DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500149 149 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1076920236088000. , publicada no D.O.U de 02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, com validade de 01 ano, para eventual aquisição de Papel A4. Novo Edital: 05/05/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 04/05/2023) 070015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2023NE000281. Data de emissão: 02/05/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007499-66.2022.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços referentes a assinatura do termo de parceria e primeira ação do programa bem-estar da Justiça Eleitoral, na sede do TRE/MA, (itens 3, 7, 35 e 37 da ARP nº 09/2022 - PE nº 12/2022). Valor: R$ 785,00. Credor: CWDR PRODUÇOES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 23.172.445.0001/54). Nº.: 2023NE000282. Data de emissão: 02/05/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007498-81.2022.6.27.8000. Objeto: Contratação de coquetel para atender a assinatura do termo de parceria e primeira ação do programa bem-estar da Justiça Eleitoral, na sede do TRE/MA (item 22 da ARP nº 8/2022 - PE nº 12/2022). Valor: R$ 6.000,00. Credor: H&L PROMOÇÕES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO EIRELI - EPP (CNPJ: 09.231.613/0001-04). Nº.: 2023NE000280. Data de emissão: 28/04/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007488-37.2022.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços relacionados à assinatura do termo de parceria e primeira ação do programa bem-estar da Justiça Eleitoral, na sede do TRE/MA (itens 32 e 33 da ARP nº 7/2022 - PE nº 12/2022). Valor: R$ 647,00. Credor: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 02.977.786/0001-27). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão Nº 01/2023. OBJETO: Termo De Adesão À Primeira Edição Da Semana Nacional Do Registro Civil: Registre-Se, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça - MT. SEI: 02958.2023-3. Fundamento Legal: 8.666/93. Signatário: pelo TRE-MT, Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente do TRE-MT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004711-74.2019.6.13.8000; Espécie: 2º TA ao Contrato 037/2017; Contratada: Cleiton da Silva Costa e Desirree Aparecida de Oliveira Fernandes Costa; Vigência: 1º/04/2023 à 04/06/2024; Objeto: cessão da posição contratual dos LOCADORES no Contrato nº 037/2017; NE: 2023NE000696; Fundamento Legal: art. 61, caput, da Lei nº 8.666/93 e no inciso IV da Cláusula Treze do Contrato nº 037/2017; Signatários: Maria da Glória Araújo-Diretora-Geral pelo TRE-MG e Cleiton da Silva Costa e Desirree Aparecida de Oliveira Fernandes Costa, pela Contratada; Assinatura: 02/05/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 SEI 0012047-27.2022.6.13.8000.Objeto: aquisiçãode 100 (cem) unidades de fitas magnéticas regraváveis, Ultrium, LTO-8, com as respectivas eti quetas de identificação (código de barra), a partir da numeração cento e um (101), conforme especificações constantes no Termo de Referên cia (Anexo).: SOS INFORMÁTICA LTDA. Item 1: R$42.890,00. MÁRIO ANTÔNIO DE BARROS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 0007580-12.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 82/2022 por 12 meses, até 23/05/2024. ii - reajustar os preços do contrato nº 82/2022, de acordo com a variação do ipc-a no período de 04/2022 a 03/2023, no percentual de aproximadamente 4,65%, com efeitos financeiros a partir de 29/04/2023. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.198,44. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0003947-22.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento n.º 18/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: Mariella Lacerda Moura Nunes, CPF: 76.482.422-49. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA . Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros/PF). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 01/05/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora Geral, pelo credenciário; Mariella Lacerda Moura Nunes, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 14/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004069-08.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.727.819/0001-43; OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 32/2022 - TRE/PB e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 18.264,68; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Arthur Henrique de Sousa Ferreira, pelo Contratado. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 021233/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 29.438.126/0001-24 - SIDINEI JESUS LARA 05826958995. Objeto: rescisão contratual unilateral, decorrente da decisão necessidade de alteração no formato da contratação, passando ao modelo de prestação de serviços integrados, a fim de atender ao princípio da economicidade e do interesse público. Fundamento Legal: art. 78, inciso XII, c/c art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo SEI 0001670-22.2023.6.18.8000 OBJETO: serviço de assinatura de banco de imagens para o TRE-PI. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 14.278.276/0001-40. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.500,00DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2023. Des ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do TRE-PI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017450-36.2022. , publicada no D.O.U de 08/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de material permanente (pallets em polipropileno) Novo Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2023) 070006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 00000.002430/2020-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 11.937.230/0001-06 - DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023 (cct 2023/2024 reg. Mte nº rn000088/2023). Vigência: 01/06/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.289.639,20. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2019.0.000063841-2. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, relativo à prestação dos serviços de operação de postos de trabalho de estoquista e supervisor. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: nº 07.094.346/0001-45. OBJETO: acréscimo do valor de R$ 398.857,14, face à repactuação autorizada. VALORES PARA 2021/2022: R$ 79.492,24 e R$ 222.024,45, respectivamente, conforme notas de empenho nº 1548/22 e 1549/22. ELEMENTO: 33.90.92.37. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR PARA 2023: R$ 97.340,45. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, conforme reforço da nota de empenho nº 193/23, realizado em 10/04/23. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0011717-67.2022. Objeto: Aquisição de materiais do tipo ferramentas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 03/05/2023) 70018-00001-2023NE000169