DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 81/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.054257/2023-15; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE RENAL: 24.08 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 01 11 SP 06 . I - denominação: Hospital Samaritano - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S A . II - CNPJ: 29.435.005/0099-32 . III - CNES: 2080818 . IV - endereço: Rua Cons Brotero, nº 1.486, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01.232-010. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 02 11 SP 08 . I - denominação: Hospital Samaritano - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S A . II - CNPJ: 29.435.005/0099-32 . III - CNES: 2080818 . IV - endereço: Rua Cons Brotero, nº 1.486, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01.232-010. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 11 00 MG 02 . I - denominação: Hospital de Olhos de Minas Gerais S A - Hospital de Olhos Dr. Ricardo Guimarães . II - CNPJ: 65.279.663/0001-32 . III - CNES: 3030733 . IV - endereço: Rua da Paisagem, nº 220, Vila da Serra, Bairro: Centro, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-059. . Nº do SNT: 2 11 17 MG 11 . I - denominação: Instituto São Lucas Oftalmologia - Fokus Serviços Médicos LT DA . II - CNPJ: 22.486.962/0001-35 . III - CNES: 7781784 . IV - endereço: Rua Francisco Sales, nº 16, 2º Andar, Bairro: Osvaldo Rezende, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-440. SERGIPE . Nº do SNT: 2 11 16 SE 02 . I - denominação: Hospital Universitário de Sergipe - HUSE . II - CNPJ: 15.126.437/0010-34 . III - CNES: 0002534 . IV - endereço: Rua Claudio Batista, nº 505, Bairro: Palestina, Aracaju/SE, CEP: 49.060- 025. SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 11 04 SC 01 . I - denominação: Clínica de Olhos Dr. Roberto Von Hertwig LTDA . II - CNPJ: 79.375.044/0001-56 . III - CNES: 3180948 . IV - endereço: Rua Itajaí, nº 417, Bairro: Vorstadt, Blumenau/SC, CEP: 89.012-078. SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 11 02 SP 89 . I - denominação: Centro Oftalmológico São Paulo . II - CNPJ: 68.152.883/0001-99 . III - CNES: 3097463 . IV - endereço: Avenida Ibijau, nº 331, 2º Andar, Bairro: Moema, São Paulo/SP, CEP: 04.524-020. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 12 19 SC 04 . I - denominação: Hospital Infantil Joana de Gusmão . II - CNPJ: 82.951.245/0009-16 . III - CNES: 2691868 . IV - endereço: Rui Barbosa, nº 152, Bairro: Agronômica. Florianópolis/SC. CEP: 88.025- 301. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE RENAL: 24.08 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 01 11 SP 08 . I - responsável técnico: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310-SP; . II - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP; . III membro: Adriano Luís Gomes, cirurgião, CRM 89258-SP; . IV - membro: Carolina Steller Wagner Martins, nefrologista, CRM 139527-SP; . V - membro: Carolina Carvalho Serres da Silva, nefrologista, CRM 182920-SP; . VI - membro: Fábio Cabral Freitas Amaral, cirurgiã geral, cirurgiã vascular , CRM 109197- SP; . VII - membro: Irina Antunes falcon, nefrologista, CRM 75350-SP; . VIII - membro: Maria Cristina Ribeiro de Castro, nefrologista, CRM 39428-SP; . IX - membro: Nara Leia Gelle de Oliveira, cirurgiã geral, cirurgiã vascular, CRM 104137- SP; . X - membro: Raquel Cruzeiro de Siqueira, nefrologista, CRM 110209-SP; . XI - membro: Ruy Guilherme Rodrigues Cal, cirurgião, CRM 39996-SP. . Nº do SNT: 1 01 11 SP 06 . I - responsável técnico: Paulo Cesar Koch Nogueira, nefrologista pediátrico, CRM 39340- SP; . II - membro: Adriano Luís Gomes, cirurgia