DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF NOME DA ENTIDADE FISTEL V A L I DA D E ( S ) . .646.205-* ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS 80243 01/06/2020 . .170.745-* ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS 84858 08/02/2021 . .778.365-* ANDRE FABIANO TAVARES FRANCA 86147 24/05/2021 . .360.085-* AUGUSTO CESAR DOS SANTOS 81756 06/09/2020 . .611.305-* CARLOS ANDERSON COSTA CRUZ 83552 09/11/2020 . .949.925-* CARLOS ANTONIO DE JESUS 88418 08/09/2021 . .322.225-* CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS 86529 27/05/2021 . .108.165-* CARLYSSON FABRICIO ARAUJO DA S I LV E I R A 81927 11/08/2020 . .170.005-* CLAUDEMIR DE JESUS SILVA 83299 29/11/2020 FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO Nº 4.373, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Extinguir, por cassação, a partir da data de validade da licença indicada para cada entidade, as autorizações do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, expedida às entidades abaixo relacionadas, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, com fulcro no §7º, do art. 16, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução n.º 671, de 3 de novembro de 2016 e no parágrafo único, do art. 139, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997: RELAÇÃO DE ENTIDADES . CNPJ/CPF NOME DA ENTIDADE FISTEL V A L I DA D E ( S ) . .643.335-* CLAUDIO RODRIGO PASSOS FRANCA 80242 07/06/2020 . .691.195-* CLESIO FONTES DE JESUS 79102 23/03/2020 . .168.165-* DAVI JOSE DOS SANTOS 88784 04/10/2021 . .458.085-* DEGIVALDO SANTOS BARBOSA 88390 15/09/2021 . .624.405-* EDGAR TEIXEIRA SANTANA 87485 09/08/2021 . .448.775-* ELIAS ALVES DE SOUZA 88880 27/10/2021 . .785.965-* ELITO DA PIEDADE LIMA 87483 01/08/2021 . .893.065-* ELIZEU SILVA DOS SANTOS 817520 06/08/2020 FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO Nº 4.376, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Extinguir, por cassação, a partir da data de validade da licença indicada para cada entidade, as autorizações do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, expedida às entidades abaixo relacionadas, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, com fulcro no §7º, do art. 16, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução n.º 671, de 3 de novembro de 2016 e no parágrafo único, do art. 139, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997: RELAÇÃO DE ENTIDADES . CNPJ/CPF NOME DA ENTIDADE FISTEL V A L I DA D E ( S ) . .090.575-* MARCOS VINICIUS NEPOMUCENO FRANCA 01125 10/07/2021 . .153.135-* NELSON NUNES DE OLIVEIRA 94044 06/07/2020 . .657.555-* NESTOR ARAUJO DE ALMEIDA FILHO 78645 17/03/2020 . .805.445-* RICARDO DE SANTANA PINHEIRO 02030 09/08/2021 . .515.308-* ROBERTO BATISTA FERREIRA 81701 18/08/2020 . .613.335-* RUAN CARLOS ALMEIDA SPOSITO 81422 26/07/2020 . .759.115-* WALLACE BASTOS DOS SANTOS 78867 22/03/2020 FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO Nº 4.382, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Extinguir, por cassação, a partir da data de validade da licença indicada para cada entidade, as autorizações do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, expedida às entidades abaixo relacionadas, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, com fulcro no §7º, do art. 16, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução n.º 671, de 3 de novembro de 2016 e no parágrafo único, do art. 139, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997: RELAÇÃO DE ENTIDADES . CNPJ/CPF NOME DA ENTIDADE FISTEL V A L I DA D E ( S ) . 10.395.117/0001-75 100 POR CENTO MOTO EXPRESS LTDA - ME *65242* 19/01/2020 . 03.693.271/0001-68 ARACAJU GÁS E TRANSPORTES LT DA 00333 21/12/2020 . 04.551.531/0001-23 CENTER MOTOS EXPRESS LTDA *69653* 05/08/2020 . 14.674.839/0001-10 COMPANHIA INDUSTRIAL TÊXTIL 38349 04/04/2020 . 13.018.148/0001-03 IATE CLUBE DE ARACAJU *83269* 17/08/2021 . 03.542.896/0001-29 INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA MENDONÇA LTDA 70009 11/06/2020 FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.411 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a extinguir a autorização para exploração do serviço Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade SUDESB - SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.323.001/0001-19, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço. Nº 4.412 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a extinguir a autorização para exploração do serviço Limitado Privado, titulada pela entidade KIEPPE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 13.868.823/0001-85, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.613 - Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) VALMIR LAUREANO DA SILVA, CPF nº .039.417-*, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. Nº 4.649 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a extinguir a autorização para exploração do serviço de Rádio do Cidadão, titulada pela entidade SERAFIM DE SOUZA EMILIO, CPF nº .771.795-, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço. Nº 4.670 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma a extinguir a autorização para exploração do serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade VALTEVAN PEREIRA SILVA, CPF nº .140.465-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO Nº 4.664, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Extinguir, por cassação, a partir da data de validade da licença indicada para cada entidade, as autorizações do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, expedida às entidades abaixo relacionadas, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, com fulcro no §7º, do art. 16, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução n.º 671, de 3 de novembro de 2016 e no parágrafo único, do art. 139, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997: RELAÇÃO DE ENTIDADES . CNPJ/CPF NOME DA ENTIDADE FISTEL V A L I DA D E ( S ) . 13.076.013/0001-96 INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE SERGIPE *82734* 31/08/2021 . .430.395- IOLANDO DE ARAUJO LEITE FILHO 83608* 30/09/2021 . 27.184.951/0001-14 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A 08896 23/10/2021 . 11.031.149/0001-54 WASHINGTON NORONHA DE CARVALHO JUNIOR - ME *70004* 19/10/2020 FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 4.793, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53520.000780/2023-80. Expede autorização à Leo Antonio Emilio, CPF nº .619.609-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 4.794, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53520.000839/2023-30. Expede autorização à Cooperativa de Crédito e Investimento Com Interação Solidaria Meio Oeste - Cresol Meio Oeste, CNPJ nº 07.946.451/0001-65, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 4.795, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53520.000843/2023-06. Expede autorização à Vilmar Benedet Junior, CPF nº .703.749-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 4.894, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53520.000844/2023-42. Expede autorização à Ajl Aviation Spe Ltda, CNPJ nº 50.077.022/0001-28, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATO Nº 4.895, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53520.000854/2023-88. Expede autorização à Flexível Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 03.076.832/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto