DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA 03: Trata-se da segunda maior área do conjunto demarcado, posicionada na porção mais oriental da Terra Indígena. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-018, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'44.00"S e 56°13'44.88"WGr; localizado na margem direita do Rio Tapajós; daí, segue por linha reta até o ponto P-019, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'46.94"S e 56°11'19.59"WGr; localizado a leste do ponto inicial; daí, segue em linha reta, até o ponto P-020, de coordenadas geográficas aproximadas 04°24'56.50"S e 56°11'15.25"WGr; localizado em uma rodovia não pavimentada; daí, segue o curso aproximado da rodovia até o ponto P-021, de coordenadas geográficas aproximadas 04°25'01.67"S e 56°10'12.65"WGr., localizado na confluência da rodovia com um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-022, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'17.76"S e 56°10'19.66"WGr; localizado na confluência do referido igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-023, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'50.24"S e 56°10'58.30"WGr; localizado próximo à cabeceira do igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-024, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'13.96"S e 56°12'15.80"WGr; localizado no Igarapé São Luiz do Tapajós, daí, segue pelo referido corpo d'água, a montante, até o ponto P-025, de coordenadas geográficas aproximadas 04°29'50.08"S e 56°12'07.45"WGr., localizado na intersecção do referido igarapé com uma rodovia não pavimentada; daí, segue pela referida rodovia não pavimentada, até o ponto P-026, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'16.78"S e 56°12'24.98"WGr., localizado na referida rodovia; daí, por uma linha reta, até o ponto P-027, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'19.78" S e 56°14'38.08" WGr., localizado na margem direita do Rio Tapajós, à sul da área representada; daí, segue por linhas retas pelo referido rio, a jusante, até o ponto P-018, localizado na margem direita do Rio Tapajós, sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. ÁREA 04: A área se encontra centralizada em meio ao Rio Tapajós, e é composta por várias ilhas fluviais, posicionadas entre as áreas 1 e 3 descritas neste memorial. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-030, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'33.86"S e 56°15'19.32"WGr; localizado ao norte de uma ilha no Rio Tapajós; daí, segue por linhas retas até o ponto P-031, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'59.82"S e 56°14'55.35"WGr; localizado na margem direita do Rio Tapajós; daí, segue por linhas retas até o ponto P-032, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'39.00"S e 56°15'05.40"WGr; localizado na margem sudeste de uma das ilhas; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-033, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'41.29"S e 56°15'48.99"WGr; localizado na margem sul da área; daí, segue por linha reta, a jusante do rio, até o ponto P-034, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'31.04"S e 56°15'57.44"WGr., localizado na margem mais a oeste da ilha; daí, a poligonal segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-028, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'43.12"S e 56°15'31.30"WGr; localizado na margem noroeste de uma das ilhas; daí, segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-029, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'42.57"S e 56°15'24.22"WGr; também localizado na margem noroeste de uma das ilhas contidas na poligonal; daí, segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P- 030, localizado ao extremo norte da ilha, sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. ÁREA 05: Trata-se da área mais a norte do conjunto demarcado. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-004, de coordenadas geográficas aproximadas 04°21'40.96"S e 56°17'56.19"WGr; localizado em um afluente do Igarapé Jacaré; daí, segue pelo referido afluente, a jusante, até o ponto P-005, de coordenadas geográficas aproximadas 04°21'50.76"S e 56°17'25.25"WGr; localizado no ponto de confluência com o Igarapé Jacaré; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-006, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'25.01"S e 56°16'26.59"WGr; localizado na Rodovia Transamazônica; daí, segue o curso da rodovia até o ponto P-007, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'34.66"S e 56°16'05.07"WGr., localizado na intersecção da rodovia com o Igarapé Jacaré; daí, segue pelo referido igarapé, a jusante, até o ponto P-008, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'46.19" S e 56°15'05.65" WGr; localizado na margem esquerda do Rio Tapajós; daí, segue pelo referido rio, a montante, até o ponto P-009, de coordenadas geográficas aproximadas 04°24'54.04" S e 56°16'28.08" WGr; localizado à margem ocidental do Rio Tapajós; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-010, de coordenadas geográficas aproximadas 04°24'50.11" S e 56°16'40.63" WGr; localizado à margem ocidental do Rio Tapajós, daí, segue por uma linha reta, até o ponto P-011, de coordenadas geográficas aproximadas 04°26'20.83" S e 56°16'48.76" WGr., localizado em uma drenagem próxima ao Rio Tapajós, oriunda de um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-012, de coordenadas geográficas aproximadas 04°25'3.17" S e 56°18'30.29" WGr., localizado no referido igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o ponto P-01, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'13.09" S e 56°18'24.86" WGr., localizado em uma estrada vicinal não pavimentada; daí, segue por linha reta, até o ponto P-001, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'16.19" S e 56°18'18.56" WGr., localizado na cabeceira de um corpo hídrico sem denominação; daí, segue pelo referido corpo d'água, a jusante, até o ponto P- 003, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'16.62" S e 56°18'16.23" WGr., localizado no referido corpo d'água; daí, segue pela referida drenagem, até o ponto P-004, localizado em um afluente do Igarapé Jacaré, sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. ILHA DA GOIÂNIA: A ilha denominada "Ilha da Goiânia", fica na porção mais a norte da área cartografada, no Rio Tapajós, e possui forma alongada com direção aproximada de estiramento NE/SW. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-015, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'36.47"S e 56°12'58.98"WGr; localizado ao extremo norte da ilha no Rio Tapajós; daí, segue pela margem sudeste da ilha até o ponto P-016, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'14.29"S e 56°13'33.39"WGr; localizado na margem sudeste da referida ilha; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-017, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'30.72"S e 56°13'59.10"WGr; ainda na margem sudeste da referida ilha; daí, segue o curso do Rio Tapajós, a montante, até o ponto P-013, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'41.38"S e 56°14'28.09"WGr., localizado na margem mais a sul da ilha; daí, a poligonal segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-014, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'16.07"S e 56°14'12.76"WGr; localizado na margem noroeste da ilha; daí, segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-015, localizado ao extremo norte da ilha, sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. OBS: 1 - Base cartográfica utilizada para elaboração deste memorial descritivo SB-21-X-A (MI0142), SB-21-X-A-II (MI- 0716), SB-21-X-A-IV (MI- 0785) e SB-21-X-A-V (MI0786); Escala 1:100.000 - DSG. 2 - As Coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum Horizontal Sirgas 2000. Responsável Técnico pela Definição dos Limites: Bruna Cerqueira Sigmaringa Seixas- Antropóloga-Coordenadora e Isabel Santos Saraiva-Ambientalista. 1_MPI_4_M3_001 DESPACHO DECISÓRIO Nº 43/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o § 7º do art. 2º do Decreto 1775/96, tendo em vista o Processo nº 08620.008622/2012-32 e considerando o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (5138134) de autoria do antropólogo Rodrigo Thurler Nacif, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas, decide: APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, de ocupação tradicional do povo indígena Krenak, com superfície aproximada de 16.595 hectares e perímetro aproximado de 131 km, localizada nos municípios Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto, Estado de Minas Gerais. JOENIA WAPICHANA ANEXO RESUMO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA TERRA INDÍGENA KRENAK DE SETE SALÕES Referência: Processo Funai n° 08620.008622/2012-32. Denominação: Terra Indígena Krenak de Sete Salões. Superfície aproximada: 16.595,9225 ha. Perímetro aproximado: 131.044,67 m. Localização: Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto. Estado: Minas Gerais. Povo Indígena: Krenak. População: 433 (Funai, 2020). Grupo Técnico constituído pela Portaria n.º 990, de 16/10/2007, e complementado pelas Portarias n.º 1241, de 12/12/2007, n.º 607, de 29/04/2012, n.º 679, de 18/05/2010, n.º 193, de 28/02/2013, n.º 1431, de 04/11/2013, n.º 786, de 30/09/2016 e 156, de 16/03/2017, coordenado pelo antropólogo Rodrigo Thurler Nacif, servidor lotado na Coordenação Regional de Guarapuava. I-DADOS GERAIS: A Terra Indígena Krenak de Sete Salões, identificada e delimitada pelo relatório circunstanciado ora resumido, localiza-se na margem direita do rio Doce, nos municípios mineiros de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto. Trata-se de uma área que, com a Terra Indígena Krenak (margem esquerda do rio Doce), conforma um continuum territorial que equivale à totalidade das terras de ocupação tradicional desse povo, nunca antes contempladas por um estudo com vistas ao seu reconhecimento. Quanto à superfície já regularizada, essa teve como base o deslinde, no STF, de uma Ação Ordinária Declaratória de 1983, cujo foco recaiu apenas sobre a espoliação do que fora reservado para os Krenak pelo presidente de Minas Gerais, Arthur Bernardes, em 1920. No entanto, como será exposto mais adiante, o restante das terras habitadas pelo grupo já era e continuou sendo objeto de esbulho, um processo eivado de violência e, em larga medida, propiciado pela ação do Estado. Abarcando a totalidade do Parque Estadual de Sete Salões, a área estudada encontra-se na porção ocidental do que foi o território dos "Botocudos", designativo genérico empregado pelos colonizadores para se referir a determinados povos que habitavam parte dos atuais estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. Já a família das línguas botocudas propriamente ditas, pertencente ao tronco Macro-Jê, abriga hoje apenas o Ithok Borum ou língua Borum, sendo este também um termo pelo qual os Krenak se autodenominam. Eram muitos os Borum do rio Doce e