DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maj Brig Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA PORTARIA GAB CHEC/CHEC-MD Nº 2.215, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso III do art. 1º da Portaria nº 320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2020 e considerando o Despacho n o 4/ASST EB ESG/COMANDO ESG-MD, do Comandante da Escola Superior de Guerra no Processo nº 60631.000938/2023-20, resolve: Art. 1º Designar, O Coronel MARCOS VINICIUS SERRENHO DE CARVALHO, Chefe da Divisão de Assuntos Militares da ESG, para realizar o Curso "CCIDS - Climate Change and Implications for Defense and Security (Mudanças Climáticas e Implicações para Defesa e Segurança)", no William J. Perry Center, em Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 06 a 21 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus para pagamento de meia diária. Art. 2º A missão é considerada eventual, enquadrada alínea "c" do inciso I e alínea "c" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.325, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001068/2023-29, resolve: DISPENSAR, a 2S (FAB) HELEN SIQUEIRA SILVA PINHO DE SOUZA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 24 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.334, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000057/2023-91, resolve: DISPENSAR o Segundo-Soldado (FAB) PABLO EDUARDO TAVARES LOPES, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.370, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000078/2023-17, resolve: DISPENSAR o CF (MB) CÉSAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.376, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000075/2023-02, resolve: DISPENSAR a 2S-SAD (FAB) AMANDA FREIRE LOPES MOREIRA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.425, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000078/2023-17, resolve: EXONERAR o CF (MB) CÉSAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B) , do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 14 de abril de 2023. JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.426, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000023/2023-15, resolve: NOMEAR, o Cel (FAB) CLAUDIO MARIANO RODRIGUES SANTANA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.429, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo n° 60072.000057/2023-91, resolve: DISPENSAR o Soldado (FAB) PABLO EDUARDO TAVARES LOPES da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério, a contar de 18 de abril de 2023. JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.432, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria nº 1394/SEPROD/SG-MD, de 6 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001068/2023-29, resolve: DISPENSAR, a Segunda-Sargento (FAB) HELEN SIQUEIRA SILVA PINHO DE SOUZA da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério, a contar de 24 de abril de 2023. JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.477, DE 03 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3. 3 2 0 / G M - M D, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo 60071.000071/2023-03, resolve: ALTERAR a Portaria SEPROD/SG-MD n° 1.923, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2023, Seção 2, Página 14, conforme o seguinte: Onde se lê: "DESIGNAR o Contra Almirante VAGNER BELARMINO, Diretor do Departamento de Produtos de Defesa (DEPROD), a Servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, Coordenadora-Geral do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), e o Coronel Av (R/1) DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS, do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para participarem da Exposição FEINDEF/ESPANHA 2023, e de reuniões com empresas e delegações governamentais participantes do evento, na cidade de Madri/Espanha. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 15 a 21 de maio de 2023." Leia-se: "DESIGNAR o Contra Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), a Servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, Coordenadora-Geral do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), o Coronel RAFAEL AQUINO DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), e o Coronel Av (R/1) DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS, do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para participarem da Exposição FEINDEF/ESPANHA 2023, e de reuniões com empresas e delegações governamentais participantes do evento, na cidade de Madri/Espanha. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 15 a 21 de maio de 2023." A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. RUI CHAGAS MESQUITA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 301, DE 3 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006282/2023-45, resolve: DISPENSAR, a partir de 3 de maio de 2023, ANA GABRIELA MOREIRA PUDENZI, matrícula SIAPE nº 2158437, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria-Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 303, DE 3 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006195/2023-98, resolve: DESIGNAR AGNALDO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 011077697, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA