de consumos odontológicos, visando atender as demandas existentes na Atenção Primária à Saúde - APS, deste município, no que se refere aos atendimentos realizados nos diversos gabinetes odontológicos, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, deste município, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 04/05/2023 (quatro de Maio de dois mil e vinte e dois); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 16/05/2023 (dezesseis de Maio de dois mil e vinte e três). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 08h30 do dia 16/05/2023 dezesseis de Maio de dois mil e vinte e três) TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - SE, 3 de Maio de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Repetição A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação O Pregoeiro torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº 1/2023 cujo objeto: Registro de preços para futuras aquisições de mobiliários de sala de aula e equipamentos de climatização. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início do recebimento das propostas: das 09h00min do dia 04 de Maio de 2023, às 08h00min do dia 17 de Maio de 2023, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 17 de Maio de 2023, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br LAURENICE FRANCISCA DE SOUSA Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023. Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha- TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.011.896/0001-89. Objeto - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2023, que trata da prorrogação de prazo para o período de 20/04/2023 a 19/05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço em engenharia, para recapeamento com CBUQ de vias do município de Cachoeirinha - TO, referente ao convenio N° 007/2017. Firmado entre as partes com base Cláusula Quarta no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 029/2023 Processo Administrativo n° 2023/82 Vinculação ao Processo Licitatório: Dispensa n° 008/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: RIO FORMOSO VIDROS LTDA - CNPJ: 42186888/0001-49 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será de 16,5% do valor de 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) Data da Assinatura: 24 de Abril de 2023 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia-TO Barbara Santiago Silva Correa - Representante da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa nº 023/2022(PROC. ADM 455/2022) para aquisição dos materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de Kit's de Enxoval de Bebê, no período de: 03/05/2023 até as 17:30 horas do dia 09/05/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e- mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 2 de Maio de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnósticos por imagens - ultrassonografia, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 04/05/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 04/05/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí/TO, 3 de maio de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de tênis personalizados, infantil e infanto-juvenil, para compor o kit de uniforme escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Guaraí- TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 03/05/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 03/05/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí/TO, 2 de maio de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Acha-se aberta, no município de Guaraí/TO, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor PREÇO POR GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra, referente reforma e ampliação da Escola Municipal Luiz de Camões, localizada na Avenida Três Poderes, esquina com Avenida rio Brande do Sul, Setor Nova querência, Guaraí/TO, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Demais especificações encontram-se no Edital. Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 08 horas do dia 19/05/2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, Sala de Licitações, situada à Av. Bernardo Sayão, s/n.º, Palácio Pacífico Silva, Centro, Guaraí/TO. O Edital poderá ser retirado na Sala de Licitações no endereço mencionado, ou através do portal eletrônico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: [email protected]. Guaraí/TO, 3 de maio de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Acha-se aberta, no município de Guaraí/TO, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor PREÇO POR GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra, referente reforma e ampliação da Escola Municipal Luiz de Camões, localizada na Avenida Três Poderes, esquina com Avenida rio Brande do Sul, Setor Nova querência, Guaraí/TO, conforme Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Demais especificações encontram-se no Edital. Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 08 horas do dia 19/05/2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, Sala de Licitações, situada à Av. Bernardo Sayão, s/n.º, Palácio Pacífico Silva, Centro, Guaraí/TO. O Edital poderá ser retirado na Sala de Licitações no endereço mencionado, ou através do portal eletrônico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: [email protected]. Guaraí/TO, 3 de maio de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Presidente CPL