DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após tantos processos prejudiciais, os Krenak anseiam pelo reconhecimento oficial e pela proteção da parte mais preservada de seu território, na qual se encontram recursos necessários ao seu bem-estar econômico e cultural. V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL: Dos 433 (Dados Funai, 2020) indígenas que habitam as terras tradicionalmente ocupadas, 409 se identificam como Krenak ou pertencente ao povo Borum, enquanto 12 são Pataxó, 04 Pankararu, 02 Tupinikim, 02 Kaingang, 02 Xakriabá, 01 Terena e 01 Guarani. Representantes de outras etnias foram incorporados à população, porém já faleceram. Esse perfil advém das inter-relações com outras etnias de Minas Gerais e Espírito Santo, mas resulta igualmente da instalação do Reformatório Krenak e da Guarda Rural Indígena - Grin. Por conta das diásporas impostas aos Krenak, há famílias em Arco-Íris, no estado de São Paulo, e em Luciara, no Mato Grosso. Hoje, a população Krenak encontra-se em crescimento. Antes, verificava-se uma elevada mortalidade, que decorria dos assassinatos cometidos pelos agentes do expansionismo não indígena, das epidemias causadas pelo contato, da fome associada às fugas, e dos danos de ordem psicológica ligados às mudanças drásticas no modo de vida. Os impactos demográficos negativos, principalmente à época da construção da EFVM e dos conflitos com os colonizadores do núcleo Bueno Brandão, levavam muitos a crer na extinção dos últimos Botocudo. A partir da segunda metade do século XX, contudo, a situação observada passou a ser menos desfavorável. A despeito das remoções forçadas, houve diminuição da mortalidade infantil e a expectativa de vida vem aumentando, o que guarda relação com diversos fatores, a exemplo da atenção básica em saúde - que, de toda forma, segue falha. Se, nos acometimentos agudos, os indígenas recorrem à Sesai, nos casos de doença crônica é bastante difundido o emprego de plantas fitoterápicas coletadas na área estudada. Guiné-santa, sete-capote, arrozinho-do-campo, angico, aroeira, alecrim-do-campo, bálsamo e pé-de-galinha são algumas das espécies utilizadas para este fim. A coleta e a manipulação dos remédios tradicionais dependem de um profundo conhecimento do meio-ambiente, em si mesmo um indicativo de ocupação tradicional. Fora isso, ele é passado adiante no momento da coleta, ou seja, o vínculo com os espaços vividos possui um caráter transgeracional cuja atualização é um dos aspectos fulcrais da reprodução cultural. Isso vale também para a transmissão dos saberes ligados ao universo mítico Borum, repleto de espíritos, animais encantados e tribos de índios misteriosos que têm por referência as paisagens da Serra Kuparak. A onça, aliás, protagoniza diversas narrativas: quando a alma de um Krenak não é devidamente alimentada e velada, ela está sujeita a se transformar no animal e ameaçar a aldeia; e o próprio nome da serra aponta para a centralidade desse predador, que em uma versão mágica habita uma das grutas. Os Sete Salões compõem o sítio sagrado de maior relevância para os indígenas, pois são referência da morada de duas classes de seres, a saber, os Tokón, espíritos da natureza, e os Marét, espíritos ancestrais, humanizados e elevados. O Marét Makhiám, por exemplo, orienta a feitura dos remédios e a realização das caçadas. Alguns mitos têm sido coletados pelos professores indígenas preocupados em registrar essas memórias para as novas gerações, mas é consenso que a ação mais importante nesse sentido é o reconhecimento e proteção da área estudada, o lugar de experiência terrena de religare dos Krenak com os espíritos ancestrais que povoam sua cosmologia. O grupo muito já sofreu na mão daqueles que tentavam obrigá- los a abandonar suas tradições, ainda ecoando em sua memória o episódio do roubo do Jonkión, ídolo sagrado que protegia o povo Borum por meio dos Marét. Sua força, no entanto, persiste, e os indígenas seguem realizando o Atorã, quando se pintam, dançam, cantam e lembram suas histórias. Essas práticas rituais têm impulsionado os Borun em sua luta, cientes de que ela, para além de um direito, tem por horizonte uma questão de sobrevivência étnica. VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO: Para proceder à caracterização da ocupação não indígena na área estudada, o órgão indigenista oficial designou equipe específica composta por engenheiros e técnicos da área de agronomia e agrimensura. Após o envio de comunicações oficiais ao estado de Minas Gerais e aos municípios afetados, ao GT foram incorporados também os servidores indicados pelos entes federados, tendo os trabalhos ocorrido em plena consonância com os ditames da Portaria MJ n.º 2.498, de 31 de outubro de 2011. Sobre a malha fundiária incidente no interior da terra indígena, calculou-se que 614 pessoas viviam ou se utilizavam dos 278 imóveis levantados (12.293,36 ha), sendo que em somente 130 deles (3.089,05 ha) as famílias informaram residir no local. Do restante, em 28 deles os ocupantes não disponibilizaram qualquer informação dessa ordem e em 2 os ocupantes não foram localizados. É forçoso destacar que muitos desses imóveis estão no interior da unidade de conservação, ou seja, incidem em uma área que já deveria ter sido desocupada. A maior concentração de não indígenas fora da área do parque estadual se dá no povoado chamado "Crenaque". O núcleo recebeu esse nome por ter crescido em torno da parada ferroviária Crenaque, instalada a pedido do SPI para contemplar as necessidades do posto indígena e do povo homônimo que a unidade atendia. Importa registrar que a avaliação detalhada das benfeitorias passíveis de indenização - isto é, derivadas de ocupação de boa-fé - será realizada após a expedição da Portaria Declaratória da Terra Indígena Krenak de Sete Salões. Em sendo resultado das informações obtidas quando da verificação in loco, bem como dos dados disponíveis nas bases dos órgãos de regularização fundiária, o quadro de ocupantes não indígenas apresentado a seguir não é exaustivo. Os nomes relacionados, portanto, não implicam prejuízo de qualquer particular que, eventualmente, tenha interesse em oferecer, na forma da Lei, contestação administrativa ao processo demarcatório. . Nº de Ordem Nº LF NOME DO OCUPANTE NOME DO IMÓVEL . 1 1 Ronildo Aires Vilarino Fazenda Riacho Doce . 2 2 Nalmira Ayres Oliveira Carvalhaes Fazenda Riacho Doce . 3 3 Valtamir da Silva Residência . 4 4 Antônio Goncalves Residência . 5 5 Catharina Guzansk Fazenda Boa Sorte . 6 6 Luiz Gujansque Maciel Residência . 7 7 Maria da Penha Duarte Residência . 8 8 Nalmira Ayres Oliveira Carvalhaes Residência . 9 9 André Luiz Teixeira Farias Residência . 10 10 Jose Costa Filho Residência . 11 11 Gilberto Estevão da Costa Residência . 12 12 Manoel Bento da Costa Residência . 13 13 Lorraine Estevam dos Santos Residência . 14 14 Joaquim Estevam Residência . 15 15 João Emidio dos Santos Residência . 16 16 Mara Lucia Carneiro Residência . 17 17 Joao Batista Residência . 18 18 Jose Avair de Paula Residência . 19 19 Mitra Dioc. de Gov. Valadares Igreja São Jose . 20 20 Rosilene Medeiros dos Santos Residência . 21 21 Rony Rodrigues Ribeiro Residência . 22 22 Ademilson Jose Goncalves Residência . 23 23 Robertinho Rodrigues da Silva Residência . 24 24 Leandro Goncalves da Silva Fernandes Residência . 25 25 Maria Elisa de Oliveira Almeida Residência . 26 26 Igreja Assembleia de Deus Residência . 27 27 Itamar Reis Pereira Residência . 28 28 Antônio Jose Fernandes Residência . 29 29 Luciano de Paula Fernandes Residência . 30 30 Gilberto Gomes de Souza Residência . 31 31 Marcio Roberto Firmino do Nascimento Residência . 32 32 Geri Terra Martins Residência . 33 33 Jose Alencar da Silva Fazenda Quartzito . 34 34. Ronaldo Estevam Residência . 35 35 Mary da Cruz Gujansk Maciel Residência . 36 36 Scherrer Fmerklein Ind. e Comercio Agua mineral Krenak . 37 37 Waldir Scherr Faz. Boa Sorte . 38 38 Eliseu Firmino Lage Residência . 39 39 Tayran Fernandes Goncalves Residência . 40 40 Nozor Elias Batista Residência . 41 41 Raimundo Godoy Costa Filho EME SUL . 42 42 Nilson Jose Costa de Amorim e Irmãos Sitio Córrego do Bugre . 43 43 Josias Goncalves Sitio Bugre . 44 44 Transuica/Agropastoril Modelo Faz. Cachoeirão . 45 45 Oswaldo de tal Ninf . 46 46 Rildo Ferreira da Silva Sitio Folha Verde . 47 47 Vergilio Roberto da Silva Sitio Folha Verde . 48 48 Valmi Cipriano da Silva Sitio Barra da Oncinha . 49 49 Jose Batista da Silva Sitio Barra da Oncinha . 50 50 Romildo Batista Ferreira da Silva Sitio Barra da Oncinha . 51 51 Marta Lucia Fernandes Leal e Machado Sitio Rancho Alegre . 52 52 Dejalma Coelho Sitio DM . 53 53 Mitra Diocesana de Gov. Valadares Igreja São Sebastião . 54 54 Zenilton Correia da Costa Sitio Paraíba . 55 55 Manoel Rodrigues Neto Sitio Boa Esperança . 56 56 Marcelo Correia Costa Sitio Oncinha . 57 57 Ednaldo Polaco Ninf . 58 58 Antônio Xavier de Souza Sitio Encantado . 59 59 Sebastiao Pena Xavier Faz. Encantado Boa Fé . 60 60 Valter Antônio Laurindo Faz. Águas Claras . 61 61 Jose Teófilo da Silva Sitio Lajeado . 62 62 Sebastiao Carlos Lima Goncalves Sitio Vai e Volta . 63 63 Jose Jorge Goncalves Sitio Vai e Volta . 64 64 Espolio de Maria Cândida de Jesus Sitio Vai e Volta . 65 65 Julmar de Souza Xavier Ninf . 66 66 Julmar de Souza Xavier Sitio Sossego . 67 67 Julmar de Souza Xavier Faz. Cachoeirão . 68 68 Espolio de Berlamino Pereira da Silva S. Recanto das Candeias. . 69 69 Sonia Aparecida Mota Ferreira Sitio Agua Boa . 70 70 Elias Bernado S. Recanto do Cachoeirão. . 71 71 Aliete Babilon Bernardo S. Recanto do Cachoeirão . . 72 72 Francisco Domingos do Espirito Santo Sitio Córrego da Oncinha . 73 73 Leonor Seixas Morgado Faz. Padre André . 