DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050400020 20 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATO Nº 4.896, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53520.000857/2023-11. Expede autorização à Oriente Gestão de Ativos Spe Ltda, CNPJ nº 49.462.358/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATO Nº 4.820, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53528.001604/2023-95. Expede autorização à Gerson Fernando da Silveira, CNPJ nº 00326077090, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional a: Nº 4816 - Processo nº 53528.001536/2023-64, Neri Antonio dos Santos, CPF nº .486.949-*. Nº 4817 - Processo nº 53528.001538/2023-53, William Lembi, CPF nº .581.600-. Nº 4818 - Processo nº 53528.001571/2023-83, Ezr Comunicações Ltda, CNPJ nº 02.312.332/0001-37. Nº 4819 - Processo nº 53528.001600/2023-15, Equilibrium Participações Ltda, CNPJ nº 43.391.748/0001-75 MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 4.825, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Expedir autorização a JEFFERSON ARAUJO BRAZ, CPF nº .645.713-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto ATO Nº 4.948, DE 2 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a ANDRE LUIS RODRIGUES COSTA, CPF nº .667.043-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 4.954, DE 3 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a BRUNO JOHNSON DE MOURA CUNHA, CPF nº .509.004-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 4.933, DE 2 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a FABIO ROBERTO DOS SANTOS, CPF: XXX.782.418-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 4.935, DE 2 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a ANTONIO RAMON DO AMARAL NETO, CPF: XXX.372.098- XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 4.937, DE 2 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a RENATO MARINE, CPF: XXX.599.928-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 2 DE MAIO DE 2023 Nº 4.926 - Processo nº 53500.033306/2023-72. Expede autorização à CONEX INTERNET ARINOS LTDA, CNPJ/MF nº 50.030.622/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.927 - Processo nº 53500.033078/2023-31. Expede autorização à BANET SER V I CO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 47.219.292/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.931 - Processo nº 53500.032692/2023-85. Expede autorização a LUIS HENRIQUE PEREIRA TAIRA, CPF nº .275.071-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.936 - Processo nº 53500.029930/2023-75. Expede autorização a SALBERG S.A ., CNPJ nº 07.569.891/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE MAIO DE 2023 Nº 4.952 - Processo nº 53500.024735/2023-59. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IMPRENSA FM, CNPJ 21.873.733/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Aracaju/SE. Nº 4.962 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Duque de Caxias/RJ, Ita b o r a í / R J, Rio de Janeiro/RJ e Santos/SP, no período de 01/05/2023 a 29/06/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 208, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 222020 - CIRCOLAR - TURMA EM CENA ADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA 07320103737 CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01 Cidade: Itaguaí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221778 - GERAÇÃO A ENERGIA DA ARTE V INSTITUTO PROJETARE CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80 Cidade: Campos Novos - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 223036 - Integração Cultural de Alpestre ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALEMÃ ALPENROSE DE ALPESTRE - RS CNPJ/CPF: 05.133.298/0001-21 Cidade: Alpestre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 204682 - Kafka e a Boneca Viajante Sevenx Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 181683 - O Jovem no Centro da Roda 3 Inovarte Produções e Eventos Ltda-Me CNPJ/CPF: 11.250.924/0001-62 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 184567 - Palco Lab Moda - 1a Edição INFINITO GESTAO DE INOVACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI CNPJ/CPF: 15.721.700/0001-42 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221431 - VIANA ARTES CÊNICAS 1ª EDIÇÃO VIANA PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 24/08/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221676 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 15ª Edição Ciranda Projetos Culturais Ltda. CNPJ/CPF: 12.809.987/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221788 - Construindo Música - 4ª Edição Associação Evoluir Desenvolvimento Humano CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 191284 - Estúdio Móvel LEANDRO DUARTE PUBLIO CNPJ/CPF: 212.669.798-32 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 181579 - Festival de Música e Poesia Gibson Gil Padrão Massoud CNPJ/CPF: 766.916.752-15 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220690 - Festival Mineiridades LUIZ CESAR COSTA LTDA CNPJ/CPF: 34.474.471/0001-53 Cidade: Tiradentes - MG; Prazo de Captação: 16/04/2023 à 31/12/2023 220686 - FESTIVAL MÚSICA NAS MONTANHAS PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91 Cidade: Poços de Caldas - MG; Prazo de Captação: 02/03/2023 à 31/12/2023