DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400016 16 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 304, DE 3 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005315/2023-30, resolve: Designar IORRANA LISBOA CAMBOIM, matrícula SIAPE nº 1964749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação- Geral de Planejamento Estratégico do Gabinete do Ministro. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.038000/2023-14, resolve: Art. 1º Dispensar SERGIO FERNANDES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Estatístico, matrícula SIAPE nº 1501837, CPF n.º .278.707-*, da Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar MARCOS AURELIO CANDIDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE nº 1031620, CPF n.º .953.713-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE- 2.07, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO TOCANTINS - SR(TO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.035736/2023-22, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a VILMAR FERREIRA DE MORAES, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 2089885, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte. WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 153, DE 3 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.033373/2023-18, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor AUGUSTO CÉSAR CARVALHO BARBOSA DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, a contar de 25 de abril de 2023. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 265, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.033243/2023-77, resolve: Designar o servidor ALISON RAMON SANTOS E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 266, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.032266/2023-64, resolve: Designar a servidora MARIA DEUSDETINA RODRIGUES FARIAS NEPOMUCENO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho, do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 267, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.032266/2023-64, resolve: Designar a servidora ADRIANA DA SILVA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação de Parcerias Institucionais de Apoio à Inserção no Trabalho, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho, do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 268, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.032266/2023-64, resolve: Designar a servidora TELMA CRISTINA MEIRELES MOREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação de Supervisão e Acompanhamento de Parcerias de Apoio à Inserção no Trabalho, da Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho, do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 269, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.032266/2023-64, resolve: Designar o servidor RENATO DO NASCIMENTO VALLE, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho, da Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho, do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 270, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.033425/2023-48, resolve: Designar a servidora MÁRCIA PÁDUA VIANA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relação do SUAS com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos, da Coordenação-Geral de Relação do SUAS com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 271, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.029388/2023-73, resolve: Designar a servidora DENISE BORGES DE SOUZA ESTEVAM, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Instrução, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 638, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100914/2023-24, resolve: Designar GUILHERME SILVEIRA GUIMARAES ROSA, matrícula Siape nº 1003179, para exercer a função de Assessor da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 2.14. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA