DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCI A DA : INTEGRACOR MEDICINA CARDIOVASCULAR S/S LTDA. CNPJ: 14.798.199/0001-50. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 02/05/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Andre Gustavo Mesquita Ferreira - Credenciada. PROCESSO STJ 005971/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 37/2023. CREDENCI A DA : CLÍNICA ODONTOLÓGICA DRA. KELLY MACHADO LTDA. CNPJ: 40.259.355/0001-14. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 02/05/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Kelly Cristine Freitas Machado - Credenciada. EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 003485/2021. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 33/2021. CREDENCIADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA DANIELA SILVEIRA LTDA. CNPJ: 04.071.316/0001-25. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 04/06/2023. ASSINATURA: 02/05/2023. SI G N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6002089/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de reparação de fachada em edificação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/05/2023) 80001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 012280/21-00.171. , publicada no D.O.U de 24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de inspeção de bagagem por raio-X, com instalação e treinamento de operação. Novo Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2023) 060001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Auditoria da 12ªCJM comunica as licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº01/2023, destinado à contratação de empresa para fornecimento e instalação de catraca eletrônica, controle de acesso para portas e software de gerenciamento de controle de acesso, que o Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, resolveu anular o procedimento licitatório com base no art.49 da Lei nº8.666/1993, diante da existência vício de caráter procedimental que não pode ser sanado, e, portanto, não pode ser convalidado. Da anulação cabe recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste aviso, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.666/1993. O processo encontra-se com vista franqueada na Seção de Administração da Auditoria da 12ªC JM, situada na Avenida São Jorge, 2835, São Jorge, entre o 1º BIS e o CIGS, Manaus/AM. PROCESSO SEI nº: 000203/22-12.124. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Gestor Financeiro S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 019681/18-00.07. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária ISC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 27/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Victor Hugo Morais Ribeiro, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 012684/20-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária BRADIES E L COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 25/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Ivonete Silva de Castro, Sócia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 012583/18-00.15. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2018 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 02/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Rodrigo Lara de Sousa, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Processo: 0047408-09.2022. Pregão Eletrônico n. 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA. CNPJ 08.916.265/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar para o Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 2.499.998,00. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Data de assinatura: 02/05/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor FERNANDO CEZAR MURTA MOREIRA, Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Processo: 0012647-49.2022. Pregão Eletrônico n. 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MAXIS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 65.146.037/0001-78. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para equipamentos de controle biométrico de ponto e atualização de licença Forponto, com suporte. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 284.342,05. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Data de assinatura: 02/05/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA , Diretor-Geral da Secretaria TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor LUCIANO JOSE SANCHES, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 0019032-81.2020. PREGÃO ELETRÔN I CO 23/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SAÚDE SUPLEMENTAR EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ 10.981.905/0001-43. Objeto: Alterar/incluir/atualizar Cláusula/itens/anexos; Repactuar e Reequilibraro valor. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 17.917,99. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2023. Data de assinatura: 03/05/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor BRUNO SANTOS DA SILVA LIMAS, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002647- 34.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 007/2004 (18008466). Credenciado: CREDENT - Clínica de Reabilitação e Estética Dentária Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 007/2004 (0279382), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 11.3. na Cláusula Décima Primeira - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 03/05/2023. Data da Assinatura 03/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Sandra Lucia Andrade de Freitas, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003731- 70.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 010/2008 (18021380). Credenciado: GOT - Grupo Odontológico de Taguatinga Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 010/2008 (0315604), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 03/05/2023. Data da Assinatura 03/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Paulo de Tarso Matos Ribeiro, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002606- 67.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 016/2005 (18007881).