DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CADASTRO AMBIENTAL RURAL INCIDENTE NA TI SAWRE BA'PIM. (FONTE: SEMAS/PA, 2017). . N.º Nome do imóvel Domínio Área (ha) Localização (centróide) . 1 V. C. de Aguiar Fazenda Bobure (Faz. Buburé) 1.198,02 Lat: 56°17'30,23" S Long: 04°24'58,20" O . 2 Fazenda Meire José Maria Gonçalves Marques 100,29 Lat: 56°17'28,43" S Long: 04°23'36,46" O . 3 Fazenda e Piscicultura JM Valter Gonçalves Berigo 328,24 Lat: 56°16'13,75" S Long: 04°23'34,68" O . 4 Fazenda Jacaré Valter Gonçalves Berigo 97,69 Lat: 56°15'50,42" S Long: 04°22'37,88" O . 5 Tereza Souza Matos Tereza Souza Matos 116,18 Lat: 56°19'02,02" S Long: 04°24'12,85" O . 6 Sítio João Vitalino Luciano Pedroza de Morais 88,71 Lat: 56°19'13,42" S Long: 04°23'53,43" O . 7 Sítio Tracuá - Alceu Nobre da Silva Alceu Nobre da Silva 52,48 Lat: 56°19'25,67" S, Long: 04°22'36,50" O . 8 Sitio 5 Irmãos Antonio Alves de Souza 50,64 Lat: 56°19'04,41" S, Long: 04°21'55,64" O . 9 Sitio Magnú Elisval Frauzino Silva 100,45 Lat: 56°20'30,19" S, Long: 04°22'38,15" O . 10 Sítio Rancho Fundo Antônio Luiz Nunes Lopes 127,10 Lat: 56°20'59,71" S, Long: 04º23'25,06" O . 11 Sitio Boa Esperança - Sebastião Lago Silva Sebastião Lago Silva 101,43 Lat: 56°20'38,46" S, Long: 04°24'04,14" O . 12 Sítio 4 de Março Raimundo Nonato do Nascimento 98,36 Lat: 56°20'13,34"S, Long: 04°24'30,58" O . 13 Sítio Bom Jesus Tertulino Alves Cabral 42,71 Lat: 56°19'44,46" S, Long: 04°24'23,82" O . 14 Francisco Xavier Silva Sousa Francisco Xavier Silva Sousa 36,65 Lat: 56°18'23,91" S, Long: 04°25'19,40" O Importa registrar que a avaliação detalhada das benfeitorias passíveis de indenização - isto é, derivadas de ocupação de boa-fé - será realizada após a expedição da Portaria Declaratória da Terra Indígena Sawre Ba'pim. Em sendo resultado das informações obtidas quando da verificação in loco, bem como dos dados disponíveis nas bases dos órgãos de regularização fundiária, o quadro de ocupantes não indígenas apresentado anteriormente não é exaustivo. Os nomes relacionados, portanto, não implicam prejuízo de qualquer particular que, eventualmente, tenha interesse em oferecer, na forma da Lei, contestação administrativa ao processo demarcatório. VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO: A superfície da TI Sawre Ba'pim, que possui uma área aproximada de 150.330 ha (cento e cinquenta mil, trezentos e trinta hectares), caracteriza-se por ser uma terra de ocupação tradicional e permanente do povo Munduruku, localizada no município de Itaituba, Estado do Pará (conforme Mapa e Memorial Descritivo apresentados a seguir). A área identificada está parcialmente sobreposta ao Parque Nacional da Amazônia, Unidade de Conservação federal, e à Gleba Santa Cruz, certificada pelo Incra. Cabe ressaltar, ainda, que a terra indígena está localizada na área de influência direta da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós. Os limites da terra indígena levam em conta as áreas de uso apontadas pelos indígenas, dividida em 5 (cinco) áreas e a Ilha da Goiânia, conforme memorial descritivo e mapa de delimitação anexos ao processo de identificação e delimitação. Em termos ambientais, os limites identificados abrangem as áreas necessárias ao bem-estar do povo indígena Munduruku, às suas atividades produtivas e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, correspondendo, portanto, ao disposto no artigo 231 da Constituição Federal vigente. Assim, estão asseguradas as condições de sustentabilidade dos recursos naturais imprescindíveis para a atual e as futuras gerações de indígenas que habitam a TI Sawre Ba'pim. BRUNA CERQUEIRA SIGMARINGA SEIXAS - Antropóloga-coordenadora do Grupo Técnico. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO ÁREA 01: Inicialmente, fica descrita a maior área do conjunto demarcado, posicionada no quadrante sudoeste da Terra Indígena. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P- 051, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'17.42"S e 56°18'21.24"WGr; localizado no entroncamento do Igarapé Tracoá com um Igarapé sem denominação; daí, segue pelo Igarapé Tracoá no sentido jusante até o ponto P-052, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'11.94"S e 56°17'03.53"WGr; localizado na margem oeste da Rodovia Transamazônica, na base da ponte sobre o referido igarapé; daí, segue em linha reta, até o ponto P-053, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'11.94"S e 56°17'01.61"WGr; na margem leste da referida rodovia; daí, segue o curso do referido Igarapé até o ponto P- 054, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'35.08"S e 56°16'13.34"WGr., localizado na confluência do Igarapé Tracoá com o Rio Tapajós; daí, segue pelo referido rio, a jusante, até o ponto P-055, de coordenadas geográficas aproximadas 04°56'33.91"S e 56°46'07.32"WGr; localizado na confluência do Igarapé da Montanha com o Rio Tapajós; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-056, de coordenadas geográficas aproximadas 04°55'48.20"S e 56°50'23.24"WGr; localizado na confluência com outro Igarapé sem denominação; daí, segue por este último, a montante, até o ponto P- 057, de coordenadas geográficas aproximadas 04°53'40.42"S e 56°51'36.15"WGr; localizado na margem leste da Rodovia Transamazônica, daí, segue por linha reta até o ponto P-058, de coordenadas geográficas aproximadas 04°53'39.53"S e 56°51'38.47"WGr., localizado na margem oeste da referida rodovia; daí, segue pelo referido Igarapé sem denominação, a montante, até o ponto P-059, de coordenadas geográficas aproximadas 04°48'57.18"S e 56°53'13.54"WGr., localizado na confluência com outro Igarapé sem denominação; daí, continua pelo Igarapé sem denominação, a montante, até o ponto P-060, de coordenadas geográficas aproximadas 04°47'8.17" S e 56°53'01.03" WGr., localizado em outra confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por linha reta até o ponto P-61, de coordenadas geográficas aproximadas 04°43'27.29"S e 56°51'10.60"WGr., localizado em um igarapé sem denominação, tributário do Igarapé Urubutu; daí, segue por linha reta, até o ponto P-062, de coordenadas geográficas aproximadas 04°42'45.12"S e 56°49'27.30"WGr., localizado na confluência de dois igarapés sem nome; daí, segue por um dos corpos hídricos, a montante, em seguida por linhas retas até o ponto P063, de coordenadas geográficas aproximadas 04°41'13.59"S e 56°48'11.00"WGr., localizado em um Igarapé sem denominação; daí, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, por uma linha reta até o ponto P-064, de coordenadas geográficas aproximadas 04°39'33.15"S e 56°48'22.28"WGr., localizado no referido igarapé; daí, segue pelo mesmo igarapé, a montante, e em seguida por uma linha reta até o ponto P-065, de coordenadas geográficas aproximadas 04°38'27.67"S e 56°47'27.18"WGr., localizado no interflúvio dos igarapés próximos; daí segue por linha reta até o ponto P-066, de coordenadas geográficas aproximadas 04°38'19.75"S e 56°46'28.69"WGr., localizado na margem de um igarapé sem denominação; daí segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-067, de coordenadas geográficas aproximadas 04°37'33.47"S e 56°46'20.83"WGr., localizado próximo a nascente do referido igarapé; daí, segue por linha reta até o ponto P-068, de coordenadas geográficas aproximadas 04°36'47.20"S e 56°46'38.84"WGr., localizado no interflúvio dos igarapés próximos; daí, segue por linha reta até o ponto P-069, de coordenadas geográficas aproximadas 04°36'0.92"S e 56°46'5.11"WGr., localizado na margem direita de outro igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, por uma linha