DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se no Edital e anexos.. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 04/05/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 68/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto: aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ n.º 28.072.565/0001-01. Dos itens registrados: 01, 02, 03, 07, 09, 15, 16, 34; 44 ao 59. Valor Global: R$ 274.518,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e dezoito reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 69/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto: aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: AHS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. CNPJ n.º 37.152.127/0001-36. Dos itens registrados: 04, 05, 06, 08, 13, 17 e 18. Valor Global: R$ 20.256,50 (vinte mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 71/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto: aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: SUPERMERCADO DOURADO LTDA, CNPJ n.º 02.741.214/0001-44. Dos itens registrados: 11, 12, 14, 19, 20, 22 ao 33; 42 e 43. Valor Global: R$ 294.714,80 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 75/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto: aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: LIBERO COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 61.080.107/0001-81. Do item registrado: 39. Valor Global: R$ 19.990,00 (dezenove mil novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 70/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto: aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: COTOVIA COMÉRCIO LTDA. CNPJ n.º 43.853.822/0001-28. Do item registrado: 10. Valor Global: R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 72/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto: aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: JEL AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ n.º 43.614.059/0001-82. Do item registrado: 21. Valor Global: R$ 80.970,00 (oitenta mil novecentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 74/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto: aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: LYSSA INTIMATES, CO M É R C I O, REALIZAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 37.403.745/0001-01. Dos itens registrados: 36 e 38. Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 73/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto: aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: CASTRO E CERQUEIRA LTDA, CNPJ n.º 06.002.381/0001-24. Dos itens registrados: 36 e 37. Valor Global: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 76/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto: aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: P. R. EMBALAGENS LTDA, CNPJ n.º 07.043.802/0001-28. Do item registrado: 40. Valor Global: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 77/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE. Processo: 08746.000124/2023-88. Objeto: aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante. Fornecedor: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ n.º 21.793.208/0001-85. Do item registrado: 41. Valor Global: R$ 2.405,00 (dois mil quatrocentos e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/04/2023. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 22 - INSS, DE 4 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna pública, em razão de erro material, a inclusão de candidatos no resultado final no curso de formação e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos subitens 2.1 e 3.1 do Edital nº 21 - INSS, de 3 de maio de 2023, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que: a) os candidatos de ampla concorrência às GEX: Manaus - AM e Varginha - MG classificados, respectivamente, a partir da 31ª posição e da 4ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. b) os candidatos negros à GEX: Duque de Caxias-RJ, classificados a partir da 9ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO 2.1 Resultado final no curso de formação, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM 10716148, Paulo Roberto Tavares Ferreira Filho, 7.31. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VARGINHA - MG 10467610, Carina Carvalho Ferreira, 7.13. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ [...] Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. [...] 10064111, Lucius Menezes Villar, 7.55 [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM 10716148, Paulo Roberto Tavares Ferreira Filho, 102.31, 31. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VARGINHA - MG 10467610, Carina Carvalho Ferreira, 113.13, 4. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ [...] Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10064111, Lucius Menezes Villar, 97.55, 9. [...] GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Douglas da Silva Oliveira (NB: 6350396611, CPF: 01731397011); Maria Zeniria Cardoso dos Passos Farias (NB: 5160292035, CPF: 03835468936, Protocolo: 391393992); Camilo Luiz de Souza (NB: 1772468697, CPF: 66026962972, Protocolo: 1558204363); Edison Vareiro Vilharga (NB: 1243568078, CPF: 01048398994, Protocolo: 1038785508, Representante Legal: Adolfo Vilhagra, CPF 04233593989); Jose do Carmo Campos Alves (NB: 1064205728, CPF: 28277350325, Protocolo: 8405194); Diego Geisler Borba (NB: 1582952806, CPF: 02496501005, Protocolo: 284866865, Representante Legal: Vera Regina da Silva Geisler, CPF 58148981000); Vivaldino Freitas (NB: 5410123588, CPF: 36867993915, Protocolo: 972479461); Edgar dos Santos (NB: 2060971858, CPF: 08124252947, Protocolo: 80922835); Evandro Luca dos Passos Franco (NB: 2060972269, CPF: 07806185992, Protocolo: 6959521); Vinicios Oliveira Fernandes (NB: 2065250830, CPF: 10159331900, Protocolo: 1869380991); Antonio Wilson Martins (NB: 7006681643, CPF: 95924892700); Emanuel Ramos Stumpf (NB: 5436420164, CPF: 06049460078); Joao Maria dos Santos (NB: 1264849114, CPF: 05580255950, Protocolo: 2121185701, Representante Legal: Luiz Antonio Carlos, CPF 70883394987); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonia Eliane Soares Carneiro (NB: 1069395886, CPF: 01521762333, Protocolo: 1915755435, Representante Legal: Francisca Soares Carneiro, CPF 00000000000); Giovanna Silva Pereira (NB: 7014344944, CPF: 49183078843, Representante Legal: Izabel Cristina da Silva, CPF 36245689813); Gabriela Alexandrino dos Santos (NB: 1205807826, CPF: 33061609890, Representante Legal: Leila Diniz Alexandrino dos Santos, CPF 09489524824); Karina Goncalves da Silva (NB: 1291180904, CPF: 36273149801); Cesar Cardoso de Brito (NB: 1099791070, CPF: 22163884830,