DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500012 12 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000004 SE/SC Prestação de serviço comum de engenharia para substituição da cerca do fechamento perimetral do Edifício COA - Centro Operacional e Administrativo dos Correios SE/SC ID 998860.Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000007 SE/AM Aquisição de Mobiliários (Mesa de Múltiplo Uso Grande e Mesa para Concentrador SRO) para atender unidades de tratamento dos Correios (ID 999948). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/05/2023 às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220- 4613 / 3220-8991 ou e-mail: [email protected]. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações Polo RS SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo; Contrato nº 02/2018; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em TARILÂNDIA/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/04/2023; Contratado: EDSON LUIZ SILVA; CPF: 438.257.612-15; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 07/08/2023 a 07/08/2028; Manter o preço mensal do aluguel para R$ 1.696,90 (um mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos) Valor Global: R$ 101.814,00 (cento e um mil, oitocentos e quatorze reais). Ministério da Cultura SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Vigência nº 000001/2023 ao Termo de Fomento nº 919057/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SUPERNOVA, CNPJ nº 17901084000137. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 99.374,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/04/2023 a 30/06/2023. Data da Assinatura: 18/04/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº 324.429.043-49, Convenente: ISAAC M E N D ES PEREIRA, CPF nº 019.438.453-52. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 01416.010713/2020-14. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 meses, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, incluindo mão de obra, uniformes, equipamentos e materiais, para execução das atividades de prevenção e combate a crimes contra o patrimônio, nas instalações do escritório central da ancine, localizadas na av. Graça aranha nº 35, rua teixeira de freitas nº 31, na rua moraes e valle, nº111, 2º andar, todas na cidade do rio de janeiro/rj.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.353,64. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01445.000119/2021-59. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 09/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, juntamente com a retirada dos custos não renováveis do contrato e a repactuação de valores. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.064,84. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504.000101/2023-77. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa local fixo-fixo fixo-móvel para a sede do iphan-se em aracaju. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 2.210,80. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343040 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01423.000092/2022-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: O restabelecimento do equilíbrio econômico- financeiro/repactuação de preços para 01 (um) posto de limpeza e conservação prestados ao Iphan Acre. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.373,32. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343004 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 01496.000411/2021-76. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA , IPHAN-CE. Contratado: 16.516.261/0001-07 - CULTURA, MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO CAMPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por 03 (três) meses.. Vigência: 30/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120637 Nº Processo: 67291000813202347. Objeto: Pregão SRP 002 - 2023 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA PARA SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/05/2023) 120637-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/CELOG/2023. N° Processo 67101.000016/2023- 50. Pregão Eletrônico nº 008/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de pneus de aviação. Empresa Vencedora: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA CNPJ: 60.500.246/0001- 54. Valor Total da Ata: R$ 24.462.627,10. Data da Assinatura: 25/04/2023; Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/CELOG/2023. N° Processo 67101.001973/2022- 12. Pregão Eletrônico nº 007/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de material de segurança orgânica para GLO. Empresa Vencedora: NUNES DE ALMEIDA LTDA CNPJ: 47.378.309/0001- 83. Valor Total da Ata: R$ 21.600,00. Data da Assinatura: 18/04/2023; Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/CELOG/2023. N° Processo 67101.001973/2022- 12. Pregão Eletrônico nº 007/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de material de segurança orgânica para GLO. Empresa Vencedora: SCORP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 07.585.866/0001-50. Valor Total da Ata: R$ 564.480,00. Data da Assinatura: 18/04/2023; Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/CABE/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230138/2023-59. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 006/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 03/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 12,731.14 (doze mil setecentos e trinta e um dólares e quatorze centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/CABE/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230088/2023-18. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 005/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 03/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: USD 23,540.08 (vinte e três mil quinhentos e quarenta dólares e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/04/2024.