DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, [email protected] portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07:00h às 13:00 a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão e/ou pelo telefone (63) 3356-2104 Peixe-TO, 2 de maio de 2023. MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, contratação de pessoa jurídica ou física proprietário de veículos, novos e ou usados, com motorista, combustível, manutenção de peças e pneus por conta do contratado, para locação no transporte escolar de alunos da zona rural, da rede municipal ensino no ano de 2023, conforme calendário escolar. Com abertura das propostas previstas para o dia 16 de maio de 2023, às 10h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1213 ou pelo e-mail [email protected] Em 3 de maio de 2023. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2023, será realizada no dia 17 de maio de 2023 ás 08:30 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de Combustível, para atender as necessidades da prefeituras e demais secretarias. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2023, será realizada no dia 17 de maio de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de Combustível, para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2023, será realizada no dia 17 de maio de 2023 ás 10:30 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de Combustível, para atender ao Fundo Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2023, será realizada no dia 17 de maio de 2023 ás 11:30 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de Combustível, para atender ao Fundo Municipal de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2023, será realizada no dia 17 de maio de 2023 ás 14:00 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de Combustível, para atender ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono/TO, 3 de maio de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU do dia 26 de Abril de 2023, na edição no 79, na página 301, sessão 03, ONDE SE - LÊ; abertura para o dia 10 de Maio de 2023, LEIA-SE: abertura para dia 11 de Maio de 2023. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítiohttps://licitanet.com.br/. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 740/2023. Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares com manutenção e reparo, materiais permanentes, gestão administrativa em saúde,serviços de exames laboratoriais medicamentos inclusive sob demanda judicial, insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares e odontológicos e insumos em geral/correlatos, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor desconto por lote. ABERTURA: às 08h20 do dia 17 de maio de 2023. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins/TO, 3 de maio de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 072-2022. Entre si celebram Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38 e a empresa VISÃO SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO LTDA, CNPJ nº. 02.799.436/0001-18. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Miguel Tocantins/TO, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela Contratada, nos termos do Pregão Presencial nº 006/2022. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, parágrafo I, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe, o prazo de vigência contratual fica prorrogado até a data de 31 de março de 2023, a contar da data 20 de dezembro de 2022; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://saomigueldotocantins.to.gov.br/; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: VISÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 059-2023 - Pregão Presencial: nº 006/2022 - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38, neste ato representada pela secretária de educação a Sra. Marcivane Rodrigues Sousa Leal, portador do RG nº 0396297320106 SSP/MA e CPF nº 005.180.153-19; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Miguel Tocantins/TO (Contratação mensal de um veículo tipo ônibus escolar ano mínimo 2007, potência mínima do motor 180CV, câmbio manual, sem motorista, diesel comum, capacidade mínima de 48 passageiro, Câmbio manual: 72 km/dia.; Valor Total do Contrato: R$ 24.555,60 divididos em 03 (três) parcelas mensais de R$ 8.185,20. Vigência: de 01/02/2023 à 30/04/2023; Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 com os termos da Lei Federal nº 10.520/2002; Contratado: VISÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 02.799.436/0001-18 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 067-2022. Entre si celebram Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38 e a empresa VISÃO SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 02.799.436/0001-18. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Miguel Tocantins/TO, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela Contratada, nos termos do Pregão Presencial nº 006/2022. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, parágrafo I, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe, o prazo de vigência contratual fica prorrogado até a data de 30 de abril de 2023, a contar da data 31 de março de 2023,; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município: saomigueldotocantins.to.gov.br/; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: VISÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 068-2022. Entre si celebram Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38 e a empresa VISÃO SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO LTDA, CNPJ nº. 02.799.436/0001-18. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Miguel Tocantins/TO, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela Contratada, nos termos do Pregão Presencial nº 006/2022. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, parágrafo I, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe, o prazo de vigência contratual fica prorrogado até a data de 30 de abril de 2023, a contar da data 31 de março de 2023,; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município: saomigueldotocantins.to.gov.br/; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: VISÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 067-2022. Entre si celebram Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38 e a empresa VISÃO SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO LTDA, CNPJ nº. 02.799.436/0001-18. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Miguel Tocantins/TO, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela Contratada, nos termos do Pregão Presencial nº 006/2022. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, parágrafo I, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe, o prazo de vigência contratual fica prorrogado até a data de 31 de março de 2023, a contar da data 20 de dezembro de 2022; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município: saomigueldotocantins.to.gov.br/; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: VISÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 068-2022. Entre si celebram Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38 e a empresa VISÃO SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO LTDA, CNPJ nº. 02.799.436/0001-18. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Miguel Tocantins/TO, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela Contratada, nos termos do Pregão Presencial nº 006/2022. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, parágrafo I, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe, o prazo de vigência contratual fica prorrogado até a data de 31 de março de 2023, a contar da data 20 de dezembro de 2022; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município: saomigueldotocantins.to.gov.br/; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: VISÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA