DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.074, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1015593/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito HELAYNE DAMASCENO PIAUILINO, matrícula 319.651, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fábio Eduardo Marques, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.076, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015782/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito THALES SOUSA DA SILVA, matrícula 320.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.079, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015828/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE TOLENTINO, matrícula 315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Cesar Laboissiere Loyola, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ANA TERCINA MEDEIROS NOGUEIRA FERNANDES LIMA, matrícula 313.367, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador - CJ01 do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.080, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1016136/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de maio de 2023, NOEMI DA SILVA ARAÚJO, matrícula 321.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.084, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016034/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TATIANA LOPES CAMPIAO DE SA QUEIROGA, matrícula 309.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.085, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016098/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula 317.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito LOYANE OLIVEIRA DO COUTO, matrícula 319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.087, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012322/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito IARA PEREIRA LARA, matrícula 315.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 50, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0012077/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 24 de abril de 2023, em virtude de seu ocupante, Leonardo da Matta Maia, matrícula 320944, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 52, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0007522/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude do óbito de seu ocupante, RICARDO SOUSA CINTRA REZENDE, matrícula 312.758, ocorrido em 21 de março de 2023. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 260, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação SUSANE MARINS FELIX/ 374ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Leticia Santos Brito Lima, nº 3419/ Ato PR nº 236, publicado no DOU em 26/04/2023; SERGIO DA SILVA FERREIRA / 385º colocado da lista geral / em vaga decorrente da aposentadoria de René Luis Rouvier, nº 1878/ Ato PR nº 249, publicado no DOU em 28/04/2023; BRUNA BICALHO PENNA RODRIGUES/ 382ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Katia Espanol Batistela, nº 2042/ Ato PR nº 238, publicado no DOU em 28/04/2023; PEDRO PAULO FERREIRA DOS SANTOS/ 98º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Jose Nogueira, nº 538/ Ato PR nº 234, publicado no DOU em 25/04/2023; MARCUS VINICIUS RODRIGUES JUNIOR/ 328º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo Diamante de Castro, nº 2463/ Ato PR nº 150, publicado no DOU em 04/04/2023; LUCAS CORREA DE ALMEIDA/ 350º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Luis Paulo Boaventura Ferreira, nº 3438/ Ato PR nº 201, publicado no DOU em 17/04/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar RICARDO KING WAY CHIA/ 389º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Leticia Santos Brito Lima, nº 3419/; KAMILA ARAUJO DE CARVALHO / 390ª colocada da lista geral / em vaga decorrente da aposentadoria de René Luis Rouvier, nº 1878/; RICARDO FREIRE DE MORAES/ 391º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Katia Espanol Batistela, nº 2042/; VITOR RODRIGUES SANTOS/ 100º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Jose Nogueira, nº 538/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; JESSICA CHANTAL DE CARVALHO/ 392ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo Diamante de Castro, nº 2463/; AXA PAULA BALTAZAR DA MOTTA SALES/ 393ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Luis Paulo Boaventura Ferreira, nº 3438/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 264, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392- 65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de NAHIANA DE SOUZA MARANO, 29ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Nadia Santos da Silva, nº 1760, efetivada pelo Ato PR nº 231, publicado no DOU em 25/04/2023; Art. 2º Nomear REGIS AUGUSTO WATANABE, 30º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Nadia Santos da Silva, nº 1760; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA