DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da CEB Holding. Vigência início: 04/05/2023, final: 03/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela CEB Holding: Edison Antônio Costa Britto Garcia, Diretor-Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.022206/2022. Objeto: Contratação do fornecimento de material de limpeza, com entrega imediata, para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 04/05/2023) 20001-00001-2023NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento n 25/2023 celebrado entre o STF e a CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA - HOSPITAL DE OLHOS DO GAMA, CNPJ 02.769.526/0001-66 (Proc. nº 146/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 03/05/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Thays Marques Barbosa e Sr. Raul Fernandes Marinheiro Neto, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 22/2021 celebrado entre o STF e o CENTRO CLÍNICO SAMAMBAIA LTDA, CNPJ 35.488.375/0001-27 (Proc. nº 581/2021). Objeto: incluir as especialidades endocrinologia e gastroenterologia no contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 03/05/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratado, Sr. Simão Pedro Safe de Matos, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 02/2023 celebrado entre o STF e LUNA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 29.590.827/0001-84 (Proc. nº 10369/2022). Objeto: prestacao de serviços odontologicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 03/05/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cicero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretario de Gestao de Pessoas; pela Contratada, Sra. Aletheya Patrice Viana Luna, Representante Legal CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 04/05/2023. Signatário: pelo TJSC, Desembargador João Henrique Blasi - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 02/05/2023. Signatário: pelo TRE-MG, Desembargador Maurício Torres Soares - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 26/04/2023. Signatário: pelo TRE-AP, Desembargador João Guilherme Lages Mendes - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão da Prefeitura do Município de Timon/MA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 094/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado Maranhão - TJMA e o Governo do Estado do Maranhão. Processo: 08620/2020. Objeto: implantação da política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Assinatura: 17/04/2023. Signatária: pelo Município, Dinair Sebastiana Veloso da Silva - Prefeita. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No processo nº: 2023.00.000004608-7. Objeto: Inscrição da servidora Kaline Tavares de Lucena, da Assessoria Consultiva - ASSEC, na ação educacional aberta XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, com carga horária de 30 horas e realização prevista para os dias 5 e 6 de maio de 2023. Fundamento Legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). Reconhecimento de Inexigibilidade: em 02/05/2023, por Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração. Ratificação: em 02/05/2023, por Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral. Em 4 de maio de 2023 NARA FONTOURA PORTUGUEZ Coordenadora substituta da CEOFI/SOF COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato TSE n.º 15/2023, firmado entre o TSE e a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORAT I V A S LTDA. (CNPJ nº 07.094.346/0001-45). OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de soluções em Ciência de Dados, mediante alocação de postos de trabalho com mão de obra exclusiva (Licitação TSE n.º 11/2023). VALOR DO CONTRATO: R$ 10.079.681,96. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e 13.709/2018. ASSINATURA: 02/05/2023. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União e duração de 24 meses. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Elmo Toledo Lacerda, Diretor-Executivo, pela Contratada. P.A. SEI nº 2021.00.000005350-3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 18/2020, firmado entre o TSE e a empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 72.843.212/0001-41). OBJETO: Registrar a alteração da razão social da CONTRATADA para CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., CNPJ 72.843.212/0001-41, conforme 76ª Alteração do Contrato Social; registrar a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) de 25% para 17%, adotada no estado do Rio Grande do Sul; alterar para 03/05/2023 o encerramento das vigências das soluções descritas na Cláusula Primeira do 1º Termo de Rerratificação; acrescer em 9,18% o valor inicial atualizado do Contrato, para custeio das despesas referente à alteração descrita no item anterior; prorrogar a vigência contratual de 03 de maio de 2023 a 30 de março de 2025; e reajustar em 13,68%, a partir de fevereiro/2022, o valor do Contrato, considerando o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) para o período fevereiro/2021 a janeiro/2022. VALOR: R$ 877.937,92. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 55, III, 57, II, 58, I, e art. 65, I, b c/c o § 1º, todos da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Onze e Quatorze do Contrato-TSE n.º 18/2020. ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; Marcos Malfatti, Diretor-Presidente, e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretor-Executivo, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2018.00.000011339-9. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 64/2018. Nº Processo: 2017.00.000007087-2. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º/05/2022, os preços contratados com base nas alterações contidas no acordo coletivo de trabalho - ACT 2022/2023, pactuado entre do sindicato dos empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas do df - sintibref/df e a associação de pais e amigos dos excepcionais do distrito federal - apae/df, registrados no ministério do trabalho e emprego - mte em 24/05/2022, sob o nº df000274/2022, no período de 1º/5/2022 a 30/04/2023 e data-base da categoria em 1º de maio. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.761,04. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 24.921.066/0001-82- Sollo Construções e Serviços Ltda. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 04/05/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 48.115.921/0001-26 - Digicast Comércio de Equipamentos de Áudio e Vídeo Ltda. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2022 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 16.677.622/0001-99 - Enoque Informática Ltda. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2023) 050001-00001-2023NE000107