DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 17.174.657/0001-78 Número do Processo: 25351.267900/2022-08 Expediente: 4996521/22-8 Data do protocolo: 30/11/2022 Prazo máximo para decisão: 29/05/2023 Recorrente: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA. CNPJ: 33.043.951/0006-01 Número do Processo: 25351.300366/2021-60 Expediente: 0279179/23-5 Data do protocolo: 20/03/2023 Prazo máximo para decisão: 16/09/2023 Recorrente: IGO PEREIRA ANDRADE CNPJ: 31.042.532/0001-15 Número do Processo: 25351.640177/2022-16 Expediente: 0103217/23-1 Data do protocolo: 02/02/2023 Prazo máximo para decisão: 01/08/2023 Recorrente: IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA. CNPJ: 49.337.413/0001-55 Número do Processo: 25351.013828/01-41 Expediente: 0221748/23-7 Data do protocolo: 06/03/2023 Prazo máximo para decisão: 02/09/2023 Recorrente: IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA. CNPJ: 49.337.413/0001-55 Número do Processo: 25351.467204/2017-24 Expediente: 0221897/23-2 Data do protocolo: 06/03/2023 Prazo máximo para decisão: 02/09/2023 Recorrente: IMPORT COMERCIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS E ALUGUEL DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 38.202.441/0001-49 Número do Processo: 25351.641790/2022-42 Expediente: 0136814/23-9 Data do protocolo: 09/02/2023 Prazo máximo para decisão: 08/08/2023 Recorrente: INDEOV LTDA. CNPJ: 28.802.188/0001-00 Número do Processo: 25351.199355/2021-21 Expediente: 0245500/23-5 Data do protocolo: 10/03/2023 Prazo máximo para decisão: 06/09/2023 Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. - ME CNPJ: 05.971.158/0001-22 Número do Processo: 25351.264297/2022-02 Expediente: 0187849/23-4 Data do protocolo: 24/02/2023 Prazo máximo para decisão: 23/08/2023 Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. - ME CNPJ: 05.971.158/0001-22 Número do Processo: 25351.387095/2022-20 Expediente: 0211935/23-9 Data do protocolo: 02/03/2023 Prazo máximo para decisão: 29/08/2023 Recorrente: INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA. CNPJ: 05.816.263/0001-97 Número do Processo: 25351.709117/2020-55 Expediente: 0277100/23-2 Data do protocolo: 20/03/2023 Prazo máximo para decisão: 16/09/2023 Recorrente: ITAMED COMERCIO E SERVICOS PRODUTOS HOSPITALAR CNPJ: 22.189.769/0001-32 Número do Processo: 25351.463948/2022-37 Expediente: 0008561/23-1 Data do protocolo: 04/01/2023 Prazo máximo para decisão: 03/07/2023 Recorrente: IZABELA CURI DA SILVA LTDA. CNPJ: 46.057.323/0001-12 Número do Processo: 25351.586391/2022-10 Expediente: 5103551/22-5 Data do protocolo: 28/12/2022 Prazo máximo para decisão: 26/06/2023 Recorrente: J. M. B. & CIA. LTDA. CNPJ: 08.909.499/0001-66 Número do Processo: 25351.575215/2013-53 Expediente: 5096868/22-2 Data do protocolo: 26/12/2022 Prazo máximo para decisão: 24/06/2023 Recorrente: JA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 42.642.646/0001-12 Número do Processo: 25351.423657/2022-14 Expediente: 4975449/22-1 Data do protocolo: 24/11/2022 Prazo máximo para decisão: 23/05/2023 Recorrente: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 51.780.468/0002-68 Número do Processo: 25351.340954/2022-17 Expediente: 5087861/22-9 Data do protocolo: 22/12/2022 Prazo máximo para decisão: 20/06/2023 Recorrente: JASSIEL TRANSPORTES RODOVIARIO DA AMAZONIA LTDA. CNPJ: 03.347.439/0001-83 Número do Processo: 25351.156119/2020-39 Expediente: 4978420/22-9 Data do protocolo: 24/11/2022 Prazo máximo para decisão: 23/05/2023 Recorrente: JC DROGARIAS LTDA. CNPJ: 46.811.979/0001-89 Número do Processo: 25351.572182/2022-81 Expediente: 0012399/23-0 Data do protocolo: 05/01/2023 Prazo máximo para decisão: 04/07/2023 Recorrente: JEOVA JIREH GESTÃO DE ESTOQUE EM LOGÍSTICA BR LTDA. CNPJ: 20.209.036/0004-30 Número do Processo: 25351.612135/2022-87 Expediente: 0114756/23-6 Data do protocolo: 03/02/2023 Prazo máximo para