DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 879924/2018 MCidadania PM Belo Horizonte/MG Prorroga Vigência P/ 30/10/2023 T.A. de 20/04/2023 . 915746/21 MDR PM Pontal do Paraná/PR Altera contrap: R$ 454.386,65 T Aditivo:03/05/2023 . 1079874-22 - 918294/21 CAIXA PM São Fernando/RN Altera contrap: R$ 238,99 T Aditivo:03/05/2023 . 1079736-12 - 918295/21 CAIXA PM São Fernando/RN Altera contrap: R$ 238,99 T Aditivo:03/05/2023 . 1081892-42 - 918295/21 MDR PM São Fernando/RN Altera contrap: R$ 578,59 T Aditivo:03/05/2023 . 925826/21 MDR PM Campo Alegre/SC Altera contrap: R$ 29.912,90 T Aditivo:27/04/2023 . CR 856808/2017 MDR Camapuã/MS Alt. Vigência 27/11/2023 T. Aditivo 02/05/2023 . 861884/17 ME PM Barra do Quaraí/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 895932/19 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Altera vigência: 28/12/2023 Ex-Officio:03/05/2023 . 910392/21 MAPA PM SÃO FELIPE/BA Altera contrap: R$ 9.344,32 T Aditivo:03/05/2023 . 0352251-76/11 M C I DA D ES PM Santana do Paraíso/MG Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:03/05/2023 . 844590/17 M C I DA D ES PM Itaperuna/RJ Altera vigência: 25/04/2024 T Aditivo:25/04/2023 . 856895/17 M C I DA D ES PM Itaperuna/RJ Altera vigência: 25/04/2024 T Aditivo:25/04/2023 . 925773/21 MDR PM Senador Firmino/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo: 03/05/2023 . 766230/11 MS PM Arapiraca/AL Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo: 27/04/2023 . 0352654-44/11 M C I DA D ES PM Jundiaí/SP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:03/05/2023 . 0249955-08/08 M C I DA D ES PM Jundiaí/SP Altera vigência: 14/06/2024 T Aditivo:25/04/2023 . 890279/19 MTUR PM Caicó/RN Altera vigência: 28/08/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 846921/17 MTUR PM Parnamirim/RN Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:28/04/2023 . 844278/17 MAP AGENCIA DE D ES E N V O LV I M E N T O AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MS/MS Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:02/05/2023 . 774845/12 MDS SEAPA - SEC DE ESTADO DA AGRIC, PECUARIA E A BA S T EC I M E N T O / G O Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 875459/18 MDR PM Trindade/GO Altera vigência: 03/11/2023 T Aditivo:02/05/2023 . 866318/18 MDR PM Taubaté/SP Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo: 03/05/2023 . 899077/20 MTUR PM LIMOEIRO/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:03/05/2023 . 0397863-26/15 CAIXA PM Mariápolis/SP Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo: 02/05/2023 . 887382/19 MTUR PM Taciba/SP Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo: 02/05/2023 . 0456913-88/16 CAIXA PM Quatá/SP Altera vigência: 05/10/2023 T Aditivo: 03/05/2023 . 889121/2019 MDR PM IATI-PE CP alterada para R$200.587,29 Termo Aditivo de 03/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA a ex- empregada BETINA LANGE, matrícula 130653-4, CPF 977.xxx.461-15, arrolado (a) no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº SC.1791.2023.C.500066, que o referido processo está pautado para julgamento pelo Conselho Disciplinar Regional Porto Alegre no dia 11/05/2023, às 9:30, quando lhe será facultada sustentação oral de defesa. Fica V.Sa., desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento no dia e hora marcados. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. CRISTIANE MARTINS MALONN Coordenadora REAPD/PO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 5688.01.0355.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 2679/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA MERCADO SÃO SEBASTIÃO/RJ, na Rua Feijão, nº 300, loja C, Penha, Rio de Janeiro/RJ; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A : regularização de locação de imóvel para abrigar unidade Caixa; INÍCIO DO CON T R AT O : 03/05/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 3.500,00. LOCADOR: HMM Administração e Participação Ltda.; CNPJ: 07.728.016/0001-64; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. PROCESSO: 5688.01.1990.0/2021; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 01579/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA PRAÇA DA MOÇA/SP, nas lojas 102 e 103 do Shopping Praça da Moça, localizado na Rua Manoel da Nóbrega, nº 172, Centro, Diadema/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização de locação de imóvel para abrigar unidade Caixa; INÍCIO DO CONTRATO: 01/04/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 49.957,28. LOCADORES: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, CNPJ 00.436.923/0001-90; AD SHOPPING Agência de Desenvolvimento de Shopping Centers Ltda., CNPJ 65.040.727/0001-48; Hedge Brasil Shopping Fundo de Investimento Imobiliário, CNPJ 08.431.747/0001-06; R3 Investimentos S/A, CNPJ 08.752.243/0001-98; RAS Investimentos Ltda., CNPJ 03.134.886/0001-54. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0272.1/2023; Contrato nº 3414/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base BU - Região 7 - SR Ribeirão Preto - SEV Ribeirão Preto, SEV Boulevard, SEV Nove de Julho, SEV Araraquara e SEV Franca, no estado de São Paulo; Contratada: TDM ENGENHARIA LTDA CNPJ(MF) sob o nº 05.434.463/0001-85; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.850.000,00 (sete milhões e oitocentos e cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 222/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 04/05/2023 . Processo: 5688.01.2390.01/2022; Contrato nº 3535/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Mato Grosso do Sul, no estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ(MF) nº 06.130.457/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.897.000,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil reais); Pregão Eletrônico nº 10/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 04/05/2023. Processo: 5688.01.0183.1/2023; Contrato nº 3420/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3 - SR Metropolitana - SEV Madureira, SEV Jacarepaguá, SEV Campo Grande, SEV Duque de Caxias e SEV Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.; Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 5.002.999,72 (cinco milhões, dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); Pregão Eletrônico nº 185/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/05/2023. Processo: 5688.01.2437.1/2022; Contrato nº 3407/2023; Registro de Preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SR Campina Grande, no Estado da Paraíba; Contratada: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.796.312/0001-89; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:METRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.453.613/0001-35; Valor global: R$ R$ 9.099.215,41 (nove milhões, noventa e nove mil, duzentos e quinze reais e quarenta e um centavos),; Pregão Eletrônico nº 74/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 03/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento do contrato 01579/2023. PROCESSO: 5688.01.1990.0/2021; OBJETO: alteração da cláusula V prazo de vigência do contrato de locação de imóvel destinado à instalação da AGÊNCIA PRAÇA DA MOÇA/SP, nas lojas 102 e 103 do Shopping Praça da Moça, localizado na Rua Manoel da Nóbrega, nº 172, Centro, Diadema/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 30/04/2028; Valor mensal do aluguel: R$ 49.957,28. LOCADORES: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, CNPJ 00.436.923/0001-90; AD SHOPPING Agência de Desenvolvimento de Shopping Centers Ltda., CNPJ 65.040.727/0001-48; Hedge Brasil Shopping Fundo de Investimento Imobiliário, CNPJ 08.431.747/0001-06; R3 Investimentos S/A, CNPJ 08.752.243/0001-98; RAS Investimentos Ltda., CNPJ 03.134.886/0001-54. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 Seção 3, página 141, onde se lê Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/05/2023, leia-se Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/05/2023; referente a Detentora do Preço Registrado: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) 32.292.975/0001-27 Processo nº 5688.01.0188.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 164/2023; No EXTRATO DE CONTRATO, referente ao Patrocínio do projeto NHE E SE, processo administrativo nº 5688.01.0477.01/2023, publicado na Seção 3 do DOU nº 74, de 18/04/2023, página 81, onde se lê: VIGÊN-CIA: 14/04/2023 a 18/09/2023, leia-se: VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 07/10/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 387/5688-2022, publicado no DOU nº 195 de 13/10/2022, Seção 3, página 44. Onde se lê: "Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20/10/2022", leia-se: "Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 25/10/2022". CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO P R EG O E I R A Pregão: 0058/5688-2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0064.0/2023 - Ata de Registro de Preço: 02364/2023. No D.O.U. nº 64 de 03/04/2023, seção 3, página nº 89, retificamos de modo que onde se lê: Valor: R$ (Nove milhões quinhentos mil e cinco reais e trinta e sete centavos; Leia-se: Valor: R$ 9.672.520,07 (nove milhões seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte reais e sete centavos). ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Assistente/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 288/2023 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos de climatização SPLIT para unidades da CAIXA, vinculadas regiões da CEINF base BU SR s Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e Piracicaba. Credenciamento: até às 23h59min do dia 17/05/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 18/05/2023. Recebimento dos lances dia 18/05/2023 das 10h00min às 10h10min. Processo Administrativo 5688.01.0429.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Pregoeira