DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do ponto de vista geomorfológico, indica-se que o relevo da área da Porção Jaybu é suavemente ondulado em sua parte sul, onde estão situadas duas importantes regiões de caça para os Munduruku: o morro Queimado e o morro do Periquito. A aldeia Sawre Jaybu está situada numa área de planície, ao lado do paraná que divide a terra indígena e a comunidade São Luiz, a uma altitude aproximada de 10 metros a partir do rio. Já a área central da aldeia Sawre Apompu está situada na margem da BR- 230, a uma altitude aproximada de 40 metros a partir do Rio Tapajós. A Porção Apompu está situada em uma região ondulada suave formando pequenos divisores de águas que drenam a água para os igarapés do Jacaré e da Copaíba. Na Porção Maloca, pode-se observar cotas de altitude mais elevadas em sua porção norte e sudoeste, além dos divisores de águas existentes ao longo de toda a sua extensão, formando vários igarapés de grande importância para os Munduruku de Sawre Ba'pim. O Rio Tapajós é fundamental na vida dos Munduruku. É um importante sítio de pesca e serve como via de acesso a diversos outros locais de caça, pesca e coleta de produtos florestais. É também a principal ligação entre as aldeias do médio Tapajós e a cidade de Itaituba, onde os Munduruku vão em busca dos benefícios sociais e de acesso ao sistema de saúde e a bens de consumo. Nas porções Apompu, Jaybu e Maloca são formados igarapés e corpos d'água de grande importância para os indígenas, tanto para atividades de pesca como para servir de vias de acesso a locais de caça, coleta e de importância simbólica. Da perspectiva pedológica, os solos da região intercalam-se de acordo com o relevo e topografia, sendo caracterizados, especialmente, pela intensa lavagem a que são submetidos em função das chuvas. São solos sensíveis à falta de cobertura vegetal quando expostos à erosão pluvial, muito intensa na região. Pelas características geomorfológicas e climáticas, os solos da macrorregião onde está inserida a terra indígena podem ser genericamente classificados como solos de várzea e solos de terra firme. A paisagem em Sawre Ba'pim, nas porções Apompu e Jaybu, é, em grande parte, coberta por pastagem, em decorrência das fazendas de ocupantes não-indígenas. As principais áreas de floresta de terra firme existentes na terra indígena estão majoritariamente na Porção Maloca (sobreposta ao Parque Nacional da Amazônia), na margem esquerda do Tapajós, e nas manchas de floresta entre as áreas desflorestadas na margem direita, com destaque para a região ao sul, morro do Periquito e morro Queimado. As áreas de florestas são cobertas por vegetação do tipo Ombrófila Densa Submontana, Ombrófila Aberta Submontana e Ombrófila Densa Aluvial. Uma área considerável da TI Sawre Ba'pim é coberta por pastagem para o gado bovino dos ocupantes não-indígenas. Entre as fazendas, são encontradas pequenas manchas de capoeira e açaizais associados a buritizais localizados à margem dos igarapés. As áreas que atualmente são ocupadas por pastagens eram anteriormente áreas de florestas extremamente importantes para os indígenas na obtenção de recursos. Além das graves perdas ambientais e mudanças na paisagem ocasionadas pelo desflorestamento já instalado, outro problema associado aos grandes fazendeiros da região é o fato de exercerem controle sobre a entrada dos indígenas nas áreas de floresta remanescentes. Na bacia do Tapajós, existe uma grande área de extração mineral, onde o principal bem explorado é o ouro. No entanto, nas imediações da Terra Indígena Sawre Ba'pim, o calcário - matéria-prima para a fabricação de cimento -, é o principal minério explorado. A sede da empresa responsável pela extração e beneficiamento desse bem situa-se às margens do Km 30 da rodovia Transamazônica (sentido Itaituba-Jacareacanga), portanto, a 13 quilômetros da aldeia Sawre Apompu. Cabe destacar, ainda, dois empreendimentos que, se implantados, impactarão a Terra Indígena Sawre Ba'pim: a Ferrovia EF-170 (mais conhecida como Ferrogrão) e a instalação portuária de interesse da empresa Chibatão Navegação e Comércio Ltda no distrito de Miritituba, município de Itaituba-PA. Além disso, a terra indígena localiza-se na área de influência da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, em fase de planejamento, e cuja licença ambiental foi arquivada pelo Ibama em 2016. V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL: A "comunidade" Munduruku se refere ao grupo local e consiste no conjunto de famílias extensas ligadas por laços de parentesco, compadrio, políticos e econômicos, que ocupam e utilizam uma mesma porção territorial e reconhecem a autoridade política do cacique. O conceito de comunidade é sustentado pela premissa de que todos os corresidentes são parentes, premissa que se estende ao conjunto do povo Munduruku. A reciprocidade é o valor central da comunidade, que impõe a todos a obrigatoriedade de dar, receber e retribuir. É nos moldes de um padrão moral e ético específico que estrutura a visão de mundo e a organização social contemporânea que é formada a pessoa Munduruku. Os meninos são educados para serem bons pescadores, caçadores, agricultores e, mais recentemente, para serem professores e agentes de saúde. As meninas são educadas para cuidarem bem da casa e das crianças, serem boas agricultoras e cozinheiras; algumas também trabalham como professoras ou agentes de saúde. A vida social Munduruku se fundamenta nos processos articulados de produção, circulação e consumo de alimentos, que se coadunam nas refeições domésticas cotidianas e nas refeições coletivas. A organização social Munduruku se baseia na existência de aproximadamente 38 clãs, divididos em duas metades exogâmicas, que orientam as regras de casamento: ipapacat (vermelha) e iriritat (branca). O tipo de descendência é patrilinear e a regra de moradia é matrilocal, condicionando o rapaz recém-casado, na maioria das vezes, a residir junto à família da esposa por um período de aproximadamente dois anos, devendo prestar colaboração em todas as atividades relacionadas à manutenção da casa. Em 2001, na localidade de Sawre Apompu, foram registradas 24 pessoas vivendo em 02 casas. No povoado de São Luiz, foram contabilizados 142 indígenas distribuídos em 22 casas. Em que pese o número praticamente estável de indígenas que viviam na vila de São Luiz em relação ao número de habitantes atual da aldeia Sawre Jaybu, na aldeia Sawre Apompu, entre 2001 e 2020, a população quase duplicou. Na Terra Indígena Sawre Ba'pim não existe posto de saúde. Há um(a) Agente Indígena de Saúde em cada aldeia, que faz visitas periódicas nas casas, e funcionários do Polo Base do DSEI em Itaituba que também realizam visitas periódicas. Em casos de emergência, os indígenas precisam acionar, via rádio, o Polo Base em Itaituba. Além do atendimento médico alopático, a população indígena utiliza-se amplamente de sua medicina tradicional, à qual se refere como "remédios da floresta". Este conhecimento é transmitido de geração em geração, sendo os pajés e as senhoras mais idosas os principais detentores dos conhecimentos medicinais. Existem duas modestas escolas indígenas em cada uma das duas aldeias, onde a escrita e a leitura da língua munduruku são ensinadas pelos professores nativos. A escola Sawre Jaybu oferta Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) a 23 alunos e conta com três profissionais Munduruku. A escola Sawre Apompu oferta as mesmas séries a cinco alunos, contando com duas professoras Munduruku. A cultura e a cosmologia Munduruku os fizeram conhecidos e temidos por seu costume de cortar as cabeças dos inimigos mortos, retirar-lhes o cérebro, os