DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EL SALI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA 39.268.541/0001-30 11128.720548/2023-54 De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital. Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República, Bairro Centro - Santos/São Paulo. EDUARDO WANZELLER CASALI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0900100/000004/2023 MERCADORIAS: veículos, sucatas de veículos, eletrônicos, vestuário etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 15/05/2023 às 08h até o dia 22/05/2023 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 23/05/2023 às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE. EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/, Delegacia da RFB em Londrina - PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail [email protected] ou pelo tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul, localizada na Rua Fernandes Dias, 71 - Centro - São Francisco do Sul/SC, ou ainda pelo tel.: (47) 3444-2700. JOÃO RICARDO ALMEIDA Presidente da Comissão Regional de Licitação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170178 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 11020.736956/2022-45. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 90.347.840/0044-58 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: Alteração do polo passivo contratual com relação à numeração da inscrição no cnpj da contratada para o número 90.347.840/0044-58, de titularidade da filial que executará o contrato. Vigência: 04/05/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1010800/0001/2023 MERCADORIAS: veículos e mercadorias diversas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 12/05/2023 às 12h até o dia 30/05/2023 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/05/2023 às 10 horas. LOCAL:www.gov.br/receitafederal/pt-br: Portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo, Av. Brasil, nº 1.400, Centro - Santo Ângelo/RS, no sítio: www.gov.br/receitafederal/pt-br, ou pelo telefone (55) 3312.0248. ALEXIUS EUGÊNIO FÜRST Presidente da Comissão de Licitação CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 928413/22 MDR PM Lambari D'oeste/MT Altera contrap: R$ 962,01 T Aditivo:04/05/2023 . 868002/18 MDR PM ITAPOROROCA/PB Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 763009/11 ME PM Itarema/CE Altera vigência: 25/12/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 845031/17 M C I DA D ES PM Itarema/CE Altera vigência: 19/12/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 844837/17 M C I DA D ES PM Itarema/CE Altera vigência: 21/12/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 817309/15 FNAS SECRETARIA ESTADO DE ASSIST SOCIAL TRABALHO EMPREGO E R E N DA / P A Altera vigência: 28/07/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 887655/19 MTUR PM Anhembi/SP Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo: 02/05/2023 . 923517/21 MDR PM Nova Hartz/RS Altera contrap: R$ 119.987,33 T Aditivo:04/05/2023 . 918085/21 MDR PM Catiguá/SP Altera contrap: R$ 6.963,46 T Aditivo:27/04/2023 . 917409/21 MAPA PM Américo de Campos/SP Altera contrap: R$ 85.619,57 T Aditivo:03/05/2023 . 899060/20 MTUR PM CARAÚBAS/PB Altera vigência: 28/01/2024 T Aditivo:04/05/2023 . 918456/21 MTUR PM Alta Floresta/MT Altera contrap: R$ 19.694,20 T Aditivo: 04/05/2023 . 890942/19 CAIXA PM Turvelândia/GO Altera vigência: 02/05/2024 Ex-Officio:02/05/2023 . 920153/21 MDR PM Santo Antônio de Posse/SP Altera contrap: R$ 295.559,62 T Aditivo:04/05/2023 . 828339/16 MAP PM LAGOA DO P I AU I / P I Altera vigência: 02/08/2023 T Aditivo:26/03/2023 . 920602/21 MC PM Coroaci/MG Altera contrap: R$ 108.088,74 T Aditivo:04/05/2023 . 891144/19 M S AU D E A S S O C I AC AO FLUMINENSE DE R EA B I L I T AC AO - A F R / R J Altera vigência: 27/09/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 864672/18 MTUR PM Primavera/PA Altera vigência: 07/08/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 893909/19 MDR PM DIAMANTE/PB Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:04/05/2023 . 