DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacote de 500g Rosa Negra Imperial Superior 1.000 R$ 17,00 R$ 17.000,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa SYSTEM MA N AG E R TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 10.858.890/0001-20. Objeto: Altera o item VIII do instrumento principal, para fins de acréscimo de 6,30%, sobre o valor original, sendo o novo valor estimado global de R$ 123.306,16 (cento e vinte e três mil e trezentos e seis reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: em 03/05/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Leandro Jacinto da Silva, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022, de execução indireta de prestação de serviços de engenharia. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa AILLEZ ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Quinta do instrumento principal, para fins de acréscimo de R$ 25.032,45 (vinte e cinco mil e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), de decréscimo de R$ 6.118,36 (seis mil e cento e dezoito reais e trinta e seis centavos), bem como de prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 (quinze) dias. O valor total do contrato passa a ser de R$ 154.191,58 (cento e cinquenta e quatro mil e cento e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e André Ferreira do Nascimento Moura, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e RIO BRASIL PARTICI P AÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 11.855.738/0001-57. Objeto: Altera a Cláusula Quarta do instrumento principal, para fins de prorrogação por mais 6 (seis) meses, para o período de 11.05.2023 a 10.11.2023. DATA DE ASSINATURA: em 04/05/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Rodrigo de Souza Alves, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0016567-86.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Marcilio de Abreu e Lima da Cunha da Silva, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que negou provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa JAMA TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 01.335.437/0001-49, mantendo a penalidade de multa no valor de R$ 27.920,00 (referente a 20% do valor total contratado (R$ 139.600,00), nos termos do que previsto no item 7.1, alínea "c" do Termo de Referência, bem como suspensão temporária da empresa para participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do quanto previsto no art. 87, III da Lei n.º 8.666/93. PJe nº 0605071-18.2022.6.05.0000. Processo SEI nº 0015805-70.2021.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 4 de maio de 2023. Des Roberto Maynard Frank Presidente AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa C. A. CAMPAGNONE LTDA., CNPJ nº 37.379.616/0001-25, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro anos), com fundamento na condição 18.1, h, do Edital do Pregão Eletrônico n.° 24/2021, bem como art. 27 da Portaria TRE-BA n.° 308, de 11 de maio de 2022. Processo SEI nº 0023365-29.2022.6.05.8000 Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 4 de maio de 2023. Des ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS Espécie: SEI Nº 2023.0.000000998-6. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado na ARP n.º 6/2023, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cerimonial em eventos e correlatos, resultante do Pregão Eletrônico n.º 20/2023. Contratada: TERCEIRO & CAVALCANTE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ N.º 25.069.256/0001-86. Item 1,2 e 3: R$ 495,00; item 2: R$ 135,00 e item 3: R$ 155,00. Assina pelo TRE/CE Hugo Pereira Filho e pela contratada Rodrigo Bernardo Terceiro de Oliveira. Em 3 de maio de 2023 HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso nº 2/2023, firmado em 04/05/2023, com a FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL - FASUBRA SINDICAL (CNPJ: 08.485.179/0001-26). Objeto: O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 6 (seis) urnas eletrônicas oficiais, sendo uma das urnas de contingência, para a realização de eleição parametrizada com vistas à escolha dos membros de Direção Nacional e Conselho Fiscal, a ser realizada no dia 21 de maio de 2023, tudo em conformidade com o contido no Anexo I - Ata de Reunião, evento SEI nº. 1365355, que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento. Processo SEI nº 0001837-36.2023.6.07.8100. Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhora MÁRCIA ABREU DA SILVA, representante da FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL - FASUBRA SINDICAL. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0003372- 34.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento na prestação de serviços, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF, nos temos constantes do edital e seus anexos. KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira (SIDEC - 04/05/2023) 070025-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 0004499-75.2022.6.08.8036. Locatário: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Locador: José Lúcio Martins Dutra. CPF: 045.623.867-03. Resumo do Objeto: Locação de 01(um) imóvel não residencial localizado no município de Pancas/ES para abrigar a sede do Cartório Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral. Fundamentação Legal: art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal: R$ 7.100,00. Data do Reconhecimento: 11/01/2023, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES. Data da Ratificação: 27/02/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TR E / ES . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 14/04/2023, adjudicou o item 01 à empresa Centro de Eventos Vitória Comércio e Serviços Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 03/05/2023. Processo: 0001615-84.2022.6.08.8000 Vitória, 4 de maio de 2023. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 0000998-61.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão de aparelhos. Vigência: 02/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.376,42. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).