DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATORA: Conselheira MÁRCIA MARIA VIEIRA DE SÁ/CE 1 - Processo-COFECI nº 594/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 595/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECIS ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo- COFECI nº 596/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 706/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 708/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 711/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 705/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 707/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 709/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 710/2021. Recte: DAIRON FERNAND ES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 712/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro ROBERTO CARLOS CORREIA PERES/RN 1 - Processo-COFECI nº 551/2021. Recte: LPS SUL - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.461. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 558/2021. Recte: LPS SUL - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.461. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 559/2021. Recte: LPS SUL - CONSULTORIA DE IMÓV E I S LTDA - CRECI J-22.461. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 412/2022. Recte: NICOLAS NEVES BARBOSA COUTINHO - CRECI 155.448. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1321/2020. Recte: PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-23.028. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1325/2020. Recte: PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-23.028. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 413/2022. Recte: RENATO MARTINES COSTA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento da denúncia formulada em desfavor da C.I MARIA APARECIDA DE BIAGI - CRECI 149.763. DECISÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. RELATOR: Conselheiro ELÍDIO COSTA F. TORRES DA SILVA/MA 1 - Processo-COFECI nº 659/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 660/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 661/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 662/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 663/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 664/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 665/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 666/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 667/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 668/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 669/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro PEDRO HENRIQUE DE A. NOGUEIRA LIMA/PI 1 - Processo-COFECI nº 624/2021. Recte: FL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-23.886. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 625/2021. Recte: FL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-23.886. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 626/2021. Recte: FL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-23.886. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 627/2021. Recte: FL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-23.886. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 789/2021. Recte: MLO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS EIRELI - ME - CRECI J-23.673. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 799/2021. Recte: FACE IMOB GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-23.681. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro PALMIRO VIANA ARAÚJO FILHO/TO 1 - Processo-COFECI nº 801/2021. Recte: VINÍCIO FERREIRA - CRECI 54.881. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 803/2021. Recte: GSM CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-23.939. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 809/2021. Recte: GSM CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-23.939. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 423/2022. Recte: RAFAEL DA SILVA COSTA BARBOSA - CRECI 117.000. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 813/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECIS ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo- COFECI nº 815/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 817/2021. Recte: HOFMANN IMOBILIÁRIA DO NORDESTE LTDA - CRECI J-536. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. Brasília-DF, 3 de maio de 2023 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 4ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2023 - Gestão 2022/2024) DECISÕES DE 5 DE ABRIL DE 2023 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro JOÃO EDUARDO LEAL CORRÊA/RJ 1- Processo-COFECI nº 1322/2020, Recte: PAULO SERGIO RIBEIRO DE PAULA - CRECI 14075, Recdo: CRECI 4ª Região/MG, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1337/2020, Recte: BRENO FERREIRA FARIA - CRECI 20817, Recdo: CRECI 4ª Região/MG, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1320/2020, Recte: DIONATAN SANT´ANA RAUPP - CRECI J- 23818, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, D EC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo- COFECI nº 1336/2020, Recte: REAL