74 74 Rowerstonney Jefferson Barbosa Pires Sitio Manoel Rosa . 75 75 Aparecida Maria Mota de Oliveira Ninf . 76 76 Espolio de Jovelino Ventorin Fazenda Oncinha . 77 77 Sebastiao Ventura Ninf . 78 78 Amilton Andrade Dornelas Sitio Felicidade . 79 79 Moises Albino de Araujo Sitio Novo Horizonte . 80 80 Valderlei Salgado Caldeira Sitio W3 . 81 81 Mariza Teixeira Sampaio Sitio Canaã . 82 82 Jorge Joao Ninf . 83 83 Espolio de Jose Rodrigues do Carmo Fazenda Maronoilha . 84 84 Radio difusora de Resplendor Torre nova da rádio . 85 85 Izabel Lopes Jardim Sitio Jardim . 86 86 Soc. D. Bosco de Comum. de Resplendor Torre de Transmissão . 87 87 Jair Domingos de Souza & Adilson Alves Fa r i a s Sitio St. Antônio . 88 88 Jose Alves Neto Ninf . 89 89 Renato Luiz Motta e Irmãos Faz. Boa Esperança . 90 90 Afonso Jose Calvi Ninf . 91 91 Jeferson Jose Ton Faz. Santo Antônio . 92 92 Espólio de Nilton Nortier Lelis Menezes Ninf . 93 93 Luciano Nogueira Quimarães Sitio Dona Bem . 94 94 Cleverson Casagrande Araujo Ninf . 95 95 Luiz Marcio Casagrande S. Colina Azul . 96 96 Douglas Vieira Nunes Cond. Stª Barbara lt38 . 97 97 Silvio Martins Fagundes Cond. Stª Barbara lt34 . 98 98 Flavio Jose Leite Leal Cond. Stª Barbara lt 33. . 99 99 Loteamento Santa Barbara Cond. Stª Barbara . 100 100 Isair Emanoel Nascimento Cond. Stª Barbara lt17. . 101 101 Valvimar Portugal Morelato Cond. Stª Barbarat l16. . 102 102 Miltâmia Regina Silva Andrade Cond. Stª Barbara lt 15. . 103 103 João Marcelo de Oliveira Cond. Stª Barbara lt19. . 104 104 Epifânio Teixeira Gomes Cond. Stª Barbara lt 11. . 105 105 Maria Lucia de Laia Oliveira Cond. Stª Barbaralt 10. . 106 106 Joelson Jose Alves Cond. Stª Barbara lt 08. . 107 107 Angelo Ricardo P. Venturim. Cond. Stª Barbaralt 20. . 108 108 Paulo Rodrigues Fernandes Leal Cond. Stª Barbara lt 23. . 109 109 Minorina Cynthia Almeida Lana Mozzer Cond. StªBarbara lot 24 . 110 110 João Luiz Mozzer Cond. Stª Barbara lt 25. . 111 111 Romildo Pevidor Dorneles Cond. Stª Barbara lt35. . 112 112 Renata Dias Araujo Cond. Stª Barbara . 113 113 Waldir da Silva Amaral Cond. Stª Barbara . 114 114 Maria do Carmo Martins Monechi Cond. Stª Barbara lt 29. . 115 115 Cassius Gretchmar Dietrich Cond. Stª Barbarat l31. . 116 116 Fernando Antônio Caldas Sandinha Cond. Stª Barbara lt 32. . 117 117 Gilberto Caus Cond. Stª Barbara lt 14. . 118 118 Agnaldo Caus e Irmãos Cond. Stª Barbara lt 13. . 119 119 Manoel Antônio Sexto Alexandre Cond. Stª Barba Lt 12. . 120 120 Robson Lima Vaz Cond. Stª Barbara lt 10. . 121 121 Wallace Barbosa Dias Cond. Stª Barbara lt 12 e 22 . 122 122 Marco Aurelio Mendes Cond. Stª Barbara lt 09. . 123 123 Manoel Venâncio de Almeida Cond. Stª Barbara . 124 124 Ione Bonifácio de Souza Cond. Stª Barbara Lt 18. . 125 125 Ronaldo Penedo Ferreira Cond. Stª Barbara lT 10. . 126 126 Reinaldo Goncalves Ferreira Cond. Stª Barbaralt 26. . 127 127 Jose Martins dos Santos Cond. Stª Barbara Lt 72. . 128 128 Jose Oscar Starling Cond. Stª Barbara Lt 36. . 129 129 Gilson Guimaraes Toledo Cond. Stª Barbara lt 82. . 130 130 Leandro Resende Castro Cond. Stª Barbara lt 11. . 131 131 Alcino Jose Coelho Cond. Stª Barbara lt 30. . 132 132 Silvio Martins Fagundes / Condomínio Nascente Condomínio Nascente . 133 133 Zeferino Garcia Brun Sitio das Candeias