DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500077 77 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 296/2023, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o candidato HERMES AURELIO BORGES, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 166º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora REGINA KERKEBE CANNELLINI, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/4/2019, publicada em 21 de janeiro de 2019, no DOU nº 14, Seção 2, página 52, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da nomeação de Thais Caroline de Moraes Sebastião, Susana Boschetti da Silva, Luciana Vaz do Vale, João Guilherme Berchiol Iwai e Eberson Silva Mazioto, Francisco Julio Sousa Sarath e Tonia Carla da Silva. Des. João Marcelo Balsanelli PORTARIA TRT/GP/DG Nº 295, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a candidata RHAMONA DE SOUSA ARAGAO, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 15º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor NIVALDO FERNANDES MOREIRA, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/260/2019, publicada em 10 de outubro de 2019, no DOU nº 197, Seção 2, página 66, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Des. João Marcelo Balsanelli PORTARIA TRT/GP/DG Nº 294, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o candidato ENOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 14º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor JAIRO DE SOUZA ROSA, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/131/2019, publicada em 6 de agosto de 2019, no DOU nº 150, Seção 2, página 52, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Des. João Marcelo Balsanelli Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do Regimento Interno do CAU/MG e, Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando a necessidade de preenchimento de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando a existência de disponibilidade orçamentária para o preenchimento de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG, resolve: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ PORTARIA CRCCE Nº 91, DE 28 DE ABRIL DE 2023 () O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as atribuições dispostas no art. 16, XV, "a", da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Órgão, resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor de Comunicação do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, a partir de 01 de maio de 2023, a senhora CAROLINA LEANDRO FREITAS, CPF 041.408.453-50. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. FELLIPE MATOS GUERRA () N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 3/5/2023, Seção 2, página 79, com incorreção. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO PORTARIA CREF16/RN Nº 11, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, inciso VII, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a empregada pública de provimento em comissão ELÉCIA MEDEIROS DE MORAIS, inscrita no CPF sob o n˚ 429.953.374-72, portadora do RG n˚ 782.523 - SSP/RN, do emprego público de Diretor(a) Seccional nesta autarquia, em regime celetista, nos termos definidos em contrato individual de trabalho. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 4 de maio de 2023. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA CRM/ES Nº 1.359, 4 DE MAIO 2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; Determino: Art. 1º - Nomeação em caráter efetivo, de candidato aprovado no Concurso Público - Edital normativo nº 01/2016, de 31 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 02 janeiro de 2017, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-ES. Cargo: 230 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AP) Nome/Inscrição/Classificação MARIA CAROLINA ZAPALA RABELO 360.01056260-9/13º ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA Presidente em Exercício do CRM-ES RUY LORA FILHO Secretário-geral do CRM-ES Art. 1º. Nomear o candidato abaixo relacionado, nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. . Inscrição Nome Data de Nascimento Cargo Classificação - Ampla Concorrência . 2544352 NATHAN PIERAZOLLI CAMPOS SALVADOR 26/04/1992 Assistente de Fiscalização e At e n d i m e n t o 9º Art. 2º. O nomeado deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, às prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Editais e Avisos SECRETARIA DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 11/2023 Processo nº 25000.011560/2022-34 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde, vinculados à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), aniversariantes do mês de dezembro de 2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a comprovação de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula, tipo/benefício: . NOME CPF M AT R Í C U L A TIPO/BENEFÍCIO . ANTONIO DA ROCHA E SOUZA 107.683.947-91 0616335 APOSENTADO . JANE RODRIGUES 242.166.317-20 0650911 APOSENTADO . JORGE FUAD AUAD SOTOMAYOR 000.791.891-72 0527619 APOSENTADO . MARILU MACAMBIRA DE OLIVEIRA 443.841.141-68 0528177 APOSENTADO . DELAFI ALVES OLIVEIRA 645.846.661-72 1469576 BENEFICIÁRIO . MARCIA LUCIA DA SILVA MORENO TAVARES 153.009.601-44 5535441 BENEFICIÁRIO . MARIA CAMELO DE ARAUJO 372.985.341-49 6066500 BENEFICIÁRIO . MARIA DAS GRACAS ANDRADE SILVA 467.466.927-87 5285119 BENEFICIÁRIO