DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050400021 21 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 212656 - LIVE MODO ALEGRIA (EVENTO VIRTUAL) ALEXSANDRO DE QUEIROZ CNPJ/CPF: 754.345.475-00 Cidade: Feira de Santana - BA; Prazo de Captação: 02/04/2023 à 31/12/2023 221763 - Orquestra Jovem Promoart Associação Cultural Promoart CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222041 - Plano Anual Coral Cidade dos Profetas Associação Cultural Canto Livre CNPJ/CPF: 03.074.602/0001-81 Cidade: Congonhas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220910 - Violão para Todos MARCO ANTONIO GONCALVES JUNIOR CNPJ/CPF: 080.430.509-96 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 11/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 201142 - 50 anos Ferreira de Arte METRON PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210993 - Exposição Permanente Revolução Constitucionalista de 1932 FABIANO PIEROTTI RIZZONI CNPJ/CPF: 266.502.328-82 Cidade: Jaguariúna - SP; Prazo de Captação: 08/04/2023 à 31/12/2023 203620 - FESTIVAL VIRADA SUSTENTÁVEL 2021 Intituto Virada Sustentável CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 182133 - URBE - Light Art Festival INSTITUTO UPLOAD CNPJ/CPF: 13.736.306/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 200998 - A Décima Ilha SANDRA NATALIA MAULEN PUENTE BECK CNPJ/CPF: 213.409.768-03 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 202011 - Coleção Peixe Grande: Retorno às ondas da leitura Osvaldo Eustáquio de Melo CNPJ/CPF: 165.504.046-49 Cidade: Divinópolis - MG; Prazo de Captação: 24/04/2023 à 31/12/2023 212485 - Leiturinhas no Hospital - 2ª Edição CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023 210378 - LIVRO BRUMADINHO: CENÁRIOS E VOZES DE SUAS GENTES BERNARDO COSTA AQUINO 03848350661 CNPJ/CPF: 27.478.560/0001-02 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/11/2021 à 31/12/2021 R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 743/22, de 22/12/2022, publicada no D.O.U. n.º 241 de 23/12/2022, Seção 1, página 245, referente ao Projeto ICA Acolhe, Inspira e FLICA - Pronac: 222891. Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 50-E, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-0284 ANTES QUE O SONHO ACABE Processo: 01416.001344/2022-31 Proponente: PRODUTORA DE FILMES H.L. LTDA ME Cidade/UF: Palmas / TO CNPJ: 05.064.901/0001-60 Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 40.000,00 Banco: 001 - agência: 1546-6 conta corrente: 30321-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 838, realizada em 17/05/2022 23-0283 É MENINO OU MENINA? Processo: 01416.013246/2022-46 Proponente: 8 MILÍMETROS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 19.036.008/0001-36 Valor total aprovado: R$ 595.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 545.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11537-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 128-E, de 25/04/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 878, realizada em 27/04/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 23-0285 DI CAVALCANTI - MODERNO, NACIONAL E POPULAR Processo: 01416.012144/2022-11 Proponente: DOCUMENTA PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 00.360.459/0001-04 Valor total do Projeto: R$ 600.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 129-E, de 28/04/2023 23-0286 DINOS DO BRASIL Processo: 01416.008444/2022-98 Proponente: R-TV PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 02.175.084/0001-20 Valor total do Projeto: R$ 700.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 700.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 130-E, de 28/04/2023 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO Nº 46-E, DE 28 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU de 2/5/2023, Seção 1, página 18, onde se lê: Art. 2º Aprovar a primeira liberação de recursos, com alteração das fontes de financiamento do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 002958/2021-59 Proponente: TABULEIRO FILMES LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 10.663.007/0001-47 Valor total aprovado: R$ 127.500,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 50.000,00 para R$ 47.755,64 Banco: 001 - agência: 0646-7 conta corrente: 45739-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 leia-se: Art. 2º Aprovar a primeira liberação de recursos, com alteração das fontes de financiamento do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 21-0161 HATER Processo: 01416.002958/2021-59 Proponente: TABULEIRO FILMES LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 10.663.007/0001-47 Valor total aprovado: R$ 127.500,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 50.000,00 para R$ 47.755,64 Banco: 001 - agência: 0646-7 conta corrente: 45739-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 (p/Codou) Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 2.271, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de Trabalho - GT para elaborar os Cenários de Defesa 2040. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, na Resolução CONSUG/MD nº 8, de 16 de junho de 2021, e na Portaria GM-MD nº 5.332, de 22 de dezembro de 2021, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000022/2023-46, resolve: CAPÍTULO I FINALIDADE E OBJETIVOS Art. 1º Esta Portaria institui o Grupo de Trabalho - GT para elaborar os Cenários de Defesa 2040. Parágrafo único. O emprego dos Cenários de Defesa 2040 de que trata o caput terá os seguintes objetivos: I - criar, identificar e empregar instrumentos para a captação de temas, tendências e incertezas de impactos futuros na defesa nacional; II - identificar, apresentar contextos, assuntos, variáveis, atores e informações de grande relevância para a defesa nacional, cujas possíveis evoluções possam impactar o emprego das Forças Armadas no cumprimento de sua destinação constitucional; III - utilizar ferramentas da prospectiva e redes de pesquisa e gestão do conhecimento em áreas de interesse da defesa nacional e segurança internacional; IV - fornecer as bases necessárias à construção do Cenário Militar de Defesa - CMD; V - construir o conhecimento sobre as possibilidades do futuro, capazes de orientar o Setor de Defesa para construir capacidades militares que propiciarão maior efetividade no cumprimento das missões institucionais das Forças Armadas; e VI - produzir textos sobre hipóteses plausíveis de futuro para temas estratégicos relacionados à defesa nacional e à segurança internacional. CAPÍTULO II CO M P E T Ê N C I A Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho - GT: I - participar de oficinas para discutir assuntos que requerem aprofundamento e análise de perspectivas de especialistas; II - definir a metodologia, o cronograma a ser seguido e o escopo do trabalho a ser desenvolvido; e III - elaborar o relatório final, contendo as propostas e produtos obtidos no âmbito do Grupo de Trabalho - GT, a ser entregue ao Chefe da Assessoria Especial de Planejamento - ASPLAN do Ministério da Defesa até o dia 29 de setembro de 2023. CAPÍTULO III CO M P O S I Ç ÃO Art. 3º O Grupo de Trabalho - GT será composto pelos seguintes membros: I - do Ministério da Defesa: a) dois representantes da Assessoria Especial de Planejamento - ASPLAN; b) cinco representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA; e c) cinco representantes da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa - SG; II - três representantes do Comando da Marinha; III - três representantes do Comando do Exército; e IV - três representantes do Comando da Aeronáutica. § 1º O coordenador do Grupo de Trabalho - GT será o representante da Assessoria Especial de Planejamento - ASPLAN de maior precedência hierárquica. § 2º Cada membro do Grupo de Trabalho - GT terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. § 3º Os membros do Grupo de Trabalho - GT, titulares e suplentes, serão indicados pelas autoridades competentes dos Comandos das Forças Singulares e dos órgãos da administração central do Ministério da Defesa elencados no inciso I.