DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0026959-74.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 003/2016 (18008731). Credenciado: Clinica Odontologica Anjo Gabriel. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 003/2016 (3178185), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.8. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 03/05/2023. Data da Assinatura 03/05/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Nilma Melo, Administradora. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003607-87.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Apostila ao Termo de Credenciamento 036/2011 (17947661) da empresa Galeria Fisioterapeuta Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Guilherme Ravazzi Maluly, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Renov Ar Condicionado Ltda-Me..; Objeto do 8º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 60 (sessenta) dias, e incluir o item 12.3, que trata da rescisão antecipada do ajuste; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93 3; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 28/04/2023; Proc.nº: TRF2-EOF- 2017/00075; Contrato nº: 038/2018. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . Ata (n.º) Pregão (nº) Objeto - Aquisição de Publicação na íntegra D.O.U Seção 3 Processo Contratada . 047/2022 049/2022 Registro de preço para fornecimento e instalação de cortinas/persianas do tipo rolô em rela solar para diversos pavimentos do complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 05/09/2022 Pág.194 T R F 2 - EO F - 2022/00106 Julean Decorações Ltda - ME . 042/2022 032/2022 Registro de preço para aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação. 05/09/2022 Pág.194 T R F 2 - EO F - 2022/00065.01 O Moveleiro Comércio e Serviços Lt d a . 090/2022 112/2022 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de solução de gerenciamento de estações de trabalho (endpoints), incluindo licenciamento, serviços de instalação, configuração e suporte técnico, assim como atualização de versão e transferência de conhecimento para a equipe técnica do TRF2, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2). 15/12/2022 Pág 176 T R F 2 - EO F - 2022/00018 4DEAL Solutions Tecnologia em Informática Ltda . 043/2022 032/2022 Registro de preço para aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação 05/09/2022 Pág.195 T R F 2 - EO F - 2022/00065.02 Propaga Multivendas e Serviços Integrados Ltda . 044/2022 032/2022 Registro de preço para aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação 05/09/2022 Pág.195 T R F 2 - EO F - 2022/00065.03 João L Marangon - EPP . 045/2022 032/2022 Registro de preço para aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação 05/09/2022 Pág.195 T R F 2 - EO F - 2022/00065.04 Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda . 046/2022 032/2022 Registro de preço para aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação 05/09/2022 Pág.194 T R F 2 - EO F - 2022/00065.05 Modilac - Indústria e Comércio de Móveis Ltda PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000265, emitida em 02/05/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: HEPA FILTROS LTDA. Objeto: Aquisição de unidades de descontaminação, com pré-filtros DLP combinado e filtros Hepa, para a área da Divisão de Saúde (DISAU) do prédio do TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto 10.024/19. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 31.300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2021/00187. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000261, emitida em 28/04/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Maria Alberta Areal da Costa. Objeto: Aquisição de vestes talares - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00036. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.094,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/000139. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 419/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única multiórgãos. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 05/05/2028. P.A. 0007148-42.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 03/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 403/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. OBJETO: Somente a renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações e SEI - Julgar, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 05/05/2028. P.A. 0010248- 39.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 03/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº CV 039/2023. CONVENENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6. CONVENIADA: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. OBJETO: Cessão, por cooperação técnica, do empregado da PRODEMGE, Leandro Moraes Costa para prestação de serviços na Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. VIGÊNCIA: De 01/02/2023 até 31/01/2024. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0000983-46.2023.4.06.8000, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 26/04/2023 pelo Sr. Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Convenente, e pelos Srs. Roberto Tostes Reis e Gustavo Fonseca Nogueira, pela Conveniada, todos por meio digital. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº CV 040/2023. CONVENENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6. CONVENIADA: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. OBJETO: Cessão, por cooperação técnica, do empregado da PRODEMGE, Marcus Luiz Ayala Onofri, para prestação de serviços na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni. VIGÊNCIA: De 01/02/2023 até 31/01/2024. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0000983-46.2023.4.06.8000, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 26/04/2023 pelo Sr. Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Convenente, e pelos Srs. Roberto Tostes Reis e Gustavo Fonseca Nogueira, pela Conveniada, todos por meio digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021, de contratação de empresa especializada em elaboração de projetos executivos para reforma da sede da Subseção Judiciária de Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SMMP ARQUITETOS LTDA ME. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de execução dos serviços para 30/09/2023. 2) alteração quantitativa de tarefas com acréscimo de valor de R$8.250,00 e novo preço total de R$41.250,00. 3) prorrogação da vigência para 31/12/2023. BASE LEGAL: Processo 0039325-14.2021.4.01.8008, Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 28/04/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 02/05/2023 pela Sra. Marina Laguardia Nascimento Vieira, pela Contratada, ambos por meio digital. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 001/2023-SJMG. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região- CNPJ 47.784.477/0001-79, representado por seu Diretor Geral, Senhor Edmundo Veras dos Santos Filho. CEDENTE: Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22 representada por seu Presidente, Senhor Vereador Alexandre Braga Soares, INTERVENIENTE: Célia Gomes Ferreira. OBJETO: cessão da servidora Célia Gomes Ferreira, pertencente ao quadro efetivo de servidores do CEDENTE, para exercer Função Comissionada no TRF6 com ônus para o Cessionário. BASE LEGAL: PA 0001377- 53.2023.4.06.8000; Constituição Federal de 1998; art.32 da Lei Complementar 14 de 19 de junho de 1998- Estatuto do Servidor Público Municipal de Ibirité; Lei 8.112/1990; Decreto 10.835/2021; Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria Presi/Cenag 262/2010; Regimento Interno do TRF da 6ª Região. Data de assinatura: 02/05/2023. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 31/12/2024. Assinado por: Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário e o Presidente da Câmara Municipal de Ibirité, o Sr. Alexandre Braga Soares, pelo Cedente e pela Senhora Célia Gomes Ferreira, como Interveniente.