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Diário Oficial da União · 04/05/2023 · pág. 93

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050400093 93 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 0031 12DN 3341 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ 03 122 1.135.895 . F 4-INV 2 90 0 1000 1.135.895 . 0031 13BZ Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé - RS 03 122 1.050.000 . 0031 13BZ 4732 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé - RS - No Município de Bagé - RS 03 122 1.050.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 1.050.000 . TOTAL - FISCAL 2.185.895 . TOTAL - SEGURIDADE 2.658.580 . TOTAL - GERAL 4.844.475 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 5.000.000 . AT I V I DA D ES . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 4.650.000 . 0031 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 03 331 4.650.000 . S 3-ODC 1 90 0 1000 4.650.000 . 0031 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 03 062 350.000 . 0031 4261 0053 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal 03 062 350.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 350.000 . TOTAL - FISCAL 350.000 . TOTAL - SEGURIDADE 4.650.000 . TOTAL - GERAL 5.000.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 130.000 . AT I V I DA D ES . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 130.000 . 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 03 131 130.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 130.000 . 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 730.000 . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 730.000 . 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 730.000 . F 1 - P ES 1 90 0 1000 730.000 . TOTAL - FISCAL 860.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 860.000 ANEXO II . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 4.844.475 . AT I V I DA D ES . 0031 4263 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar 03 062 4.844.475 . 0031 4263 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional 03 062 4.844.475 . F 3-ODC 2 90 0 1000 4.844.475 . TOTAL - FISCAL 4.844.475 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 4.844.475 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 5.000.000 . P R OJ E T O S . 0031 15XM Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Sobradinho - DF 03 122 5.000.000 . 0031 15XM 0053 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Sobradinho - DF - No Distrito Federal 03 122 5.000.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 5.000.000 . TOTAL - FISCAL 5.000.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 5.000.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 860.000 . AT I V I DA D ES . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 730.000 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 730.000 . F 1 - P ES 1 90 0 1000 730.000