DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmas/TO, 3 de maio de 2023 ALICE HARUMI IZU FURUKAWA Presidente da ACCEI DO CMEI Pequeno Príncipe MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária Municipal da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Secretaria Municipal da Educação, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico de Nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de jogos pedagógicos infantis, para atender demanda da Secretaria Municipal da Educação de Palmas - TO, instruído no processo nº 2022047946, sendo adjudicados/homologados o item: 04, à empresa EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - CNPJ: 22.025.872/0001-47, no valor total de R$ 13.776,00 (Treze mil, setecentos e setenta e seis reais), itens: 01 e 02 à empresa META CROMO LTDA - CNPJ: 44.855.643,0001-92, no valor de R$ 19.109,26 (Dezenove mil, cento e nove reais e vinte e seis centavos), item: 03, à empresa PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA, PAPELARIA E MOVEIS LTDA - CNPJ: 06.934.847/0001-20, no valor total de R$ 12.870,00 (Doze mil, oitocentos e setenta reais), item: 05, à empresa SONE COMERCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA - CNPJ: 42.339.589/0001-05, no valor total de R$ 4.531,22 (Quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). Palmas - TO, 3 de maio de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 3/2022 Aviso de Julgamento de Proposta de Preço. Processo nº 2022047398, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo objeto a contratação de empresa de arquitetura/engenharia para confecção de projetos necessários para construção da nova sede administrativa do Poder Legislativo Municipal de Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame das planilhas apresentadas nas propostas financeira, e com subsidio no Parecer Técnico SEISP nº 016/2023/SUPC, constante nas páginas 2386/2388 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas das empresas: ARTEFATO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, A3E PROJETOS LTDA ME e SC ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, com os valores de R$163.072,00, R$171.715,74, R$217.235,20, respectivamente, DESCLASSIFICAR a proposta da empresa LINE ARQUITETURA E ENGENHARIA por não apresentar Declaração CNAE (anexo VI C) do edital. Proposta valor: R$ 250.900,00. A proposta da empresa LINE ARQUITETURA E ENGENHARIA apresentou erros de arredondamento na multiplicação do preço com BDI pela quantidade do item correspondente, no qual foram corrigidas pelos técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ficando R$ R$250.998,25. Assim, fica declarada como melhor classificada e vencedora a empresa: ARTEFATO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (cento e sessenta e três mil setenta e dois centavos). A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência, http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 3 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 2/2022 Aviso de Julgamento de Proposta de Preço. Processo nº 2022047396, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo objeto a contratação de empresa de arquitetura/engenharia para confecção de projetos necessários para construção da nova sede administrativa do Poder Executivo Municipal de Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 015/2023/SUPC, constante nas páginas 2188/2190 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas das empresas: ARTEFATO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, A3E PROJETOS LTDA ME e SC ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, com os valores de R$171.225,60, R$180.301,53,R$228.096,96, respectivamente, DESCLASSIFICAR a proposta da empresa LINE ARQUITETURA E ENGENHARIA por não apresentar Declaração CNAE (anexo VI C) do edital. Proposta valor: R$ 263.445,00. A proposta da empresa LINE ARQUITETURA E ENGENHARIA apresentou erros de arredondamento na multiplicação do preço com BDI pela quantidade do item correspondente, no qual foram corrigidas pelos técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ficando R$ R$263.548,16. Assim, fica declarada como melhor classificada e vencedora a empresa: ARTEFATO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA 171.225,60(cento e setenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência, http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 3 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº2022008733, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, cujo objeto é a execução de obras de reforma da Feira da ARSE 112 (1106 Sul), em PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame do Parecer Técnico Nº 022/2023/SUPOC, constante nas páginas nº 675/678 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: Empresas HABILITADAS: Martin Construção e Engenharia Civil EIRELI e Hikari Construções LTDA, por apresentarem todos os documentos de acordo as exigências do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas financeira das empresas habilitadas para o dia 17/05/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 3 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 - SRP A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado por sua Gestora, Sra. Mara Layane Alves Benevides, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2023 - SRP, a fim de se realizar o Registro de Preços para à aquisição de produtos e medicamentos Hospitalares, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Insumos, Correlatos, Saúde Bucal e medicamentos de Alto Custo para uso do Fundo Municipal e Saúde de Palmeirópolis, atender a demanda no exercício de 2023. A aquisição trata-se de medicamentos essenciais usados instrumento para garantir o acesso do usuário a assistência Farmacêutica e atendimento a/e doenças graves, no âmbito do SUS, conforme portarias do Ministério da Saúde, conforme especificação constante do presente Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Homologo as empresas: (A) APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 503 Norte AV. LO 14 Lote 31, Sala 01, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-838, PALMAS/TO, Telefone: (63) 3233-6628, 9265-2611, 9928-44664 e 3214-2279, representada pelo Sr JOAOZINHO PEREIRA MENDANHA, CARGO/FUNÇÃO: Sócio Administrador, CPF: 339.529.918-05; RG: 3847294-SPTC-GO; E-mail: [email protected], com Valor total R$ 80.218,58 (Oitenta mil e duzentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), (B) BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 17.507.373/0001-56, com sede na RUA 13 N.7 QD.05 Lote 3, Centro, PORANGATU/GO. CEP: 76.550-000, Telefone (62) 3367-2420 / (62) 9934-78836, representada por seu (sua) Sócio Administrador Sr(a) JULIO VITOR RIBEIR, RG Nº: 1670598 SSP/GO, CPF Nº: 59012781191, e- mail: [email protected], com o Valor total de R$ 44.091,56 (Quarenta e quatro mil e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). (C) DENTAL MARIA-ME, CNPJ: 09.222.369/0001-13, Inscrição Estadual: 001053609.00-33, Endereço da Empresa: Rua ERÊ, n° 34, Prado, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.411-052, Telefones: (31) 2522-8193 / (31) 9920-45844 / (31) 2522-8202, representada pela Sra. GRACIELLE VILACA SANTOS FERREIRA, Sócio Administrador, CPF: 027.400.146-27 RG: 8.826.276 SSP/MG, e-mail: [email protected], com o Valor total de R$ 9.071,18 (Nove mil e setenta e um reais e dezoito centavos). (D) DROGA CERTO COMERCIO DE MEDICAMENTO EIRELI, CNPJ Nº 33.257.084/0001-00, com sede na AV Castelo Branco, nº 1104, Centro, CEP: 77.365-000, Palmeirópolis/TO, Fone: (63) 3386-1701 / (63) 9846-00241, representada pela Sra. FABIANA PATRICA ANTUNES VIDAL, Sócio Administrador, residente e domiciliado em Palmeirópolis-TO, RG: 5583628 SSP/GO; CPF: 937.973.461-15, e-mail: [email protected], com o Valor total de R$ 40.552,59 (Quarenta mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). (E) EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 23.312.871/0001-46, com sede na Rua Sergipe 955 Sala 01, Bairro Bela Vista, ERECHIM/RS, CEP: 99.704-080, Telefone (54) 3712-3655 / (54) 9139-4699 / (54) 9998-33470, representada pelo Sr. Cassiano Rodrigo Chmiel, Sócio Administrador, RG 6068402632 SSP, CPF: 948.635.630-00, e-mail: [email protected], com o Valor total de R$ 38.742,2 (Trinta e oito mil e setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). (F) GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.092.374/0001-24, com sede na Rua Pernambuco, nº 1647, Linho, CEP: 99.704-480, ERECHIM/RS, (54) 3712-5630 / (54) 9997-89964, representada por sua Sócia, Sra. CAMILA LIOTTO, RG Nº 8102028589 SSP, CPF Nº: 036.556.450-82, e-mail: [email protected], com o valor total de 8.464,00 (Oito mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). (G) MC CIRURGICA EIRELI-ME, CNPJ Nº 12812677000103, com sede na Quadra 405 Sul, AV. LO11, Lote 10, Sala 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77.015-613 PALMAS/TO, Telefone (63) 3217-3355 / (63) 98430-3355, representada por seu Sócio Administrador, Sr. JOÃO COELHO NETO, RG Nº 1362070 SSP/TO, CPF Nº 000.258.841-23, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 19.355,32 (Dezenove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). (H) MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ Nº 29504519000199, com sede na Avenida Raulino Cotta Pacheco, Sala 01, Nº 385, Osvaldo Rezende, CEP: 38.408-370, UBERLÂNDIA/MG, Telefone (34) 3211-9684 / (34) 3211-9689, representada por seu Sócio Administrador, Sr. ODAIR LUIZ DE PAULA, RG Nº M-5782004 SSP/MG, CPF Nº 695.166.696-20, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 35.424,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). (I) NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ME, CNPJ Nº 34.294.791/0001-21, com sede na Rua 14 QD 01 LT 02, Salas Comerciais, Centro, CEP: 76.550-000, PORANGAT U / G O, Telefone (62) 3363-1353 / (62) 9955-8166 / (62) 9955-8166, representada por seu Sócio Administrador, Sr. DORNIL ESPINDOLA COELHO NETO, RG Nº 5461332 SPTC, CPF Nº 027.412.521-81, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 29.473,65 (Vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). (J) NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.772.843/0001-28, com sede na Rua Cuiabá, nº 5018, SL 02, Alto Alegre, CEP: 85.805-260, CASCAVEL/PR, Telefone (45) 3303-4090 / (45) 9882-54488, representada por sua Sócia Administrador, Sra. JAQUELINE ALVES COSTA, RG Nº 85949829 SSP/PR, CPF Nº 049.541.879-07, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 1.672,00 (Mil e seiscentos e setenta e dois reais). (K) PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 38.120.208/0001-17, com sede na AV TUIUTI, nº 4640, Sala 03, Jardim Colina Verde, CEP: 87.043-720, MARINGÁ/PR, Telefone (44) 3123-2264/ (44) 3123-2253, representada por sua Sócia Administrador, Sra. Ana Paula Cirqueira Lucas Pizani, RG Nº 99264217 SSP, CPF 061.825.619-98, e-mail: [email protected] [email protected] com o Valor Total de R$: 3.294,40 (Três mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). (L) PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46218314000166, com sede na Rua Antônio Gravatá, Nº 136, Letra B, Cinquentenário, CEP: 30.570-040, BELO HORIZONTE/MG, Telefone (31) 3374-6768 / (31) 3374-6768 / (31) 3226-9410, representada por seu Sócio Menor (Assistido/Representado), Sr. LEONARDO ANTONIO CATALDO CURY, RG Nº MG22163370 SSP/MG, CPF Nº 113.276.106-98, e-mail: [email protected], com o Valor Total de R$: 14.802,00 (Quatorze mil e oitocentos e dois reais). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 17 de março de 2023. Palmeirópolis/TO, 3 de maio de 2023. MARA LAYANE ALVES BENVINDO Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 024/2023 TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2023 PROCESSO Nº: 247/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 35.550.181/0001 - 04. OBJETO: Contratação de empresa no ramo da engenharia para apresentação de propostas e subsequente contratação junto a Prefeitura, para execução de obra para construção de 12 (doze) unidades habitacionais, destinado à habitação de interesse social no município de P a r a n ã / T O. VALOR TOTAL: R$ 1.118.193,60 (um milhão cento e dezoito mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 16.482.1017.1115; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.700.0000.000000/1.706.3110.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 27/04/2023 Phabio Augustus da Silva Moreira, Prefeito Municipal.