DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400299 299 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 038/2022- ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022 ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 009/2023 da Ata de Registro de Preços nº 029/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 038/2022 do FUNDO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA . SOLICITAÇÃO: OFICIO/FMS N° 24/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023 / OFICIO/FMS N° 25/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023 ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: OFICIO N° 053/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE LAJEADO - TO. CONTRATADO: GLOBOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.009.591/0001-91VALOR: R$ 466.921,45 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E VINTE UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). OBJETO: Possivel aquisição de insumos hospitalares utilizado nas manutenções das atividades das Unidades Básicas de Saúde de Lajeado - TO. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura (20/04/2023 à 20/04/2024). ORDENADOR SR. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado - TO, 24 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 965/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 131/2022- ORIUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 149/2022. ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 010/2023 da Ata de Registro de Preços nº 149/2022, oriunda do Pregão Presencial SRP Nº 131/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - T O. SOLICITAÇÃO OFICIO/GAB/PREF N° 028/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023/ OFICIO/GAB N° 27/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: OFICIO Nº 121/2023 DE 24 DE FEVEREIRO 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LAJEADO - TO. CONTRATADO: JHM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 27.317.077/0001-46 VALOR: R$ 256.913,30 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) OBJETO: Aquisição de material betuminoso, brita e emulsão asfáltica para uso em operação tapa buracos, na manutenção das vias públicas do município de lajeado/TO. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura (26/04/2023 à 26/04/2024). ORDENADOR SR. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO T O. Secretaria Municipal de Administração de Lajeado, TO, 26 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, no uso regular de suas atribuições, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com fulcro nas disposições do art. Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, para contratação de empresa especializada na implantação de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, passeio público e sinalização das ruas Av Jalapão, Av Piauí T2, Rua Otacílio Galvão Da Silva, Av.Bahia, com área de 4.312 m², conforme projetos, memorial descritivo e demais anexos ao edital, com recursos provenientes do convênio número 846243/2017mcidades/caixa, no município de MATEIROS-TO. Apresentando-se como proposta mais vantajosa as da empresa CONSTRUTORA FABRIL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.501.991/0001-38, vencedora da presente licitação na importância total de R$ 139.847,02. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, no uso regular de suas atribuições, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com fulcro nas disposições do art. Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, para contratação de empresa especializada na implantação de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, passeio público e sinalização das ruas av. maranhão ld, le, rua izaulina rodrigues t2, av piauí t3, conforme projetos, memorial descritivo e demais anexos ao presente edital, coom recursos provenientes do convênio n° 868880/2018/caixa, no município de MATEIROS-T O. Apresentando-se como proposta mais vantajosa as da empresa CONSTRUTORA FABRIL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.501.991/0001-38, vencedora da presente licitação na importância total de R$ 472.071,82. 27/04/2023. JOÃO MARTINS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO 371/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - Processo 371/2023, dia 18 de Maio de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para Serviços de Hospedagem, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO 372/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - Processo 372/2023, dia 18 de Maio de 2023 às 13h30min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para Serviços de Coffee Break, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO 373/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - Processo 373/2023, dia 19 de Maio de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para Aquisição de Refeição Pronta, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 2 de maio de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONIO Nº 19/2023 PROCESSO 593/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023 - Processo 593/2023, dia 23 de Maio de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para Recarga de Oxigênio Medicinal/Aquisição de Cilindros, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 2 de maio de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 001/2023, oriundo do processo interno nº 019/2023, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de profissionais da saúde, para atender as demandas do Fundo Município de Saúde de Novo Alegre - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 02/05/2023 até 30/04/2024. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 07hs00min às 13hs00min, site: www.novoalegre.to.gov.brmaiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: [email protected] Novo Alegre - TO, 28 de abril de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2022 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2021 - DO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEAD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS Fundamentos Legais: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Órgão Gerenciador: Secretaria da Administração do Estado de Goiás - Gerência de Aquisições Corporativas Certame: Pregão Eletrônico nº 011/2021 Ata de Registro de Preços: 007/2022 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores. Validade da Ata: até o dia 04/05/2023 Processo Administrativo: 202100005017068 Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS Processo de Adesão: 2022070699 Empresa: CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.469.404/0001-30 Valor Total da adesão: R$ 1.300,000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Palmas -TO, 03 de maio de 2023. Thiago de Paulo Marconi Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Ampla Concorrência. A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 - continuação - Cujo o objeto é aquisição de equipamentos de informática, computadores e nobreaks, com garantia on site, para atender a Secretaria Municipal de Finanças, Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas - AGTEC, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais e Instituto de Planejamento Urbano de Palmas, áreas envolvidas na realização do geoprocessamento, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, instruído no processo nº 2022054695, considerando os pedidos de esclarecimento e impugnações, visando tempo hábil para as respostas, após análise e possível adequação no termo de referência. Para mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected] Palmas/TO, 3 de maio de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Registro de Preços. Processo nº 2023024078. A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre do ano de 2023, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, que será o Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, enquanto que a gestão dos respectivos contratos caberá às Associações Comunidades Centro de Educação Infantil participantes ou aos órgãos e entidades que solicitarem posterior adesão a referida Ata. Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado.