DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de 4 (quatro) impressoras multifuncionais monocromáticas (impressão, cópias e digitalização), com fornecimento de suprimentos e insumos (toner, cilindro, revelador, etc), reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição, correção, remoção e reparo de peças, acessórios, componentes e/ou insumos necessários a sua perfeita execução, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato. Data da Assinatura: 02/05/2023. Valor anual do contrato: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: período de 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2023 a 02/05/2024. Fonte da Despesa: 1050000052; Natureza da Despesa: 3.3.90.40; PTRES: 225313; Nota de Empenho: 2023NE000274. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Gustavo Cireli Areal e Danilo Cardoso Sequeira. Assina pela Contratada: Elias Tawil Ramos. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135461 Nº Processo: 21219.000096/2023 . Objeto: Credenciar a empresa FISIOTRAT - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MOTORA LTDA para a prestação de Serviços Paramédicos Especializados, nas áreas de Fisioterapia, Hidroterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICO S , excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS, através do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da Conab. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da Conab e Acordo Coletivo de Trabalho quanto ao Serviço de Assistência à Saúde-SAS. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 03/05/2023. ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.939.723/0001-74 FISIOTRAT - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO MOTORA LTDA. (SIDEC - 04/05/2023) 135461-22100-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 135461 Nº Processo: 21219000022202399 . Objeto: Contratação da empresa especializada (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT) para a prestação de serviços de malote (coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada), visando atender as necessidades da CONAB/Superintendência Regional de Rondônia - SUREG/RO e suas Unidades Armazenadoras de Porto Velho/RO e Cacoal/RO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição tendo em vista o monopólio das atividades postais pela ECT, motivando assim a inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 02/05/2023. ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 57.107,60. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0027-42 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S . (SIDEC - 04/05/2023) 135461-22100-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21223.000038/2022-51. Contrato nº 21433851/2022. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0474- 97. Contratada: JOSE M R JUNIOR LTDA,, CNPJ nº 14.816.742/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GLP PARA SUREG/RR. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor do contrato: R$ 2.928,00. Data da assinatura: 28/04/2023. Nota de Empenho: 2022NE000065-135587. Assinam pela Contratante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Superintendente Regional e WELLINGTON ARAUJO GUEDES DA COSTA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:Sr. JOSE MARIA ROCHA - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, UASG 135629 Publicada no D.O.U em 12/04/2023/Edição:70/Seção:3/Página:30, - Objeto: Contratação de prestação de Serviço Telefônico Fixo comutado, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR na Companhia Nacional de Abastecimento Conab, Superintendência Regional de Sergipe, conforme especificações e legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. JOSÉ RESENDE DOS SANTOS Superintendente Regional COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 No dia 03/05/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, sr. Jamil Yatim, homologa a adjudicação referente ao processo nº 165/2022, de pregão eletrônico nº 09/2023, pelo menor preço global à empresa UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ 04.487.255/0001-81, pelo valor total de R$ 16.280.187,36(dezesseis milhões, duzentos e oitenta mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08129.008039/2018-78. Inexigibilidade. Nº 404/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.992.104/0001-55 - FUNDACAO DE RIBEIRAO PRETO APOIANDO A RECUPERACAO DE VIDAS - R.A.R.E.V.. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 17/2019.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 71000.033270/2018-82. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 32/2019 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2023 a 22/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato nº 32/2019 poderá ser unilateralmente encerrado pela Contratante, antes do advento do termo final acima estabelecido, de forma justificada, mediante a conclusão de procedimento licitatório substitutivo. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.518,05. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AVISO DE DESCREDENCIAMENTO No exercício da competência decorrente do § 1º do art. 7º do Decreto n.º 9.606, de 10 de dezembro de 2018, observado o rito procedimental estabelecido na Portaria n.º 22, de 6 de abril de 2020, assegurados o contraditório, a ampla defesa e os demais princípios balizadores do processo administrativo, previstos na Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, instituída pela Portaria SESAN/MDS n.º 17, de 10 de março de 2023, torna pública sua decisão pelo DESCREDENCIAMENTO da Central das Associações de Agricultura Familiar - CEAPA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei n.º 9.790, de 23 de março de 1999, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.745.520/0001-08, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. Os elementos e manifestações da entidade considerados na decisão da CPC, assentada nos incisos I e II do art. 6º da Portaria n.º 22, de 2020, constam do Parecer n.º 22, de 11 de abril de 2023, autuado junto ao Processo SEI/MDS n.º 71000.006884/2023-59. Cabe recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste aviso. COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de maio de 2023, Seção 3, página 5, referente ao Termo Aditivo nº 03 ao Convênio Transferegov nº 901956/2020, processo nº 71000.037327/2020-37, firmado com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Onde se lê: "MINISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA", Leia-se: "MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL". Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.000312/2022-01. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICAÇÕ ES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a rescisão do Termo de Contrato nº 001/2022, celebrado em 02 de dezembro de 2022, entre o Inmetro/Superintendência em Goiás (Surgo) e a Networld Telecomunicacões do Brasil Ltda. As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas a presente rescisão do contrato administrativo de prestação de serviços nº 001/2022, constituído pela dispensa de licitação nº 0001/2022, conforme processo sei nº 0052624.000312/2022- 01, nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o inciso ii do art. 79 e a cláusula décima primeira (rescisão) do contrato, que se regerá pelas cláusulas expressas no termo de rescisão contratual, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913915/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE, CNPJ/MF nº 13.763.481/0001-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913915/2021. Vigência: 14/12/2021 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 03/05/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-*, Convenente: LUCIANA ALVES FONTES, CPF/MF nº .897.183-*. Processo nº 71000.039285/2021-50.