reta, até o ponto P-70, de coordenadas geográficas aproximadas 04°35'32.70"S e 56°45'59.50"WGr.; daí, segue por linha reta até o ponto P-71, de coordenadas geográficas aproximadas 04°35'25.92"S e 56°45'32.50"WGr., localizado em uma das cabeceiras de um igarapé sem denominação; daí, segue pelo interflúvio dos corpos hídricos, por linhas retas, até o ponto P-72, de coordenadas geográficas aproximadas 04°34'46.96"S e 56°44'44.15"WGr., localizado próximo a um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido corpo d'água, a jusante, por uma linha reta, até o ponto P-73, de coordenadas geográficas aproximadas 04°34'18.13"S e 56°42'29.76"WGr., localizado na confluência do referido igarapé com outro de menor porte; daí, segue pelo corpo hídrico, a jusante, até o ponto P-074, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'7.55"S e 56°40'31.37"WGr., localizado na confluência do referido igarapé com o Igarapé Mariazinha; daí, segue pelo Igarapé Mariazinha, a jusante, até o ponto P-075, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'47.58"S e 56°39'44.37"WGr., localizado na confluência do Igarapé Mariazinha com outro igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé sem denominação, a montante, até o ponto P-076, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'10.68"S e 56°37'57.69"WGr., localizado na confluência do referido Igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, continua pelo referido igarapé sem denominação, a montante, e por linhas retas até o ponto P-077, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'23.36"S e 56°34'10.20"WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a jusante, por uma linha reta até o ponto P-078, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'48.16"S e 56°32'46.92"WGr., localizado na confluência do referido igarapé sem denominação com o Igarapé Mambuaí; daí, segue pelo Igarapé Mambuaí, a jusante, até o ponto P-079, de coordenadas geográficas aproximadas 04°34'28.14"S e 56°27'11.32"WGr., localizado na confluência do referido Igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, continua pelo referido igarapé sem denominação, a montante, e por linha reta até o ponto P-080, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'20.95"S e 56°26'07.14"WGr., localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí, segue por um dos igarapés, a montante, por uma linha reta até o ponto P-081, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'34.20"S e 56°25'19.86"WGr., localizado no referido igarapé sem denominação; daí, segue por linhas retas até o ponto P-082, de coordenadas geográficas aproximadas 04°29'0.67"S e 56°19'56.76"WGr., localizado no Igarapé São José; daí, segue por uma linha reta, até o ponto P-083, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'20.82"S e 56°19'51.12"WGr., localizado em um interflúvio; daí, continua por linha reta até o ponto P- 051, no entroncamento do Igarapé Tracoá com um Igarapé sem denominação; sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. ÁREA 02: A segunda área fica à direita do Rio Tapajós, e é composta por várias ilhas fluviais, posicionadas a leste da primeira área descrita. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-035, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'24.82"S e 56°14'42.35"WGr; localizado ao extremo norte da ilha no Rio Tapajós; daí, segue por linhas retas que margeiam a ilha pelo leste, até o ponto P-036, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'40.29"S e 56°14'43.11"WGr; localizado na margem leste da ilha; daí, segue por linha reta, até o ponto P-037, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'50.48"S e 56°14'58.45"WGr., localizado entre duas ilhas; daí, segue por linhas retas até o ponto P-040, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'11.01"S e