IMÓVEIS GUAPÉ LTDA - CRECI J 6155, Recdo: CRECI 4ª Região/MG, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1304/2020, Recte: ROGÉRIO MOURA IMOBILIÁRIA E CORRETORA LTDA - CRECI J 5719, Recdo: CRECI 4ª Região/MG, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1323/2020, Recte: ACCESSUS ASSESS. CONSULT. GEST. EMPRESARIAL LTDA - CRECI J 3736, Recdo: CRECI 4ª Região/MG, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro MARCELO BEZERRA WANDERLEY/PE 1- Processo-COFECI nº 1338/2020, Recte: CLAUDIA REGINA DE FARIA - CRECI 24406, Recdo: CRECI 4ª Região/MG, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1341/2020, Recte: MÁRCIO RIBEIRO DE BRITO - CRECI 32847, Recdo: CRECI 4ª Região/MG, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1360/2020, Recte: LEONARDO DE SOUZA MOTHCI - CRECI 28833, Recdo: CRECI 4ª Região/MG, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo- COFECI nº 0500/2021, Recte: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - CRECI 8716, Recdo: CRECI 21ª Região/PB, DECISÃO: Retirado de Pauta. 5- Processo-COFECI nº 0501/2021, Recte: FLAVIANO RIBEIRO DA SILVA - CRECI 6439, Recdo: CRECI 21ª Região/PB, DECISÃO: Retirado de Pauta. 6- Processo-COFECI nº 0502/2021, Recte: FRANCISCO ALMEIDA DE SOUZA - CRECI 1166, Recdo: CRECI 21ª Região/PB, DECISÃO: Retirado de Pauta. RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA 1- Processo-COFECI nº 0548/2021, Recte: AG 3 IMÓVEIS LTDA -ME - CRECI J 22291, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 0620/2021, Recte: IMOBILIÁRIA REI DO IMÓVEL LTDA - ME - CRECI J 22864, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 0503/2021, Recte: ARNAUD MUNIZ COELHO - CRECI 5494, Recdo: CRECI 21ª Região/ P B, DECISÃO: Determinado o retorno dos autos à ORIGEM em DILIGÊNCIA. 4- Processo - CO F EC I nº 0546/2021, Recte: DIONATAN SANT´ANA RAUPP - CRECI J- 23818, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 0547/2021, Recte: MATEUS PEDO IMOVEIS- EIRELI - ME - CRECI J 23935, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 0549/2021, Recte: GEFERSON DE CARLI JUNIOR - CRECI 39386, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA/ES 1- Processo-COFECI nº 0622/2021, Recte: MLO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS EIRELI -ME - CRECI J 23673, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 0623/2021, Recte: PROLAR IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO CORRETAGEM LTDA - CRECI Nº J 287, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 0693/2021, Recte: FABIO LESSANDRO MOSCALCOFF - CRECI 35497, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 0696/2021, Recte: LEANDRO JAGMIN - CRECI 39913, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 0621/2021, Recte: FABIO FONTANA - CRECI 32213, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DEC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo- COFECI nº 0652/2021, Recte: JOSÉ FELLIPY ARAÚJO - CRECI 34586, Recdo: CRECI 4ª Região/MG, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro NARCISO VITES DA SILVA/MT 1-Processo-COFECI nº 0726/2021, Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 0727/2021, Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECI S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo- COFECI nº 0737/2021, Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 0743/2021, Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 0744/2021, Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 0745/2021, Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 0746/2021, Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J 23033, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECI S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro RENATO ALEXANDRE MACIEL G. NETTO/RN. 1- Processo-COFECI nº 0703/2021, Recte: EMILIO GABRIEL BALTHAZAR ROSES - CRECI 51188. Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 0704/2021, Recte: KMX INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME - CRECI 24266, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 0721/2021, Recte: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA LUCENA - CRECI 7899, Recdo: CRECI 21ª Região/PB, DECISÃO: Retirado de Pauta. 4- Processo-COFECI nº 0701/2021, Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 0702/2021, Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792, Recdo: CRECI 3ª Região/RS, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 0713/2021, Recte: FURTADO & FARIA NEG Ó C I O S IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J 5543, Recdo: CRECI 4ª Região/MG, DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR FEITOSA/AM. 1- Processo-COFECI nº 0722/2021, Recte: DEOGETO JOSE FELINTO - CRECI 290, Recdo: CRECI 21ª Região/PB, DECISÃO: Retirado de Pauta. 2- Processo-COFECI nº 0723/2021, Recte: MARCONE EDSON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR - CRECI 4073, Recdo: CRECI 21ª Região/PB, DECISÃO: Retirado de Pauta. 3- Processo-COFECI nº 0724/2021, Recte: ISAIAS APARECIDO FLORENTINO - CRECI 5796, Recdo: CRECI 21ª Região/PB, DECISÃO: Retirado de Pauta. 4- Processo-COFECI nº 0725/2021, Recte: DIEGO G O N Ç A LV ES DE OLIVEIRA - CRECI 7115, Recdo: CRECI 21ª Região/PB, DECISÃO: Retirado de Pauta. 5-