DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/04/2023 a 23/10/2023. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ELIEZ E R PEREIRA DE QUEIROZ JÚNIOR, CPF nº .257.222-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 920504/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS MULHERES, Unidade Gestora 65000. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE APOIO RENOVATIO, CNPJ nº 20770102000101. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/04/2023 a 23/12/2023. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: PEDRO IVO GARCIA DE SOUSA, CPF nº *.359.629-. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 19/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 019/2023 - Projeto: Projeto: "Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS)". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Francisco Walsh Mendonça Levy Candidato 1 - Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar . Larissa de Souza Pereira Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar . Não houve selecionado. Candidato 3 - Assistente de Pesquisa III Brasília-DF, 3 de maio de 2023 FERNANDA DE NEGRI Diretora de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação e Infra-Estrutura FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.000096/2023-31. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 20.129.563/0001-91 - NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação de pregoeiros/agente de contratação, com prática no sistema compras.gov, atualizado pela nllc 14.133/21 e in seges/me 73/2022 - pregão no formato presencial para 2 (dois) servidores do IBGE - SES/AL. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Vigência: 27/04/2023 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114608 Nº Processo: 3621222355. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool comum, óleo diesel e óleo diesel S10 para os veículos, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua de Nazare e Odyllo 49, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/114608-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONISIO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR Gerente de Recursos e Materiais (SIASGnet - 04/05/2023) 114608-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114620 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 20841.000123/2018-98. Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 544.175.111-87 - RONES DANIEL GODINHO DOS SANTOS. Objeto: A prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 25/4/2023 e término em 25/4/2024, assim como o seu reajuste.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.578,24. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 20883.001357/2022-44. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração de endereço de prestação de serviços, referente a um posto de vigilância diurna, que inicialmente prestado no endereço da superintendência do IBGE/RS, situado na avenida Augusto de Carvalho, n. 1205, bairro Praia de Belas, cidade de Porto Alegre, passará a ser prestado na agência do IBGE no mesmo município, situada na rua Duque de Caxias, n. 1297, bairro Centro Histórico, nos dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, mantidos os serviços nos finais de semana e feriados, na sede da superintendência estadual do IBGE/RS.. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para readequação das instalações do imóvel da Superintendência Estadual do IBGE/RS, para implementação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PPCI, com fornecimento e instalação dos equipamentos previstos no projeto executivo. TATIANA LOPES MARQUES Analista de Infraestrutura (SIDEC - 04/05/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 114639 Nº Processo: 03617000062202366 . Objeto: Locação de imóvel para instalação do IBGE em Araguaína-TO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel. Declaração de Dispensa em 25/04/2023. PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS. Superintende Estadual do Tocantins. Ratificação em 02/05/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo - Substituto. Valor Global: R$ 90.000,00. CPF CONTRATADA : 295.665.091-20 PIO DIAS VANDERLEY. (SIDEC - 04/05/2023) 114639-11301-2023NE012023 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00066003816202325 . Objeto: Inscrição dos servidores Tiago Antunes Vieira de Menezes e Homero Montandon no evento "Human Factors in Aviation" na modalidade presencial, promovido pela International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a realizar-se no período de 26/06 a 30/06/2023, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 8475442 e sei! 8444186). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 03/05/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 24.640,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION (IATA). (SIDEC - 04/05/2023) 113214-20214-2023NE800001 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço nº 16/2023/SRA 1) Espécie: Ordem de Serviço nº 16/2023/SRA; 2) Processo n° 00058.010736/2023-25; 3) Contrato: Contrato de Concessão n° 003/ANAC/2023 - Norte II; 4) Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil - A N AC ; 5) Concessionária: SPE Novo Norte Aeroportos S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.710.127/0001-20; 6) Objeto: Autorização para o início da Fase I de execução do Contrato de Concessão n° 003/ANAC/2023 - Norte II; 7) Vigência: 30 (trinta) anos; 8) Valor: R$ 1.931.983.096,09 (um bilhão, novecentos e trinta e um milhões, novecentos e oitenta e três mil, noventa e seis reais e nove centavos); 9) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 4 de maio de 2023.