olhos e a língua e, em seguida, mergulhar as cabeças em azeite de andiroba e fazê-las secar. Adornavam-nas com variados enfeites de penas e as espetavam num pau, para serem então carregadas sob o status de troféus valiosos, conferindo prestígio aos guerreiros que as ostentavam. Esta prática tradicional é importante para os Munduruku em virtude do poder mágico que os indígenas atribuíam às substâncias vitais contidas no corpo do inimigo. O ideal social é sustentado em oposição a um horizonte de animalidade e hostilidade, que se exprime em ações condenáveis executadas por corresidentes, tratadas por meio das acusações de feitiçaria. As doenças e a morte, para esses indígenas, são atribuídas à ação humana. O espírito maligno (kauxi), que causa a dor e a doença, é invariavelmente introduzido por um feiticeiro (ou pajé bravo), e o pajé da comunidade é o único que consegue identificar quem o fez e detém o poder de extrair kauxi do corpo de uma pessoa. Dentre os rituais que os Munduruku ainda realizam com frequência está a tinguijada, que geralmente ocorre em agosto ou setembro, início do verão, quando a aldeia se prepara para pescar com o timbó de raiz (kumapi). Na ocasião, extraem o leite de sorva, uma espécie de látex que armazenam em garrafas e, ao início da brincadeira, as mulheres devem correr atrás dos homens dos clãs da metade oposta, a fim de passar o leite no rosto deles. Em relação à descrição das áreas necessárias à reprodução física e cultural dos Munduruku, destaca- se a composição da Terra Indígena Sawre Ba'pim em três Porções: Apompu, Jaybu e Maloca. Na Porção Jaybu, podem ser identificadas cinco regiões importantes de caça; regiões de coleta; lugares sagrados, como cemitérios, de importância ecológica e de importância para a medicina tradicional; locais de importância simbólica; locais de moradia; e locais de pesca. Na Porção Jaybu, são formados também alguns igarapés importantes, denominados: Maria Luisa, Morro Queimado, Jesus Te Ama, Cachoeirinha, Ipiranga, Igarapé Preto e Igarapé de Pedra. Na Porção Maloca, podem ser identificadas 11 regiões importantes de caça, pesca e coleta, localizadas no entorno de igarapés afluentes do Rio Tapajós, tais como: Tracoá, São José, Flechal, Capelinha, Marciel, Arraia, Matrinxã, Murumutum e Igarapé da Montanha. No que diz respeito à reprodução física, verifica-se que os roçados constituem a principal fonte de carboidrato e uma fonte importante de vitaminas, ao lado dos produtos da coleta vegetal. De modo complementar, as atividades de caça e pesca respondem pela principal fonte de proteínas. Os Munduruku também utilizam espécies naturais para fins medicinais e confeccionam suas casas, embarcações e grande parte dos objetos de uso cotidiano com matérias-primas obtidas na mata, em diversos pontos da terra indígena delimitada. VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO: A história da ocupação não-indígena na região do médio e alto Rio Tapajós está fortemente vinculada a duas atividades principais: a extração da borracha e o garimpo, que configuram os grandes referenciais históricos, culturais, sociais, econômicos e ambientais dessa ocupação. A TI Sawre Ba'pim localiza-se integralmente no Município de Itaituba, sendo a cidade de Itaituba a principal referência urbana dos indígenas, pois é para ali que se deslocam mensalmente, em busca de benefícios governamentais, para reuniões junto à Coordenação Regional Tapajós da Funai e a outros órgãos públicos, para visitar os parentes Munduruku das TIs Praia do Mangue e Praia do Índio ou para realizar pequenas vendas. O acesso ao centro de Itaituba é feito por transporte terrestre, pela Transamazônica. O cenário fundiário de Itaituba é bastante desordenado e complexo, em grande medida pela falta de políticas públicas geradoras de modelos de assentamentos capazes de promover uma