pediátrica, CRM 89258-SP; . III - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP; . IV membro: Belise Kmentt Cavada de Sá, nefrologista, CRM 142145-SP; . V - membro: Camila Penteado Genzani, nefrologista, CRM 107670-SP; . VI - membro: Eduardo Freitas Hatanaka, nefrologista, CRM 140696-SP; . VII - membro: Fábio Cabral Freitas Amaral, cirurgiã geral, urologista , CRM 109197-SP; . VIII - membro: Fernando Kazuaki Hamamoto, nefrologista, CRM 128915-SP; . IX - membro: Luciana de Santis Feltran, nefrologista, CRM 83482-SP; . X - membro: Maria Fernanda Carvalho de Camargo, nefrologista, CRM 75898-SP; . XI - membro: Mariana Griebeler Rockenbach, nefrologista, CRM 194475-SP; . XII - membro: Mariana Janiques Barcia Magalhães Fonseca, nefrologista, CRM 130896; . XIII - membro: Nara Leia Gelle de Oliveira, cirurgiã geral, CRM 104137; . XIV - membro: Ruy Guilherme Rodrigues Cal, cirurgião, CRM 39996-SP; . XV - membro: Keilla Mayumi Castelo Branco Uchoa, nefrologista, CRM 143723; . XVI - membro: Karina de Melo Macedo, nefrologista, CRM 142472-SP; . XVII - membro: Vanessa Scaranti, nefrologista, CRM 170488-SP. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 02 11 SP 18 . I - responsável técnico: Marcos Tulio Martino Meniconi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 49959 - SP; . II - membro: Catia Rejania Ribeiro de Melo, gastroenterologista, CRM 67677 - SP; . III - membro: Edilson Duarte dos Santos Junior, cirurgião geral, CRM 63988 - SP; . IV - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP; . V - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP. . Nº do SNT: 1 02 11 SP 11 . I - responsável técnico: Andre Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868 - SP; . II - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396 - SP; . III - membro: Arnaldo Bernal Filho, cirurgião geral, CRM 119559 - SP; . IV - membro: Andre Gustavo Santos Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 134374 - SP; . V - membro: Rogerio Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749 - SP; . VI - membro: Felipe Sbrolini Borges, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151140 - SP; . VII - membro: Tiago Emanuel de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 145172 - SP; . VIII - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP; . IX - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 11 02 MG 45 . I - responsável técnico: Marcelo Oliveira Mesquita, oftalmologista, CRM 44880 - MG. . Nº do SNT: 1 11 17 MG 12 . I - responsável técnico: Flavio Jaime da Rocha, oftalmologista, CRM 27404 - MG; . II - membro: Maria de Lourdes Goncalves Santos, oftalmologista, CRM 48592 - MG; . III - membro: Thays Resende Damião, oftalmologista, CRM 47967 - MG. SERGIPE . Nº do SNT: 1 11 16 SE 02 . I - responsável técnico: Diane Guimarães Duarte, oftalmologista, CRM 2965 - SE. . Nº do SNT: 1 11 19 SE 04 . I - responsável técnico: José Antônio dos Santos, oftalmologista, CRM 1852 - SE. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 11 15 SP 26 . I - responsável técnico: Rodrigo Teixeira Santos, oftalmologista, CRM 152738 - SP. . II - membro: Bernardo Kaplan Moscovici, oftalmologista, CRM 120495 - SP. . Nº do SNT: 1 11 17 SP 12 . I - responsável técnico: Luiz Antonio de Brito Martins, oftalmologista, CRM 104889 - SP; . II - membro: Itala de Moraes Vieira Gatti, oftalmologista, CRM 130354 - SP; . III - membro: Luciano Rabello Netto Cirillo, oftalmologista, CRM 185130 - SP. SANTA CATARINA . Nº do SNT: 1 11 04 SC 03 . I - responsável técnico: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545 - SC; . II - membro: Larissa Carolina Bauer Koerich Linzmeyer, oftalmologista, CRM 13244 - SC.