decisão: 02/08/2023 Recorrente: JEOVA JIREH GESTÃO DE ESTOQUE EM LOGÍSTICA BR LTDA. CNPJ: 20.209.036/0004-30 Número do Processo: 25351.612205/2022-05 Expediente: 0114921/23-7 Data do protocolo: 03/02/2023 Prazo máximo para decisão: 02/08/2023 Recorrente: JESSIKA NUNES DA SILVA VIEIRA LTDA. CNPJ: 45.666.205/0001-49 Número do Processo: 25351.486777/2022-14 Expediente: 0009858/23-7 Data do protocolo: 04/01/2023 Prazo máximo para decisão: 03/07/2023 Recorrente: JOSE OSCAR V STACHETI ME CNPJ: 30.208.311/0001-01 Número do Processo: 25351.406279/2018-10 Expediente: 0004423/23-2 Data do protocolo: 03/01/2023 Prazo máximo para decisão: 02/07/2023 Recorrente: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MELO CNPJ: 47.344.935/0001-59 Número do Processo: 25351.440183/2022-67 Expediente: 4964859/22-4 Data do protocolo: 22/11/2022 Prazo máximo para decisão: 21/05/2023 Recorrente: JUAN & PIETRA MONTEBELLO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA . CNPJ: 45.174.047/0001-00 Número do Processo: 25351.471483/2022-98 Expediente: 0014136/23-6 Data do protocolo: 05/01/2023 Prazo máximo para decisão: 04/07/2023 Recorrente: K K ALVES MENEZES LTDA. CNPJ: 30.247.843/0001-58 Número do Processo: 25351.464287/2022-67 Expediente: 0069716/23-4 Data do protocolo: 23/01/2023 Prazo máximo para decisão: 22/07/2023 Recorrente: KALIDESC COMERCIO DE CONFECÇÕES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 36.368.080/0001-80 Número do Processo: 25351.091583/2023-15 Expediente: 0234672/23-4 Data do protocolo: 08/03/2023 Prazo máximo para decisão: 04/09/2023 Recorrente: KALIDESC COMERCIO DE CONFECÇÕES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 36.368.080/0001-80 Número do Processo: 25351.091583/2023-15 Expediente: 0244683/23-9 Data do protocolo: 10/03/2023 Prazo máximo para decisão: 06/09/2023 Recorrente: KEILA SOARES DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FA R M AC E U T I CO S CNPJ: 33.808.013/0001-40 Número do Processo: 25351.531893/2019-08 Expediente: 4962344/22-3 Data do protocolo: 21/11/2022 Prazo máximo para decisão: 20/05/2023 Recorrente: KJ MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.553.456/0002-74 Número do Processo: 25351.309003/2013-80 Expediente: 4983296/22-4 Data do protocolo: 25/11/2022 Prazo máximo para decisão: 24/05/2023 Recorrente: KJ MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.553.456/0003-55 Número do Processo: 25351.371961/2020-07 Expediente: 4983199/22-2 Data do protocolo: 25/11/2022 Prazo máximo para decisão: 24/05/2023 Recorrente: KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 19.524.713/0001-82 Número do Processo: 25351.077356/2023-87 Expediente: 0194248/23-2 Data do protocolo: 27/02/2023 Prazo máximo para decisão: 26/08/2023 Recorrente: KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 19.524.713/0001-82 Número do Processo: 25351.118572/2023-90 Expediente: 0260264/23-7 Data do protocolo: 15/03/2023 Prazo máximo para decisão: 11/09/2023 Recorrente: KM DAS OSTRAS TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 06.210.382/0003-26 Número do Processo: 25351.652744/2022-79 Expediente: 0217782/23-0 Data do protocolo: 04/03/2023 Prazo máximo para decisão: 31/08/2023 Recorrente: KOBA BRASIL LTDA. CNPJ: 44.872.987/0001-00 Número do Processo: 25351.181525/2022-00 Expediente: 5015048/22-0 Data do protocolo: 05/12/2022 Prazo máximo para decisão: 03/06/2023 Recorrente: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A. CNPJ: 17.159.229/0001-76 Número do Processo: 25351.701445/2018-99 Expediente: 0176169/23-7 Data do protocolo: 22/02/2023 Prazo máximo para decisão: 21/08/2023 Recorrente: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 76.619.113/0001-31 Número do Processo: 25351.588469/2022-22 Expediente: 0201138/23-9 Data do protocolo: 28/02/2023 Prazo máximo para decisão: 27/08/2023 Recorrente: LEONIR GARCIA DE MOURA CNPJ: 46.199.471/0001-71