reforma agrária adequada e o ordenamento territorial do município. De acordo com informações disponibilizadas pelo Incra, o Município de Itaituba possui atualmente 13 assentamentos rurais cadastrados no Instituto, relacionados à Superintendência nº 30 (SR-30, Santarém-PA). Em relação aos imóveis certificados públicos, há sobreposição parcial dos limites da TI Sawre Ba'pim com a Gleba Santa Cruz. A sobreposição totaliza aproximadamente 8.163,3 hectares, sendo que a Gleba Santa Cruz possui uma área de 143.784,44 hectares, totalizando, portanto, 5,68% da área total do imóvel certificado. Durante os estudos de natureza fundiária e cartorial, foram cadastrados ocupantes não-indígenas na área em estudo da TI Sawre Ba'pim, sendo que alguns deles possuem mais de um lote. Entretanto, verificou-se a incidência efetiva de um total de 62 cadastros de ocupações na TI Sawre Ba'pim, dentre os quais: 05 cadastros na Porção Apompu e 57 cadastros na Porção Jaybu. Na tabela a seguir, estão listadas as ocupações incidentes na TI Sawre Ba'pim: QUADRO DEMONSTRATIVO DE OCUPANTES NÃO-INDÍGENAS INCIDENTES NA TI SAWRE BA'PIM. . Nº Nº do LF Porção Ocupante Localidade Nome do imóvel Situação da Ocup. Área do imóvel na TI (ha) . 1 001 Apompu V A LT E R G O N Ç A LV ES BERIGO KM 42 Transamazônica JM Posse 321,62 . 2 002 Apompu JOSE MARIA G O N Ç A LV ES M A R Q U ES KM 42 Transamazônica Fazenda Meire Posse 100,29 . 3 013 Apompu POSTO TAPAJOS E T R A N S P O R T ES LT DA - M E KM 42 Transamazônica Fazenda Buburé Registrada 1.195,9392 . 4 014 Apompu CICERA CRISTINA BARBOSA DA SILVA KM 51 Transamazônica - - - . 5 029 Apompu VALMIR CLIMACO Conquista I - Posse - . 6 001 Jaybu MARIA DA CO N C E I Ç ÃO FELINTRO SILVA JESUS TE AMA BOM LUGAR II Posse 10,0000 . 7 002 Jaybu ZENILIA FELINTRO JESUS TE AMA BOM JESUS Posse 68,1916 . 8 003 Jaybu JOSÉ OSVALDO BASTOS DA SILVA JESUS TE AMA SÍTIO SÃO JOSÉ Posse 94,6699 . 9 004 Jaybu ANTONIO ALVES DA S I LV A JESUS TE AMA SÍTIO CAMPO VERDE Posse 35,2612 . 10 005 Jaybu RAIMUNDO BASTOS DA SILVA JESUS TE AMA SÍTIO SÃO RAIMUNDO Posse 84,1874 . 11 006 Jaybu BERNARDO RIBEIRO DE ARAUJO JESUS TE AMA SÍTIO RIBEIRINHO Posse 57,2960 . 12 007 Jaybu MANOEL ROSA DE LIMA JESUS TE AMA SÍTIO LIMA LOTE 270 Posse 66,0000 . 13 008 Jaybu CELSO LOPES VIEIRA JESUS TE AMA SÍTIO BOM JESUS Posse - . 14 009 Jaybu ANTONIO JOSÉ S I LV A JESUS TE AMA - Posse - . 15 010 Jaybu FRANCISCO CÉLIO COELHO DE OLIVEIRA IGARAPÉ PRETO SÍTIO CRISTALINO I Posse 56,4100 . 16 021 Jaybu JOÃO DA SILVA SÃO LUIZ DO TAPA JÓS - Posse 5,4400 . 17 022 Jaybu MIRACELIA DE SOUSA REGO MALOQUINHA II FAZENDA BOM LU G A R Posse 340,8100 . 18 023 Jaybu FRANCISCO LUIZ FERREIRA MALOQUINHA II - Posse 109,2400 . 19 024 Jaybu MARIA DAS DORES PEREIRA CAMPOS AMORIM MALOQUINHA II LOTE 250 Posse 61,9800 . 20 025 Jaybu EDMILSON VALDIVINO DE SOUZA MALOQUINHA II LOTE 248 Posse 37,6600 . 21 026 Jaybu LUCIMAR PEDROSO DE SOUSA MALOQUINHA II SITIO BOA ES P E R A N Ç A Posse 53,7500 . 22 031 Jaybu G E N ES I O RAMAL DO PIMENTAL SÍTIO SANTA MARIA E SÍTIO SANTO ANTONIO Posse 500,0000 . 23 032 Jaybu MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES RAMAL DO PIMENTAL SÍTIO SERRA MORENA Posse 108,1900 . 24 033 Jaybu MARIA RAIMUNDA FERREIRA MORENO RAMAL DO PIMENTAL SITIO SERRA MORENA Posse 395,5900 . 25 034 Jaybu LEO DE V A S CO N C E LO S SARAIVA SÃO LUIZ DO TAPA JÓS SITIO SALMO 23 Posse 42,8100 . 26 035 Jaybu LUIZ PEREIRA DE L AV O R SÃO LUIZ DO TAPA JÓS - Posse 40,1500 . 27 036 Jaybu NERI PRAZERES SÃO LUIZ DO TAPA JÓS - Posse - . 28 037 Jaybu JOSE MOURA DA CO S T A SÃO LUIZ DO TAPA JÓS SÍTIO MAGALHÃES Posse 86,2800 . 29 038 Jaybu CLEUDIMAR BEZERRA LIMA SÃO LUIZ DO TAPA JÓS - Posse 125,7600 . 30 039 Jaybu FRANCISCO ALVES FEITOSA SÃO LUIZ DO TAPA JÓS - Posse 54,6300 . 31 040 Jaybu JOZILENE LIMA DA S I LV A SÃO LUIZ DO TAPA JÓS SITIO MARIANO Posse 103,0700