0218868-95/2007 C A I X A / M C I DA D ES ESTADO DO TOCANTINS/TO Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio: 28/04/2023 . 846286/2017 - 1039176-35 CAIXA/MDR PM Araguaçu/TO Altera contrap: R$ 185.997,96 T Aditivo: 03/05/2023 . 851003/2017 - 1044347-31 CAIXA/MDR PM Araguaçu/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 03/05/2023 . 899161/2020 - 1070148-47 CAIXA/MTUR PM Araguaçu/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 03/05/2023 . 884540/2019 - 1065404-00 CAIXA/MDR PM Barra do Ouro/TO Altera vigência: 30/11/2023 T. Aditivo: 04/05/2023 . 898802/2020 - 1071235-07 CAIXA/MC PM Novo Alegre/TO Altera vigência: 30/10/2023 T. Aditivo: 04/05/2023 . 863816/2017 - 1048002-61 CAIXA/MDR PM Paranã/TO Altera vigência: 30/11/2023 T. Aditivo: 04/05/2023 . 851406/2017 - 1046652-25 CAIXA/MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINS/TO Altera vigência: 30/11/2023 T. Aditivo: 04/05/2023 . 862907/2017 - 1048768-04 CAIXA/ME PM Nazaré/TO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 04/05/2023 . 0299505-06/09 MTUR PM CARUARU/PE Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 04/05/2023 . 866933/18 MDR PM MARCAÇÃO/PB Alteração do Inciso II da Cláusula Décima Nona DAS VEDAÇÕES T Aditivo:04/05/2023 . 866933/18 MDR PM MARCAÇÃO/PB Altera contrap: R$ 6.088,64 T Aditivo:04/05/2023 . 0352716-86/11 MDR PM Imperatriz/MA Altera vigência: 28/10/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 864730/18 MTUR PM Buritis/RO Altera contrap: R$ 158.014,68 T Aditivo:03/05/2023 . 921695/21 MDR PM Nova Cruz/RN Altera contrap: R$ 69.651,76 T Aditivo:04/05/2023 . 0213908-60/06 MTUR PM Cruzeiro/SP Altera contrap: R$ 672.570,67 T Aditivo:04/05/2023 . 882203/18 MDR PM CAMPO FO R M O S O / BA Altera vigência: 05/05/2024 Ex-Officio:04/05/2023 . 895722/19 MC PM CASA NOVA/BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 931281/22 MC PM Bambuí/MG Altera contrapartida: R$ 33.566,35 T. Aditivo: 03/05/23 . 886758/19 MC PM Pará de Minas/MG Altera vig.: 30/07/23 T. Aditivo: 03/05/23 . 827319/16 MC PM Pará de Minas/MG Altera vig.: 30/08/23 T. Aditivo: 03/05/23 . 885694/19 MDR PM Pará de Minas/MG Altera vig.: 30/07/23 T. Aditivo: 03/05/23 . 886759/19 MC PM São José da Varginha/MG Altera vig.: 30/08/23 T. Aditivo: 03/05/23 . 902861/2020 MC PM Contagem/MG Altera contrap: R$ 154.408,79 T Aditivo:03/05/2023 . 845825/17 M C I DA D ES PM Simões Filho/BA Altera vigência: 28/08/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 847833/17 M C I DA D ES PM Simões Filho/BA Altera vigência: 28/08/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 873962/18 M C I DA DA N I A PM BIRITINGA/BA Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 761553/11 M C I DA D ES PM Barra/BA Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 899867/20 MDR PM RIACHÃO DO JAC U I P E / BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:04/05/2023 . 772799/12 ME PM TRIUNFO/PB Altera vigência: 23/11/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 928798/22 MDR PM Cotiporã/RS Altera contrap: R$ 11.095,86 T Aditivo:04/05/2023 . 894387/19 MDR PM Candelária/RS Altera vigência: 03/11/2023 T Aditivo:02/05/2023 . 812853/14 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PEDRO DO PIAUI - FMS/PI Altera vigência: 24/02/2024 T Aditivo:24/02/2023 . 0192833-02/06 M C I DA D ES PM Belém/PA Altera repasse, contrap e reajustamento: R$ 7.988.360,85, R$ 2.264.940,28 e R$ 7 T Aditivo:03/05/2023 . 0192834-16/06 M C I DA D ES PM Belém/PA Altera repasse, contrap e reajustamento : R$ 7.988.360,85, R$ 2.367.358,86 e R$ T Aditivo:03/05/2023 . 0192835-21/06 M C I DA D ES PM Belém/PA Altera repasse, contrap e reajustamento : R$ 7.988.360,85, R$ 3.073.675,93 e R$ T Aditivo:03/05/2023