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Diário Oficial da União · 05/05/2023 · pág. 123

DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500123 123 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48035.001679/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de hidrologia e hidrogeologia, de forma contínua, através de mão de obra especializada, visando atender aos projetos executados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT) para atender as necessidades das Superintendências Regionais de Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Salvador, Porto Alegre e Residência de Porto Velho. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1059/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANT.M2022100149. Objeto: Fornecimento de 08 (oito) Capacitores de Potência, posto CIF, na Unidade de Concentração de Urânio - URA , localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIASGnet - 27/04/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº Processo: 0048739.00000860/2022-49. Objeto: Aquisição de óleo comum. Fundamento Legal: precedido por Dispensa de Licitação, cuja aquisição se dará pelo Contrato CB-001/2023, com fundamento no art. 29 - inc. III, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico o Nº: 009/2023/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica. Requisição: 69.157. Diretor Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$ 69.000.00. CNPJ DA CONTRATADA: 03.662.454/0001-16. RAZÃO SOCIAL: IPEOLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO N.º 0011/2023 - ENBPAR Número do Processo NUP.: 61984.000654/2023-04 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: R.R.F. Guimarães Agência de Viagens Ltda., CNPJ nº 33.318.780/0001-71; Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais incluindo, no caso de viagens internacionais, o seguro viagem, e para a prestação de serviços de agenciamento de reservas de hotel (nacionais e Internacionais), conforme detalhado no Termo de Referência Anexo A; Valor total do Contrato para o agenciamento: R$ 0,0001; Data de Assinatura: 02/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 NUP Nº 61984.001065/2023-35. Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que será realizada a Licitação n.º 012/2023, conforme segue: 1. Objeto - Contratação de serviços transporte, organização arquivística, digitalização e guarda de documentos físicos que serão recebidos pela Empresa Pública de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) até a conclusão da transição dos Bens da União sob administração da Eletrobras (BUSA) e transferência do Programa de Incentivo às Fontes de Energia Alternativa (PROINFA), conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; 2. Valor Estimado: Sigiloso; 3. Total de Itens Licitados: 01; 4. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; 5. Endereço: Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.compras.gov.br; 6. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br; 7. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h30 no site www.compras.gov.br; e 8. Informações: [email protected]. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-061/2023. Objeto: Fornecimento de elementos de fixação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 04/05/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-086/2023. Objeto: Fornecimento de Materiais para Manutenção do Irradiador MK3.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa (SIASGnet - 04/05/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA23 196 199 205 212 219 790 Projetos RPBC A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 05/05/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS RPBC - PEA 23202/23203/23223 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais inservíveis localizados na Petrobras - RPBC. Avenida 9 de Abril, 777, Jardim das indústrias - centro, Cubatão-SP. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia 05/05/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056278 Objeto: Aquisição de Válvula Direcional e Lockout Abertura das propostas: 19/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056762 Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para processamento primário RNCE Especialidades por Contrato Global Abertura das propostas: 12/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056304 Objeto: Aquisição de Sistema de Pressurização e Purgadores Abertura das propostas: 15/05/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004058669 Objeto: Serviços de ecotoxicidade, amostragem, batimetria, dragagem, manobra de cabo ótico submarino. Abertura das propostas: 26/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056183 Objeto: Serv téc jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso judicial e administrativo, em larga escala, sem vínculo empregatício, sem exclusividade ou subordinação hierárquica, nos Estados da Região NO e CO Abertura das propostas: 26/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059338 Objeto: Afretamento de uma ou mais embarcações do tipo AHTS Abertura das propostas: 26/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO